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Despacho 18416/2009, de 10 de Agosto

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Sumário

Promoção ao posto de 2CAB de soldados de várias especialidades

Texto do documento

Despacho 18416/2009

Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, ao abrigo do artigo 4.º do Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, que os militares destinados ao regime de contrato, em seguida mencionados, sejam promovidos ao posto de 2CAB nos termos da alinea c) do n.º 1 do artigo 371.º conjugado com o n.º 4 do artigo 374.º, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho, por reunirem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas nos artigos 56.º e 60.º do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho:

a) OPCOM

SOL OPCOM 135499 L Joao Filipe La Branca da Costa, CFMTFA

SOL OPCOM 135956 J, Jose Julio Nogueira da Silva, CFMTFA

SOL OPCOM 135875 J, Tiago Filipe Martins Batista, CFMTFA

SOL OPCOM 135876 G, Vasco Antonio Fonseca Pereira, CFMTFA

SOL OPCOM 136021 D, Pedro Pereira Monteiro Lopes, CFMTFA

SOL OPCOM 135948 H, Tony Miguel dos Reis da Silva, CFMTFA

SOL OPCOM 135991 G, Diogo Fernandes Teixeira Martins, CFMTFA

SOL OPCOM 136070 B, Joao Luciano Valdez Domingos, CFMTFA

b) OPINF

SOL OPINF 136043 E, Emanuel do Couto Fernandes, CFMTFA

SOL OPINF 135879 A, Bruno Emanuel Morim Alves, CFMTFA

SOL OPINF 135874 L, Pedro Daniel Andrade Ferreira, CFMTFA

SOL OPINF 135740 K, Nuno Miguel Gaspar Soares, CFMTFA

c) MMT

SOL MMT 136073 G, Hernani Filipe Batista Barros, CFMTFA

SOL MMT 136023 L, Joao Ivo da Silva, CFMTFA

SOL MMT 135859 G, Jorge Miguel da Silva Domingos, CFMTFA

SOL MMT 135961 E, Fabio David Monteiro Dias dos Santos Vilela, CFMTFA

SOL MMT 135960 G, Toni da Silva Santos, CFMTFA

SOL MMT 135959 C, Carlos Daniel Goncalves Marques, CFMTFA

SOL MMT 135858 J, Gustavo Marciano da Costa Marcolino, CFMTFA

SOL MMT 135857 L, Tiago Jose dos Santos Gomes, CFMTFA

d) MMA

SOL MMA 136020 F, Nuno Miguel Silva Carneiro, CFMTFA

SOL MMA 135993 C, Filipe Manuel Ribeiro Moreira, CFMTFA

SOL MMA 135987 J, Almiro Emanuel Teixeira Coelho, CFMTFA

SOL MMA 135982 H, Diogo Andre Tome Azenha, CFMTFA

SOL MMA 135981 K, Andre Goncalo dos Santos Paulo de Carvalho, CFMTFA

SOL MMA 135980 A, Rui Pedro Felicio Videira, CFMTFA

SOL MMA 135964 K, Miguel Oliveira da Silva, CFMTFA

SOL MMA 135983 F, Andre Manuel Costa Piedade, CFMTFA

SOL MMA 135957 G, Hugo Rafael Nunes Piedade, CFMTFA

SOL MMA 135866 K, Tiago da Silva Dias, CFMTFA

SOL MMA 135865 A, Miguel Mikolajczyk Sintra, CFMTFA

SOL MMA 135863 E, Goncalo Manuel Matos Ludovico, CFMTFA

SOL MMA 135862 G, Frederico Miguel Bernardes Ferreira, CFMTFA

e) MARME

SOL MARME 136072 J, Flavio Gabriel Gondim Dias, CFMTFA

SOL MARME 136013 C, Ana Rita Alves dos Santos, CFMTFA

SOL MARME 136011 G, Ricardo Manuel Vieira Goncalves, CFMTFA

SOL MARME 135953 D, Joao Vasco Sousa Galamba de Almeida, CFMTFA

SOL MARME 135958 E, Duarte Justino Peraboa Neves Antunes, CFMTFA

SOL MARME 135947 K, Joana Raquel Cerqueira Soares, CFMTFA

SOL MARME 135861 J, Tiago Guedes de Castro Amorim Ribeiro, CFMTFA

SOL MARME 135860 L, Fabio Andre Mareco Ramalhinho, CFMTFA

SOL MARME 135751 E, Rute Daniela da Paz Ribeiro, CFMTFA

