Aviso 1081/2006 (2.ª série). - Francisco José Franquera de Castro e Sousa, presidente do conselho directivo da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, faz saber que, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da publicação do presente aviso, está aberto concurso documental nos termos do artigo 13.º do Decreto-lei 448/79, de 13 de Novembro, ratificado com alterações pela Lei 19/80, de 16 de Julho, para provimento de um lugar de assistente estagiário para leccionar na área de Farmacologia, da licenciatura em Medicina.
1 - Requisitos de admissão a concurso - podem habilitar-se ao concurso documental os indivíduos que até à data do encerramento do prazo de apresentação das candidaturas reúnam as seguintes condições:
a) Ter licenciatura em Medicina por universidade portuguesa ou possuir habilitação académica equivalente face à lei portuguesa;
b) Classificação final não inferior a Bom; e c) Aprovação nas provas de acesso ao internato complementar na área profissional correspondente ou afim (artigo 5.º, n.º 1, alínea a), e artigo 5.º-A, ambos do Decreto-Lei 312/84, de 26 de Setembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 294/85, de 24 de Julho).
2 - Apresentação de candidaturas:
a) As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao presidente do conselho directivo da Faculdade de Medicina de Coimbra e entregue na Secretaria da Faculdade de Medicina de Coimbra, sita na Rua Larga, 3004-504 Coimbra, das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 às 15 horas, ou ainda remetido pelo correio, sob registo, para o endereço referido;
b) O requerimento deve ser acompanhado do curriculum vitae e documentos comprovativos das situações ali descritas.
3 - Graduação dos candidatos - o método de selecção é o da avaliação curricular, de acordo com os critérios de apreciação e ponderação que o júri venha a estabelecer em reunião prévia.
4 - Composição do júri:
Presidente - Doutora Tice dos Reis Anastácio de Macedo, professora catedrática da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Vogais efectivos:
Doutor Carlos Alberto Fontes Ribeiro, professor associado com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Doutora Raquel Maria Fino Ceiça, professora associada com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Vogais suplentes:
Doutora Maria Filomena Roque Rabaça Botelho, professora associada com agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
Doutora Ana Cristina Carvalho Rego, professora auxiliar da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.
De acordo com o despacho conjunto 373/2000, de 1 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 31 de Março de 2000, faz-se constar a seguinte menção: "Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação."
6 de Janeiro de 2006. - O Presidente do Conselho Directivo, Francisco José Franquera de Castro e Sousa.
