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Aviso 2502/2007, de 12 de Fevereiro

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Sumário

Despacho de nomeação de 38 jardineiros candidatos ao concurso externo de ingresso de 40 lugares de jardineiro

Texto do documento

Aviso 2502/2007

Faz-se público que, por despacho do presidente da Câmara de 15 de Janeiro de 2007, foram nomeados na sequência do concurso externo de ingresso para provimento de 40 lugares de jardineiro (grupo de pessoal operário), aberto nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 6.º, do n.º 1 do artigo 28.º, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 32.º, todos do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, os candidatos Manuel António Teixeira Mezia, Joaquim Carlos Soares Mendes Mestre, Bruno António Anjos Mendes, Virgílio Manuel Diniz Santos, Hélder Alves Balbino, Mário Maria Neves Henriques, Edgar Filipe Vieira Cadeirinhas, Casimiro Gonçalves Vieira, Manuel Arsénio Francisco Teresa, Jorge Manuel Henriques Constantino Rodrigues, Artur José Gonçalves Reis, Domingos Manuel Sousa Vieira, Maria Isabel Correia Vaz Sousa, Rui Alexandre Rodrigues Oliveira, Hugo Alexandre Silva Marques, Sandra Gonçalves Marques, Rosa Maria Mota Beites Alves, Euclides Monteiro Pires, David Jorge Santos Rodrigues, Filipa Lencastre Ponce Álvares, Júlio Machado Mário, Jorge Pedro Costa Baião, Francisco Manuel Monteiro Gonçalves Duarte Graça, Olga Maria Santos Silva, Luís António Jesus Santos, Paula Cristina Rodrigues Rijo Anjos, Francisco Manuel Cosme Lopes, Nuno Jorge Sousa Santos, Jorge André Castela Gonçalves, Maria Luísa Gomes Lopes, Joaquim Maria Jordão, Francisco Domingos Simões Páscoa, Ricardo Jorge Costa Figueira Pinto Fonseca, João Manuel Rosa Moura, Ruben Manuel Rico Cabral, António Manuel Gaspar Tiago, Joaquim Manuel Silva Quintã, e Ana Maria Silva Bichinho, os quais nos termos do Decreto-Lei 412-A/98, de 30 de Dezembro, conjugado com o Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, aplicável à administração local, ficam integrados no escalão 1, índice 142.

As vagas em causa são resultantes do quadro de pessoal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, apêndice n.º 46, de 28 de Março de 2000, e nunca foram providas. (Não está sujeito a visto do Tribunal de Contas - artigos 46.º, n.º 1, e 114.º, n.º 1, da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)

1 de Fevereiro de 2007. - A Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Célia Simões.

3000224820

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1543732.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-10-16 - Decreto-Lei 353-A/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece regras sobre o estatuto remuneratório dos funcionários e agentes da Administração Pública e a estrutura das remunerações base das carreiras e categorias nele contempladas.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 1998-07-11 - Decreto-Lei 204/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Regula o concurso como forma de recrutamento e selecção de pessoal para os quadros da Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-12-30 - Decreto-Lei 412-A/98 - Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à adaptação à administração local do decreto-lei que estabelece as regras sobre o ingresso, acesso e progressão nas carreiras e categorias do regime geral, bem como as respectivas escalas salariais. O presente diploma produz efeitos a 1 de Janeiro de 1999, sem prejuízo do disposto no nº 2 do artigo 27º, bem como nos nºs 2 a 6 do artigo 34º do Decreto Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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