f) MELIAV

SOL MELIAV 135951 H, Raul Alpoim Caldas, CFMTFA

SOL MELIAV 135950 K, Manuel Jose Rocha de Oliveira Dias, CFMTFA

SOL MELIAV 135867 H, Jorge Alberto Pinheiro de Lemos, CFMTFA

g) MELECT

SOL MELECT 136032 K, Vitor Daniel Azinheira Carrilho Gomes, CFMTFA

SOL MELECT 136015 K, Luis Figueirinha Crespo, CFMTFA

SOL MELECT 135869 D, Hugo Filipe Marinho Peixoto, CFMTFA

SOL MELECT 135868 F, Jorge Henrique de Oliveira Pereira, CFMTFA

h) MELECA

SOL MELECA 135986 L, Luis Miguel Batista Galante Fernandes, CFMTFA

SOL MELECA 135872 D, Andre Alexandre Santos Assuncao, CFMTFA

SOL MELECA 135871 F, Nelson Carvalho Ferreira, CFMTFA

SOL MELECA 135870 H, Hugo Filipe de Oliveira Colaco, CFMTFA

i) CMI

SOL CMI 136019 B, Mario Rui Cotrim de Sousa Lopes, CFMTFA

SOL CMI 135990 J, Tania Vanessa Rodrigues Barbosa, CFMTFA

SOL CMI 135989 E, Vitor Miguel Lopes Simoes, CFMTFA

j) ABST

SOL ABST 136016 H, Tania Isabel Goncalves Fina Gomes, CFMTFA

SOL ABST 135946 A, Ana Flavia Xavier de Sousa, CFMTFA

SOL ABST 135856 B, Ivan Sergio Soares Rodrigues, CFMTFA

SOL ABST 135855 D, Adriana Fonseca e Sousa, CFMTFA

k) SAS

SOL SAS 136068 L, Joana Rita Giao Nascimento Matias Ferreira, CFMTFA

SOL SAS 136010 J, Goncalo Filipe Fernandes Barata, CFMTFA

SOL SAS 136009 E, Tania Filipa Pereira da Silva Alves, CFMTFA

SOL SAS 136008 G, Sara Raquel Magalhaes Jourdan, CFMTFA

SOL SAS 136007 J, Fatima Isabel Martins Doutel, CFMTFA

SOL SAS 136006 L, Edson Samir Galina de Sousa Pontes, CFMTFA

SOL SAS 136005 B, Pedro Rafael Fernandes Maia Marques, CFMTFA

SOL SAS 136004 D, Nidia Alexandra Pereira Mesquita, CFMTFA

SOL SAS 136001 K, Pedro Miguel Patricio da Esperanca, CFMTFA

SOL SAS 136000 A, Ana Rita Simoes Borges Martins Afonso, CFMTFA

SOL SAS 135999 B, Sergio Manuel Franco Pereira, CFMTFA

SOL SAS 135998 D, Marisa Alexandra Gomes Moco, CFMTFA

SOL SAS 135996 H, Ricardo Jorge Pernas Fusco, CFMTFA

SOL SAS 135995 K, Tania Manuela da Mota Dias, CFMTFA

SOL SAS 135805 H, Nadia Alexandra Fernandes Blanco, CFMTFA

SOL SAS 135854 F, Ana Sofia Pinto da Cunha, CFMTFA

l) PA

SOL PA 136031 A, Maria Dulcelina Cabral de Barros, CFMTFA

SOL PA 136030 C, Rui Filipe Vieira de Carvalho, CFMTFA

SOL PA 136018 D, Tiago Manuel Rodrigues Prata, CFMTFA

SOL PA 136017 F, Daniela da Costa Santos Araujo, CFMTFA

SOL PA 135949 F, Daniel Filipe da Silva Dias, CFMTFA

SOL PA 136029 K, Nadia dos Santos Gaspar, CFMTFA

SOL PA 136028 A, Fabio Daniel Botelho Castelo, CFMTFA

SOL PA 136026 E, Miguel Angelo Augusto Martins, CFMTFA

SOL PA 136025 G, Pedro Miguel Dias Goncalves, CFMTFA

SOL PA 136024 J, Nuno Ricardo Mendes Correia, CFMTFA

SOL PA 135755 H, Diogo Manuel Pereira Tavares, CFMTFA

SOL PA 135853 H, Vitor Hugo Contencos Antunes, CFMTFA

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 14 de Novembro de 2008.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

13 de Maio de 2009. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea, após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Director, interino, João Manuel Sebastião Pereira Cristo, COR PIL.

202151832

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1425896.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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