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Despacho (extracto) 19707/2009, de 27 de Agosto

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Sumário

Celebração de vários contratos administrativos de provimento referente a diversos docentes

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 19707/2009

Por despacho da Presidente do Conselho Directivo da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril de 11 de Agosto de 2008:

Acácio Martins João - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

Alaíde Alves Agripino - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.431,63 (mil, quatrocentos e trinta e um euros e sessenta e três cêntimos), actualizável nos termos legais.

Ana Cláudia dos Santos Gonçalves - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a professor-adjunto, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.961,86 (mil, novecentos e sessenta e um euros e oitenta e seis cêntimos), actualizável nos termos legais.

Ana Maria de Sousa Moura - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a encarregado de trabalhos, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 295, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 984,15 (novecentos e oitenta e quatro euros e quinze cêntimos), actualizável nos termos legais.

Ana Rita de Deus Rocha Alves Peres da Costa - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a professor-adjunto, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.961,86 (mil, novecentos e sessenta e um euros e oitenta e seis cêntimos), actualizável nos termos legais.

Ana Rita Gavinho Lima dos Santos Calha - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em vinte e oito de Fevereiro de dois mil e nove, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (40 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 424,19 (quatocentos e vinte e quatro euros e dezanove cêntimos), actualizável nos termos legais.

António Cabral Sequeira - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

António Maria Pinto Coelho de Aguiar - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 636,28 (seiscentos e trinta e seis euros e vinte e oito cêntimos), actualizável nos termos legais.

Augusto de Jesus Guedea Melo Correia - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo nono dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 140, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.484,65 (mil, quatrocentos e oitenta e quatro euros e sessenta e cinco cêntimos), actualizável nos termos legais.

Bruno Manuel da Silva Osório - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a encarregado de trabalhos, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 295, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 984,15 (novecentos e oitenta e quatro euros e quinze cêntimos), actualizável nos termos legais.

Carla Cristina dos Santos Malveiro - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 636,28 (seiscentos e trinta e seis euros e vinte e oito cêntimos), actualizável nos termos legais.

Carlos Pinto e Neto Tavares - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 636,28 (seiscentos e trinta e seis euros e vinte e oito cêntimos), actualizável nos termos legais.

Cláudia Alexandra Colaço Lourenço Viegas - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a professor-adjunto, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.961,86 (mil, novecentos e sessenta e um euros e oitenta e seis cêntimos), actualizável nos termos legais.

Cláudia Maria de Assis Marcos Azevedo - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 636,28 (seiscentos e trinta e seis euros e vinte e oito cêntimos), actualizável nos termos legais.

Elias dos Santos da Silva - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 636,28 (seiscentos e trinta e seis euros e vinte e oito cêntimos), actualizável nos termos legais.

Fernando Batista Ferreira de Brito - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 636,28 (seiscentos e trinta e seis euros e vinte e oito cêntimos), actualizável nos termos legais.

Francisco de Assis Nobre de Oliveira Peça - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 715,82 (setecentos e quinze euros e oitenta e dois cêntimos), actualizável nos termos legais.

Francisco José da Trindade Ferreira - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

Helena Maria Matos da Silva de Freitas Moreira Patacão - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a professor-coordenador sem agregação, em regime de tempo integral e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 220, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 2.333,03 (dois mil, trezentos e trinta e três euros e três cêntimos), actualizável nos termos legais.

João António Reis - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.431,63 (mil, quatrocentos e trinta e um euros e sessenta e três cêntimos), actualizável nos termos legais.

João Carlos de Jesus Pinto - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 318,14 (trezentos e dezoito euros e catorze cêntimos), actualizável nos termos legais.

João Carlos Prostes da Fonseca Villa de Brito - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

João Freire dos Santos Corte-Real - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em vinte e oito de Fevereiro de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

Jorge Manuel de Oliveira Flor Abrantes - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em vinte e oito de Fevereiro de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 715,82 (setecentos e quinze euros e oitenta e dois cêntimos), actualizável nos termos legais.

