Despacho (extracto) n.º 19 833/2006
Por despacho do vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., de 5 de Setembro de 2006, Luís Manuel Baptista Sardinha (índice 175, escalão 1) e Fernando Manuel de Sousa Peres Rodrigues (índice 175, escalão 1) foram nomeados definitivamente, precedendo concurso, chefes de serviço de psiquiatria da carreira médica do quadro de pessoal deste Centro Hospitalar, com o regime de horário de trinta e cinco e quarenta e duas horas semanais, respectivamente, com efeitos à data da publicação deste despacho, ficando exonerados das anteriores funções, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do Decreto-Lei 73/90, de 6 de Março, alterado com a nova redacção do artigo 31.º do Decreto-Lei 412/99, de 15 de Outubro, e do artigo 15.º do Decreto-Lei 233/2005, de 29 de Dezembro. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas.)
6 de Setembro de 2006. - O Vogal Executivo do Conselho de Administração, João Nabais.