Despacho 9875/2006 (2.ª série). - Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 3 do artigo 42.º do Decreto-Lei 49/2003, de 25 de Março, com a redacção que lhe foi dada pelos Decretos-Leis 97/2005, de 16 de Junho e 21/2006, de 2 de Fevereiro, conjugado com o disposto na Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e sob proposta do comandante operacional nacional, nomeio o tenente-coronel do Exército José António Teixeira Leite, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, para desempenhar as funções de comandante operacional distrital do Comando Distrital de Operações de Socorro do Porto.
A presente nomeação fundamenta-se na experiência funcional adequada ao exercício das funções para que é nomeado, tal como atesta a síntese do respectivo curriculum vitae que é publicada em anexo ao presente despacho.
O presente despacho produz efeitos a 27 de Março de 2006.
10 de Março de 2006. - O Presidente, Arnaldo Cruz.
Síntese curricular
O tenente-coronel de infantaria José António Teixeira Leite nasceu em Felgueiras, no distrito do Porto, em 16 de Setembro de 1962.
Concluiu a licenciatura em Ciências Sócio-Militares na Academia Militar no ano 1985. É auditor do curso de Auditores Defesa Nacional 2005-2006.
De nível técnico-militar, possui os cursos de Paraquedismo Civil (1982), Mergulho Amador (1984), Operações Irregulares (1985), Educação Física Militar (1986), Promoção a Capitão (1989), Coordenação de Apoio de Fogos (1990), Promoção a Oficial Superior (1992), Fisiologia de Voo (1995), Operadores de Prevenção de Alcoolismo e Toxicodependência (1998) e Elementar de Protecção Civil (2002).
Como oficial de infantaria, foi comandante de companhia (1986-1993) nos Regimentos de Infantaria do Porto e de Chaves e foi comandante de batalhão (2000-2002) na Escola Prática do Serviço de Transportes.
Como oficial de Estado-Maior, integrou o grupo de trabalho para a aviação ligeira do Exército (1994), foi chefe da Repartição de Planeamento de Forças na Divisão de Planeamento e Programação do Estado-Maior do Exército (1995).
Colocado em 1995 no Quartel-General da Região Militar do Norte, no Porto, foi sucessivamente chefe da Repartição de Pessoal, da Repartição de Operações Informações e Segurança e subchefe do Estado-Maior. Em 2006, foi nomeado, por escolha, 2.º comandante da Escola Prática do Serviço de Transportes, na Figueira da Foz.
Da sua folha de serviços constam nove louvores, sendo seis concedidos por oficiais-generais e três por coronel comandante de regimento. Foi condecorado com as medalhas de mérito militar de 2.ª classe e comportamento exemplar grau prata.