Jorge Manuel Duarte Amorim - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em vinte e oito de Fevereiro de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 318,14 (trezentos e dezoito euros e catorze cêntimos), actualizável nos termos legais.

Júlio Paulo Leitão da Silva Pereira - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

Manuel Abreu Santos - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparado a encarregado de trabalhos, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 295, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 984,15 (novecentos e oitenta e quatro euros e quinze cêntimos), actualizável nos termos legais.

Marcanthony Enzo Del-Carlo - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 858,98 (oitocentos e cinquenta e oito euros e noventa e nove cêntimos), actualizável nos termos legais.

Maria José Pereira Pires - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito, na categoria de equiparada a professor-adjunto, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.961,86 (mil, novecentos e sessenta e um euros e oitenta e seis cêntimos), actualizável nos termos legais.

Maria Margarida Barardo Ferreira de Andrade Nunes dos Santos - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em vinte e oito de Fevereiro de dois mil e nove, na categoria de equiparada a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 135, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 715,82 (setecentos e quinze euros e oitenta e dois cêntimos), actualizável nos termos legais.

Maria Mota Almeida - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparada a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (40 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 784,75 (setecentos e oitenta e quatro euros e setenta e cinco cêntimos), actualizável nos termos legais.

Marta Sofia Ferreira Nunes - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparada a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (30 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 318,14 (trezentos e dezoito euros e catorze cêntimos), actualizável nos termos legais.

Paulo Sérgio Coelho Lopes Morais - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em vinte e oito de Fevereiro de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 2.º triénio, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 858,98 (oitocentos e cinquenta e oito euros e noventa e oito cêntimos), actualizável nos termos legais.

Paulo Sérgio Ribeiro de Araújo Bogas - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 530,23 (quinhentos e trinta euros e vinte e três cêntimos), actualizável nos termos legais.

Ricardo Jorge de Sousa Lemos Gomes - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em vinte e oito de Fevereiro de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo parcial (50 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 530,23 (quinhentos e trinta euros e vinte e três cêntimos), actualizável nos termos legais.

Rodolfo Luís Tristão Lopes - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a assistente do 1.º triénio, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 100, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.060,47 (mil e sessenta euros e quarenta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

Rui Miguel Pereira Lança - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em trinta e um de Agosto de dois mil e nove, na categoria de equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (20 %) e com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 392,37 (trezentos e noventa e dois euros e trinta e sete cêntimos), actualizável nos termos legais.

Susana Martins da Luz - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, com início no décimo quinto dia do mês de Setembro do ano de dois mil e oito e terminus em vinte e oito de Fevereiro de dois mil e nove, na categoria de equiparada a professor-adjunto, em regime de tempo parcial (60 %), com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.177,12 (mil, cento e setenta e sete euros e doze cêntimos), actualizável nos termos legais.

Victor Manuel Alves Afonso - celebrado contrato administrativo de provimento, por urgente conveniência de serviço, pelo período de um ano, com início no primeiro dia do mês de Setembro do ano de dois mil, na categoria de equiparado a professor-adjunto, em regime de tempo integral, com a remuneração mensal ilíquida correspondente ao índice 185, do escalão 1, do Estatuto Remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Leis n.os 373/99, de 18 de Setembro, 212/97, de 16 de Agosto, 76/96, de 18 de Junho e 347/91, de 19 de Setembro, no valor de (euro) 1.961,86 (mil, novecentos e sessenta e um euros e oitenta e seis cêntimos), actualizável nos termos legais.

(Não carece de fiscalização prévia pelo Tribunal de Contas - artigo 47.º, alínea a) da Lei 98/97, de 26 de Agosto, na redacção dada pela Lei 48/2006, de 29 de Agosto).

20 de Agosto de 2009. - A Secretária, Cristina Maria Santos.

202218666

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1429499.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

  • Tem documento Em vigor 2006-08-29 - Lei 48/2006 - Assembleia da República

    Altera (quarta alteração) a Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, aprovada pela Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto. Republicada em anexo.

Aviso

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