Havendo necessidade de assegurar desde já o regular funcionamento das unidades orgânicas criadas pela Portaria 258/2012, de 28 de agosto, bem como o das estruturas flexíveis criadas pelo Despacho 13608/2012, de 29 de agosto, nomeio, em regime de substituição, nos termos das disposições conjugadas dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual:
1 - Os seguintes diretores de serviço;
a) Para a Direção de Serviços do Júri Nacional de Exames (DSJNE), o mestre Luis Miguel Pereira dos Santos;
b) Para a Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC), a licenciada Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre;
c) Para a Direção de Serviços de Educação Especial e de Apoios Socioeducativos (DSEEAS), a mestre Maria Filomena Fernandes da Costa Pereira;
d) Para a Direção de Serviços de Projetos Educativos (DSPE), o licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso;
e) Para a Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral (DSPAG), o licenciado Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa;
f) Para o Gabinete de Segurança Escolar (GSE), o doutorado José Joaquim Antunes Fernandes.
2 - Os seguintes chefes de divisão:
a) Para a Divisão do Ensino Secundário (DES), a licenciada Dalila Sobral Cardoso de Oliveira Baptista;
b) Para a Divisão da Educação Pré-escolar e do Ensino Básico (DEPEB), a mestre Helena Isabel Gonçalves de Miranda Gil;
c) Para a Divisão de Material Didático, Documentação e Edições (DMDDE), a licenciada Ana Luísa Vieira Neves Bouça;
d) Para a Divisão de Educação e Ensino Artísticos, a licenciada Elisa Maria de Barros Marques;
e) Para a Divisão de Desporto Escolar (DDE), o licenciado Paulo Manuel Nunes Gomes;
f) Para a Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial (DGOP), a licenciada Rute Alexandra Martins da Silva Aires;
g) Para a Divisão de Recursos Humanos (DRH), a licenciada Margarida Maria Lança de Matos;
h) Para a Divisão de Sistemas de Informação e Infraestruturas Tecnológicas (DSIIT), Carlos Manuel da Rocha Bouça.
3 - De acordo com o n.º 3 do artigo 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, os dirigentes intermédios ora nomeados podem optar pelo vencimento ou retribuição base da sua função, cargo ou categoria de origem.
4 - Publicam-se, em anexo, as respetivas notas curriculares.
5 - O presente despacho produz efeitos a 29 de agosto de 2012.
19 de outubro de 2012. - O Diretor-Geral, Fernando José Egídio Reis.
ANEXO
Nota curricular
Identificação:
Nome: Luís Miguel Pereira dos Santos;
Data de nascimento: 20 de setembro de 1966;
Naturalidade: Lisboa;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Mestrado em Metodologia do Ensino das Ciências na especialidade de Didática das Ciências - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (2000). Título da dissertação: "A Internet como Facilitadora do Ensino Experimental Promotor de Pensamento Crítico";
Licenciatura em Ensino da Física - Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (1994);
FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública - Instituto Nacional de Administração (2008);
Diploma de Especialização em Informação para a Decisão - Instituto Nacional de Administração (2007);
Certificate of proficiency in English, Grade B - Universidade de Cambridge (1993).
