Em cumprimento do disposto nos n.os 9 e 10 do artigo 21.º, da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi dada pela Lei 64/2011, de 30/08, aplicada à Administração local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, torna -se público que pelos Despachos n.os 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55/2015, exarados pelo Senhor Presidente da Câmara, datados de 19 de agosto de 2015, foram designados para os cargos de direção intermédia de 1.º grau, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2015, os técnicos superiores infra indicados:
Diretor do departamento de ambiente e parques urbanos - Nuno Fernando de Ascensão Gomes Oliveira;
Diretora do departamento de obras e empreitadas - Manuela Maria Martins Bernardes;
Diretora do departamento de planeamento e controlo financeiro - Ana Paula Amorim Moreira Guedes;
Diretora do departamento de administração geral - Hermenegilda Maria da Cunha e Silva;
Diretor do departamento de polícia municipal - Telmo Filipe de Quelhas Moreira;
Diretora do departamento de pessoal - Maria de Fátima Pinto da Costa;
Diretora do departamento de assuntos jurídicos - Maria Goreti Ferreira Martins;
Diretora do departamento de ação social e atividades económicas - Cláudia Susana Lobo Pais Teixeira Gomes;
Diretora do departamento de educação - Ariana Maria Cachina Pinho;
Diretor do departamento de desporto, cultura e juventude - Mário Armando Martins Duarte.
As designações foram precedidas de procedimento concursal e as razões pelas quais as escolhas recaíram nestes candidatos assentam no juízo ponderado dos métodos de seleção aplicados (avaliação curricular e entrevista pública) e respetivos critérios de apreciação, cuja avaliação e fundamentação constam das deliberações do júri exaradas nas atas que integram o respetivo procedimento concursal.
25 de agosto de 2015. - O Vereador, por delegação de competências, Dr. Manuel Monteiro.
«Despacho de Designação n.º 46/2015
No âmbito do procedimento concursal n.º 46/2014, para o provimento do cargo de Diretor do Departamento de Ambiente e Parques Urbanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0253, designo o Exmo. Sr. Dr. Nuno Fernando de Ascensão Gomes Oliveira, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.
A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»
Nota Curricular
Nome: Nuno Fernando Ascensão Gomes Oliveira.
Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:
1993 - Certificado internacional de Ecologia Humana (DU, 3 eme cycle) Universidade de Bordéus;
1995 - Equivalência ao Grau de Mestre em Ecologia Humana;
2013 - Licenciatura em Biologia;
2014 - Doutoramento em Biologia, aprovado com Distinção;
Experiência profissional mais relevante:
1985 - Ingresso no Município de Vila Nova de Gaia;
1997 - Técnico superior do Município de Vila Nova de Gaia;
2000/2005 -Administrador executivo do Parque Biológico de Gaia, EM;
2005/2009 - Presidente executivo do Parque Biológico de Gaia, EM;
2009/2010 - Presidente não executivo do Parque Biológico de Gaia, EM;
2011/2013 - Vice-presidente não executivo de Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA;
2014 - Diretor do Parque Biológico na Empresa Municipal Águas e Parque Biológico de Gaia, EM, SA.
«Despacho de Designação n.º 47/2015
No âmbito do procedimento concursal n.º 40/2014, para o provimento do cargo de Diretor do Departamento de Obras e Empreitadas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0250, designo a Exma. Sra. Dra. Manuela Maria Martins Bernardes, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.
A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»
Nota Curricular
Nome: Manuela Maria Martins Bernardes.
Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:
1995 - Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano com classificação de 13 valores;
2005 - Formação para altos dirigentes da administração local, promovido pelo Centro de estudos e formação autárquica (CEFA);
2014 - Micro MBA Gestão empresarial;
Experiência profissional mais relevante:
1997 - Técnica superior na Câmara Municipal do Porto;
2005/2006 - Chefe de divisão do gabinete de comunicação e imagem na CMP;
2006/2008 - Chefe de divisão de atendimento na CMP;
2008/2014 - Diretora de departamento municipal de gestão da via publica na CMP;
2015 - Diretora de departamento de proteção civil na CMP.
«Despacho de Designação n.º 48/2015
No âmbito do procedimento concursal n.º 33/2014, para o provimento do cargo de Diretor do Departamento de Planeamento e Controlo Financeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0249, designo a Exma. Sra. Dra. Ana Paula Amorim Moreira Guedes, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.
A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»
Nota Curricular
Nome: Ana Paula Amorim Moreira Guedes.
Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:
1994 - Licenciatura em economia com classificação de 13 valores;
2005 - Formação para altos dirigentes da administração local, promovido pelo Centro de estudos e formação autárquica (CEFA);
2011 - Formação em Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);
2014 - Curso de formação: Gaia transparência e eficiência, no âmbito do programa POPH;
Experiência profissional mais relevante:
1996 - Ingresso na carreira de técnica superior do Município de Vila Nova de Gaia;
2002/2003 - Chefe de divisão municipal financeira em acumulação com a divisão municipal da contabilidade na CMVNG;
2003/2013 - Diretora do departamento municipal financeiro na CMVNG;
2013/2014 - Chefe de divisão municipal de gestão financeira na CMVNG;
2014/2015 - Chefe de divisão financeira e execuções fiscais em regime de substituição na CMVNG.
«Despacho de Designação n.º 49/2015
No âmbito do procedimento concursal n.º 30/2014, para o provimento do cargo de Diretor do Departamento de Administração Geral, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0247, designo a Exma. Sra. Dra. Hermenegilda Maria da Cunha e Silva, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.
A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»
Nota Curricular
Nome: Hermenegilda Maria Cunha e Silva.
Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:
2002 - Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Psicologia no Trabalho;
2004 - Pós-graduação em Gestão Autárquica Avançada;
2007 - Mestrado em gestão pública com classificação final de aprovado;
2011 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);
2014 - Curso de formação: Gaia transparência e eficiência, no âmbito do programa POPH;
Experiência profissional mais relevante:
1986 - Ingresso no Município de Vila Nova de Gaia;
2002 - Técnica superior do Município de Vila Nova de Gaia;
2008/2010 - Diretora do departamento municipal administrativo na CMVNG;
2010/2013 - Diretora do departamento municipal de administração geral e modernização administrativa na CMVNG;
2013/2014 - Diretora do departamento municipal de administração geral na CMVNG;
2014/2015 - Diretora do departamento de administração geral em regime de substituição na CMVNG.
«Despacho de Designação n.º 50/2015
No âmbito do procedimento concursal n.º 23/2014, para o provimento do cargo de Diretor do Departamento de Polícia Municipal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0252, designo o Exmo. Sr. Dr. Telmo Filipe de Quelhas Moreira, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.
A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»
Nota Curricular
Nome: Telmo Filipe de Quelhas Moreira.
Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:
2003 - Licenciatura em Administração Pública Regional e Local com classificação de 11 valores;
2011 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);
Experiência profissional mais relevante:
1999 - Ingresso no Município de Vila Nova de Gaia;
2004 - Técnico superior do Município de Vila Nova de Gaia;
2007 - Coordenador e comandante interino da polícia municipal na CMVNG;
2007/2008 - Chefe de divisão municipal de contraordenações na CMVNG;
2008/2010 - Chefe de divisão municipal operacional na CMVNG;
2010/2013 - Diretor de departamento municipal de polícia na CMVNG;
2013/2014 - Diretor de departamento municipal de polícia municipal na CMVNG;
2014/2015 - Diretor de departamento polícia municipal em regime de substituição na CMVNG.
«Despacho de Designação n.º 51/2015
No âmbito do procedimento concursal n.º 22/2014, para o provimento do cargo de Diretor do Departamento de Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0256, designo a Exma. Sra. Dra. Maria de Fátima Pinto da Costa, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos
A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»
Nota Curricular
Nome: Maria de Fátima Pinto da Costa.
Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:
1994 - Licenciatura em Direito - Ciências Jurídicas - com classificação de 12 valores;
2000 - Pós-graduação em Direito do Trabalho;
2011 - Curso de Gestão Pública na Administração Local (GEPAL);
2014 - Curso de formação: Gaia transparência e eficiência, no âmbito do programa POPH;
Experiência profissional mais relevante:
1999 - Adjunta de vereação do Município de Vila Nova de Gaia;
2001 - Técnica Superior do Município de Vila Nova de Gaia;
2003/2004 - Chefe de divisão municipal de empreitadas na CMVNG;
2004/2006 - Responsável pela divisão municipal de empreitadas na CMVNG;
2006/2010 - Chefe de divisão municipal de empreitadas na CMVNG;
2010/2013 - Diretora do departamento municipal de recursos humanos na CMVNG;
2013/2014 - Chefe de divisão municipal de recursos humanos e segurança e saúde no trabalho na CMVNG;
2014/2015 - Chefe de divisão de gestão de pessoal em regime de substituição na CMVNG.
«Despacho de Designação n.º 52/2015
No âmbito do procedimento concursal n.º 21/2014, para o provimento do cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Jurídicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0251, designo a Exma. Sra. Dra. Maria Goreti Ferreira Martins, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.
