Aviso 2394/2006 - AP, de 10 de Agosto
Aviso 2394/2006 - AP
Torna-se público que, por meu despacho de nomeação de 22 de Junho de 2006, e após aprovação em concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista ao provimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2, aberto pelo aviso 151/2005, publicado no Diário da República, 3.ª série, n.º 169, de 2 de Setembro de 2005, foi celebrado contrato administrativo de provimento com o candidato, classificado em 1.º lugar, Tiago Duarte Félix, pelo prazo de seis meses, com início em 3 de Julho de 2006. (Processo de nomeação não sujeito a fiscalização prévia do Tribunal de Contas, de acordo com o n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto, alterado pela Lei 87-B/98, de 31 de Dezembro.)
5 de Julho de 2006. - O Vereador do Pelouro da Administração Interna e Pessoal, José Manuel Isidoro Pratas.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1504552.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-08-26 -
Lei
98/97 -
Assembleia da República
Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)
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1998-12-31 -
Lei
87-B/98 -
Assembleia da República
Aprova o Orçamento de Estado para 1999.
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2005-04-26 -
Aviso
151/2005 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público ter, em 8 de Fevereiro de 2005, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
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