Experiência profissional:
Presidente do Júri Nacional de Exames, desde fevereiro de 2011;
Coordenador do Gabinete de Edições, Documentação e Comunicação da Direção-Geral de Inovação e do Desenvolvimento Curricular (DGIDC), Equipa Multidisciplinar equiparada a Direção de Serviços, entre julho de 2007 e fevereiro 2011;
Diretor de Serviços de Recursos Multimédia e Sistemas de Informação da DGIDC, entre junho de 2006 e julho de 2007;
Chefe de Divisão de Formação da DGIDC, entre janeiro de 2005 e junho de 2006;
Docente requisitado no Departamento do Ensino Secundário, membro da Assessoria Técnico-Pedagógica do Júri Nacional de Exames, entre setembro de 2001 e janeiro de 2005;
Vice-Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária da Cidade Universitária, entre junho de 1999 e setembro de 2001;
Vice Coordenador da Delegação de Exames de Lisboa e Vale do Tejo do Júri Nacional de Exames, entre junho de 1999 e setembro de 2001;
Vogal do Conselho Diretivo da Escola Secundária da Cidade Universitária, entre setembro de 1996 e junho de 1999;
Professor do Quadro de Nomeação Definitiva do 4.º Grupo A (Física e Química), na Escola Secundária da Cidade Universitária, entre setembro de 1994 e agosto de 2006.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre;
Data de nascimento: 21 de dezembro de 1963;
Naturalidade: Moura;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (variante de Estudos Franceses e Ingleses,) pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa;
Estágio profissional pedagógico (profissionalização em exercício) no 8.ºgrupo B (Português/Francês), concluído em 1990.
Formação complementar:
Formação especializada nas áreas da Gestão e Administração Escolar, liderança de escolas e dinâmicas organizacionais das escolas.
Organização e participação em intercâmbios internacionais de jovens e professores, no âmbito do Programa Comenius, em parceria com diversas escolas europeias.
Experiência profissional:
Diretora de Serviços de Desenvolvimento Curricular da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação e Ciência, entre janeiro e agosto de 2012;
Diretora da Escola Secundária com 3.º Ciclo Daniel Sampaio na Sobreda, de 2009 a 2012;
Presidente do Conselho Executivo da Escola Secundária com 3.º Ciclo Daniel Sampaio, de 2002 a 2009;
Vice-Presidente do Conselho Executivo na Escola Secundária com 3.º Ciclo Daniel Sampaio, de 1999 a 2002;
Assessora do Conselho Executivo no ano letivo 1998-1999 na Escola Secundária Daniel Sampaio;
Professora no Ensino Básico/Secundário no Grupo 300.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Maria Filomena Fernandes da Costa Pereira;
Data de Nascimento: 24 de agosto de 1949;
Naturalidade: Monção;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas:
Mestre em Educação Especial, pela Universidade Técnica de Lisboa.
Experiência profissional:
Coordenadora do Núcleo de Orientação Educativa e de Educação Especial do Departamento da Educação Básica do Ministério da Educação;
Diretora do Serviço de Educação Especial e de Apoio Sócioeducativo da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular do Ministério da Educação;
Membro da Comissão Nacional do Serviço Nacional de Intervenção Precoce na Infância, em representação do Ministério da Educação e Cultura;
Membro do grupo interdepartamental para a Estratégia Nacional para a Deficiência, em representação do Ministério da Educação e Cultura;
Membro da Comissão Nacional das Crianças e Jovens em Risco, em representação do Ministério da Educação;
Membro do núcleo para Braille e Meios Complementares de Leitura;
Membro da Comissão de Avaliação Externa dos Cursos de Psicologia e Ciências da Educação, a convite da Fundação das Universidades Portuguesas;
Membro da Comissão de Acreditação e Certificação dos Cursos de Formação Inicial de Professores do INAFOP;
Membro de grupos de trabalho interministeriais, responsáveis por propostas de medidas de política nos domínios da educação especial e da intervenção precoce na infância;
Membro do Conselho de Representantes e do Conselho de Administração da Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial, em representação do Ministério da Educação e Cultura;
Membro de Grupos de Acompanhamento de Projetos conduzidos pela Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial;
Representante do Ministério da Educação em projetos de âmbito nacional e europeu no domínio das necessidades educativas especiais;
Membro de grupos de trabalho coordenados pela Comissão Europeia sobre educação especial e educação inclusiva;
Professora nos ensinos básico e superior nas áreas da educação especial e da educação inclusiva;
Colaboradora de universidades e politécnicos na lecionação em mestrados, formação especializada e contínua;
Autora e coautora de publicações e artigos sobre a temática da educação especial, do apoio socioeducativo e da educação inclusiva;
Coordenadora de publicações sobre a temática da educação especial e apoios especializados.
