Considerando que a Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, estabelece no n.º 1 do art. 27.º que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar;
Considerando que a fim de garantir o normal funcionamento das novas unidades nucleares deste Organismo se torna urgente proceder à nomeação dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau, cargos esses criados pela Portaria 155/2009, de 10 de Fevereiro, que altera a Portaria 644/2007, de 30 de Maio;
Considerando ainda que o assistente da carreira médica hospitalar do quadro do Instituto Nacional de Emergência Médica, Miguel Rego Costa Soares de Oliveira, é detentor de aptidão e competência técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo de chefe de divisão da Qualidade Clínica e Organizacional, como decorre da nota curricular anexa ao presente despacho:
Nos termos e ao abrigo do disposto nos artigos 20.º e 27.º da Lei supracitada, nomeio, em regime de substituição, o mestre Miguel Rego Costa Soares de Oliveira, para o lugar de chefe de divisão da Qualidade Clínica e Organizacional do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Saúde.
A presente nomeação produz efeitos a 16 de Fevereiro de 2009, ficando o nomeado autorizado a optar pelo vencimento da sua categoria de origem, nos termos do n.º 3 do art. 31.º da Lei citada.
16 de Fevereiro de 2009. - O Director-Geral, Francisco George.
Nota curricular
Identificação:
Miguel Rego Costa Soares de Oliveira, nascido a 25 de Setembro de 1970, em Ponta Delgada, São Miguel, Açores
Inscrito na Ordem dos Médicos com a cédula profissional n.º 35804.
Inscrito no Colégio da Especialidade de Cirurgia Pediátrica e na Competência em Emergência Médica da Ordem dos Médicos
Habilitações Académicas:
Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (1994)
Mestrado em Medicina de Emergência pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2007)
Inscrito no 3.º (ultimo) da Licenciatura em Gestão de Empresas do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.
Posição actual:
Nomeado em regime de substituição, Chefe de Divisão de Promoção da Qualidade Clínica, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2008, cargo que exerceu até 15 de Fevereiro de 2009.
Assessor do Conselho Directivo da ARS Norte, para as áreas da Urgência e Emergência
Regente da Disciplina de Emergência Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
Coordenador da 4.ª Pós-graduação em Enfermagem de Emergência e Catástrofe na Escola Superior de Enfermagem Santa Maria
Médico Regulador no CODU Norte
Médico da VMER do CHVN Gaia
Experiência profissional anterior:
Assessor do Presidente do INEM (2003 -Janeiro 2008)
Director Regional do INEM Norte (2003 - Janeiro 2008)
Experiência docente:
Regente da disciplina opcional de Emergência Médica da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (2006-presente)
Coordenador e docente da Pós-graduação em Enfermagem de Emergência e Catástrofe (2002-presente)
Instrutor de Suporte Avançado de Vida pelo CPR (2001-presente)
Instrutor de ATLS(ver documento original) (2002-presente)
Instrutor de Suporte Avançado de Vida Pediátrico pelo CPR (2001-presente)
Instrutor do INEM (2002-presente)
Instrutor do Curso "Major Incident Medical Management and Support (MIMMS) pelo Advanced Life Support Group" (2005-presente)
Artigos Científicos publicados em Revistas "peer-review"
25 Publicações em Revistas indexadas (Medline)
