Aviso 12 374/2006
Nos termos do n.º 2 do artigo 38.º do Decreto-Lei 553/80, de 21 de Novembro, procede-se à publicação da relação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de música e dança abrangidos pelos regimes de autonomia/paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2005-2006.
Da presente lista constam as seguintes anotações:
a) Autonomia pedagógica concedida por três anos, até final do ano lectivo de 2007-2008;
b) Paralelismo pedagógico concedido por um ano, até final do ano lectivo de 2005-2006;
c) Paralelismo pedagógico concedido por três anos, até final do ano lectivo de 2007-2008;
d) Paralelismo pedagógico concedido por três anos, até final do ano lectivo de 2006-2007;
e) Paralelismo pedagógico concedido por cinco anos, até final do ano lectivo de 2007-2008;
f) Paralelismo pedagógico concedido por três anos, até final do ano lectivo de 2005-2006;
g) Paralelismo pedagógico concedido por cinco anos, até final do ano lectivo de 2009-2010;
h) Paralelismo pedagógico concedido por cinco anos, até final do ano lectivo de 2006-2007.
Autonomia pedagógica
Distrito de Lisboa
1 - Academia de Amadores de Música - Alvará 289
Cursos básicos - Clarinete, Contrabaixo, Flauta de Bisei, Flauta Transversal, Percussão, Piano, Saxofone, Guitarra, Trompa, Violino, Violeta e Violoncelo - a).
Cursos complementares - Clarinete, Contrabaixo, Guitarra, Flauta de Bisei, Flauta Transversal, Piano, Violino e Canto - a).
2 - Academia de Música de Santa Cecília - Alvará 1878
Cursos básicos de música em regime integrado - Contrabaixo, Violino, Piano, Clarinete, Cravo, Flauta Transversal, Violoncelo, Viola Dedilhada, Violeta, Flauta de Bisel, Órgão, Saxofone e Trompete - b).
Distrito de Setúbal
3 - Academia de Dança Contemporânea - A. D. 36
Curso básico de Dança (despacho da Secretária de Estado da Educação de 20 de Fevereiro de 2003 para o plano de estudos cumprido em 2001-2002 e 2002-2003).
Curso complementar de Dança (despacho da SEEI de 6 de Junho de 1997 e Portaria 804/97, de 2 de Setembro).
Paralelismo pedagógico
Distrito de Leiria
1 - Conservatório das Caldas da Rainha - Processo 193, com A. D. desde 2000-2001
Cursos básicos - Acordeão, Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trompete, Tuba, Viola Dedilhada, Violino, Trombone, Trompa e Violoncelo - c).
2 - Academia de Música de Alcobaça - Processo 185
Cursos básicos - Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Trompete, Viola Dedilhada, Percussão, Violoncelo e Violino - d), Contrabaixo e Trombone - b).
Distrito de Lisboa
3 - Academia de Música de Santa Cecília - Alvará 1878
Cursos básicos de música, em regime supletivo - Clarinete, Piano, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo, Órgão, Cravo, Violeta, Flauta Transversal, Flauta de Bisel, Saxofone, Trompete e Contrabaixo - b).
Cursos complementares de música em regime supletivo - Piano, Violino, Violeta, Flauta de Bisel, Viola Dedilhada, Cravo, Órgão, Formação Musical e Canto - b).
4 - Conservatório de Música D. Dinis - A. D. 2008
Cursos básicos - Acordeão, Clarinete, Contrabaixo, Flauta Transversal, Piano, Trompete, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo, Percussão e Trombone - d) e Oboé - e).
Cursos complementares - Clarinete, Contrabaixo, Piano, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo, Formação Musical, Acordeão e Canto - d), Flauta Transversal e Oboé - e).
5 - Conservatório Regional Silva Marques - Processo 192, com A. D. desde 2000-2001
Cursos básicos - Clarinete, Flauta Transversal, Percussão, Piano, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Tuba, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo - c).
Cursos complementares - Viola Dedilhada, Flauta Transversal, Clarinete, Piano e Canto - c).
6 - Escola de Dança Ana Mangericão - Processo 326
com A. D. desde 1990
Cursos básicos - Dança (de acordo com plano de estudos aprovado pela Portaria 1047/99, de 26 de Novembro).