A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»
Nota Curricular
Nome: Maria Goreti Ferreira Martins.
Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:
2001 - Licenciatura em Direito - ciências jurídico-económicos com classificação de 13 valores;
Experiência profissional mais relevante:
1991 - Ingresso na Câmara Municipal de Miranda do Douro;
2002/2003 - Técnica superior da Câmara Municipal do Porto no serviço de contraordenações;
2003/2005 - Técnica superior da CMP na direção municipal da via pública;
2005/2008 - Técnica superior da CMP no departamento municipal jurídico e contencioso/divisão municipal de assessoria jurídica;
2008/2009 - Técnica superior da CMP no departamento municipal jurídico e contencioso/divisão municipal de contencioso e notariado;
2009/2015- Técnica superior da CMP no departamento municipal jurídico e contencioso/divisão municipal de contraordenações e execuções fiscais;
«Despacho de Designação n.º 53/2015
No âmbito do procedimento concursal n.º 61/2014, para o provimento do cargo de Diretor do Departamento de Ação Social e Atividades Económicas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0254, designo a Exma. Sra. Dra. Cláudia Susana Lobo Pais Teixeira Gomes, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.
A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»
Nota Curricular
Nome: Cláudia Susana Lobo Pais Teixeira Gomes.
Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:
1997 - Licenciatura em Direito com a classificação de 14 valores;
2000 - Pós Graduação - Curso de Especialização - parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico-Comerciais;
2011 - Curso de gestão pública na administração local (GEPAL);
Experiência profissional mais relevante:
1997/2003 - Docente da Universidade Moderna;
2002/2004 - Contrato a termo certo na carreira de técnica superior do Município de Vila Nova de Gaia;
2006 - Ingresso no Município de Vila Nova de Gaia;
2008/2014 - Chefe de divisão municipal de execuções fiscais na CMVNG.
«Despacho de Designação n.º 54/2015
No âmbito do procedimento concursal n.º 54/2014, para o provimento do cargo de Diretor do Departamento de Educação, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0255, designo a Exma. Sra. Eng.ª Ariana Maria Cachina Pinho, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.
A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»
Nota Curricular
Nome: Ariana Maria Cachina Pinho.
Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:
2009 - Licenciatura em Engenharia Civil com classificação de 12 valores;
Experiência profissional mais relevante:
1996/1999 - Engenheira técnica civil na Câmara Municipal de Santo Tirso;
1999 - Ingresso no Município de Vila Nova de Gaia na carreira de engenharia técnica civil;
2009 - Técnica Superior no Município de Vila Nova de Gaia;
2014/2015 - Diretora de departamento de educação em regime de substituição na CMVNG;
«Despacho de Designação n.º 55/2015
No âmbito do procedimento concursal n.º 57/2014, para o provimento do cargo de Diretor do Departamento de Desporto, Cultura e Juventude, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 27 de janeiro de 2015, pelo aviso de abertura n.º 962/2015 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE201501/0248, designo o Exmo. Sr. Eng.º Mário Armando Martins Duarte, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, atento o disposto na proposta de designação do júri e respetivos fundamentos.
A presente designação terá efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2015.
O Presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.»
Nota Curricular
Nome: Mário Armando Martins Duarte.
Habilitações académicas e Formação Complementar mais relevante:
1994 - Licenciatura em Engenharia Civil - Direção, Gestão e Execução de obras com classificação de 16 valores;
1996 - Especialista em Engenharia Municipal - Ramo de Estradas, pela Universidade do Minho;
2003 - MBA Executivo em Gestão Autárquica;
2004 - Pós Graduação em Auditor de Habitação pela FEUP/urbe/INH;
2005 - Seminário de Alta Direção em Administração Local;
2014 - Curso de formação: Gaia transparência e eficiência, no âmbito do programa POPH;
Experiência profissional mais relevante:
1986 - Ingresso no Município de Vila Nova de Gaia na carreira de engenharia técnica civil;
1997 - Técnico Superior no Município de Vila Nova de Gaia;
1998/2002 - Chefe de divisão dos serviços municipais de Habitação na CMVNG;
2002/2005 - Diretor do departamento de património na CMVNG;
2005/2009 - Vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Valongo;
2009/2010- Administrador Executivo da Empresa Parque Biológico, E. E. M.;
2011/2014 - Diretor municipal de ação social e qualidade de vida na CMVNG;
2014 - Diretor do departamento municipal de coesão social na CMVNG;
2014/2015 - Diretor do departamento de desporto, cultura e juventude em regime de substituição na CMVNG;
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