2006-09-28 - DESPACHO 19820/2006 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Determina o registo das adequações dos cursos e dos graus identificados em mapa anexo, ministrados na faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, da Universidade de Coimbra, no âmbito do processo de reorganização curricular decorrente da Declaração de Bolonha.

2006-09-28 - AVISO 10696/2006 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Setembro de 2006 é de 1,799 73%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,979 70%.

2006-09-28 - DESPACHO 19840-A/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da A 17/IC 1 - Marinha Grande (A 8/IC 1)/Mira - sublanço Tocha-Mira, identificados em anexo.

2006-09-28 - DESPACHO 19737/2006 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Prorroga o mandato dos membros do Centro de Instalação Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI).

2006-09-28 - DESPACHO 19738/2006 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia, o comissário da PSP M/100174, Carlos Manuel Martins Monteiro Martins, para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Manuel Santos de Magalhães.

2006-09-28 - DESPACHO NORMATIVO 10/2006 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Estabelece o mecanismo de ajudas financeiras de suporte às despesas decorrentes da aplicação da medida excepcional de protecção fitossanitária com vista ao controlo e erradicação de organismos prejudiciais aos vegetais.

2006-09-28 - DESPACHO 19799/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o protocolo de articulação institucional entre a Universidade de Coimbra e os Hospitais da Universidade de Coimbra.

2006-09-28 - DESPACHO 19800/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o protocolo de articulação institucional entre a Unidade Nova de Lisboa/Faculdade de Ciências Médicas, o Hospital de Santa Marta, E.P.E., e o Hospital Fernando Fonseca.

2006-09-28 - DESPACHO 19801/2006 - MINISTÉRIO DA SAÚDE;MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Homologa o protocolo de articulação institucional entre a Universidade do Porto e o Hospital Geral de Santo António, S.A.

2006-09-28 - DESPACHO 19764/2006 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia a licenciada Isabel Margarida da Silva Lourenço Pereira Marinho de Seabra para, prestar assessoria técnica no gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, Rui Nobre Gonçalves.