7 - Escola de Música Leal da Câmara - Alvará 2331
Cursos básicos - Piano, Contrabaixo, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo, Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Trompete - f) Oboé e Saxofone - c).
Cursos complementares - Trompete e Clarinete - c).
8 - Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues - A. D. 37
Cursos básicos - Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Saxofone, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo - d) e Trompete - c).
Cursos complementares - Piano, Violino, Flauta Transversal, Saxofone e Canto - d), Trompete - c) e Formação Musical - b).
9 - Escola de Música Nossa Senhora do Cabo - A. D. 7
Cursos básicos - Clarinete, Contrabaixo, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Oboé, Órgão, Piano, Percussão, Saxofone, Trombone, Trompa, Trompete, Viola Dedilhada, Violeta, Violino, Violoncelo - f), Fagote e Harpa - g).
Cursos complementares - Canto, Clarinete, Flauta Transversal, Órgão, Piano, Trombone, Trompete, Viola Dedilhada, Violeta, Violino, Violoncelo - h), Flauta de Bisel, Oboé e Formação Musical - f), Fagote e Harpa - g).
10 - Instituto de Música Vitorino Matono - A. D. 2013
Cursos básicos - Acordeão, Piano, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo - f) e Flauta de Bisel - d).
Cursos complementares - Acordeão, Piano, Viola Dedilhada, Violino, Canto e Formação Musical - f) e Flauta de Bisel - d).
11 - Fundação Musical dos Amigos das Crianças - A. D. 4540
Cursos básicos - Oboé, Viola Dedilhada - d), Violino, Violeta, Violoncelo, Contrabaixo, Piano e Flauta Transversal - g).
Cursos complementares - Violino, Violeta, Violoncelo, Contrabaixo, Piano, Flauta Transversal - g) Oboé, Viola Dedilhada e Canto - d).
16 - Escola de Música Jaime Chavinha - A. D. 2025
Cursos básicos - Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Trompete, Acordeão, Viola Dedilhada e Violino - d), Saxofone e Percussão - c).
Cursos complementares - Flauta Transversal, Piano, Trompete e Clarinete - d).
17 - Conservatório de Música de Santarém - A. D. 4551
Cursos básicos - Clarinete, Flauta Transversal, Piano, Trompete, Viola Dedilhada e Violino - d) Acordeão, Trompete e Saxofone - c).
Cursos complementares - Canto, Piano, Violino e Viola Dedilhada - d).
18 - Conservatório de Música de Ourém - Processo 202
Cursos básicos - Piano, Viola Dedilhada, Violino e Órgão - b).
Cursos complementares - Piano e Órgão - b).
19 - OUREARTE - Escola de Música e Artes de Ourém - Processo 349
Cursos básicos - Clarinete, Piano, Trompete, Trompa, Guitarra e Saxofone - b).
Distrito de Setúbal
20 - Academia de Música e Belas Artes Luísa Todi - Alvará 1762
Cursos básicos - Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Violoncelo, Clarinete, Piano, Saxofone e Violino - c).
Cursos complementares - Flauta Transversal, Viola Dedilhada, Piano, Saxofone, Violino e Clarinete - c).
21 - Conservatório Regional de Setúbal - A. D. 2009
Cursos básicos - Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Piano, Trompa, Trompete, Viola Dedilhada, Violino, Violoncelo, Saxofone, Acordeão, Trombone e Contrabaixo - d).
Cursos complementares - Acordeão, Flauta Transversal, Piano, Violino, Clarinete, Flauta de Bisel, Trombone, Trompete, Trompa, Violoncelo, Viola Dedilhada, Saxofone, Canto e Formação Musical - d).
22 - Academia de Música de Almada - Processo 351, com A. D.
Cursos básicos - Clarinete, Flauta de Bisel, Flauta Transversal, Oboé, Piano, Viola Dedilhada e Violino - b).
Cursos complementares - Canto e Piano - b).
23 - Conservatório Regional de Palmela - Processo 144
Cursos básicos - Acordeão, Piano, Violoncelo, Saxofone, Viola Dedilhada, Flauta Transversal, Percussão, Clarinete e Violino - b).
Cursos complementares - Piano e Trompete - b).
30 de Outubro de 2006. - Pelo Director Regional, o Director Regional-Adjunto, Rui Correia.