Colaboradora em atividades de investigação no domínio da educação especial;
Colaboradora do Banco Mundial na área da Educação Inclusiva;
Colaboradora da UNICEF na área da Educação Inclusiva.
Nota curricular
Identificação:
Nome: José Vítor dos Santos Duarte Pedroso;
Data de nascimento: 28 de janeiro de 1955;
Naturalidade: Lisboa;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Sociologia - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE), 1981.
Estágio Pedagógico em Ciências da Educação - Escola Superior de Educação de Lisboa, 1989.
Percurso experiência profissional:
Diretor da European Schoolnet (EUN), desde 2011;
Chefe da Equipa de Recursos e Tecnologias Educativas/Plano Tecnológico da Educação (ERTE/PTE), equipa equipa multidisciplinar integrada na Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), do Ministério da Educação, de 2008 a 2012;
Chefe da Equipa de Computadores, Rede e Internet nas Escolas (CRIE), equipa multidisciplinar integrada na DGIDC, do Ministério da Educação, de 2007 a 2008;
Coordenador na Equipa de Missão CRIE (Ministério da Educação), de 2005 a 2007;
Coordenador na Unidade de Apoio à Rede Telemática Educativa - uARTE (Ministério da Ciência e Tecnologia), de 1999 a 2003;
Diretor do Centro de Competência Nónio Século XXI da Malha Atlântica, de 1997 a 1999;
Diretor do Centro de Formação da Associação de Escolas de Sintra, de 1994 a 1997;
Membro do Conselho Diretivo da Escola Preparatória de Mem Martins, de 1985 a 1987;
Formador de Professores, desde 1993;
Professor do Ensino Básico e Secundário.
Experiência profissional
Coordenação e participação em projetos nacionais e europeus, nomedamente na área da utilização educativa das tecnologias de informação e comunicação;
Participação e coordenação de projetos no âmbito do Plano Tecnológico da Educação, nomeadamente nos eixos: Conteúdos e Formação de Professores;
Coordenação do repositório de recursos educativos digitais do Portal das Escolas.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Pedro Miguel Nunes Gonçalves da Rosa;
Data de Nascimento: 27 de novembro de 1972;
Naturalidade: Lisboa;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas:
Licenciatura em Gestão.
Formação profissional mais relevante: Curso de Alta Direção em Administração Pública (CADAP), INA, 330 horas mais 200 horas de e-learning, fevereiro a dezembro de 2006; Formação Pedagógica Inicial de Formadores com Certificado de Aptidão Profissional (CAP), IEFP, 96 horas, setembro de 2005; Contabilidade Analítica (CO), SAP Portugal, 24 horas, janeiro de 2005; Contabilidade Financeira (FI), SAP Portugal, 40 horas, janeiro de 2005; Processo de Compras (MM), SAP Portugal, 40 horas, novembro de 2004; POCP - Prestação de Contas, DGO, 15 horas, fevereiro de 2004; Aspetos Teórico-Práticos do POCP, DGO, 30 horas, dezembro de 2003; Sistema de Informação Contabilística (SIC), DGO, 30 horas, setembro de 2001; Academia SAP R/3 na área MM (Materials Management), SAP Reino Unido, Londres, setembro a outubro de 1998.
Experiência profissional:
Entre janeiro e agosto de 2012, nomeado, em regime de substituição, no cargo de Diretor de Serviços da Direção de Serviços de Planeamento e Administração Geral, da Direção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular;
Entre agosto de 2009 e dezembro de 2011, exerceu o cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Gestão Financeira do Instituto Português da Juventude, I. P.;
Entre janeiro de 2008 e julho de 2009, exerceu o cargo de Chefe de Divisão na equipa de projetos RIGORE (Rede Integrada de Gestão dos Recursos do Estado) da Direção-Geral do Orçamento (DGO), com o objetivo de definir os fluxos de informação e requisitos funcionais a utilizar na solução de ligação do RIGORE à tesouraria do Estado;
Entre fevereiro de 2006 e dezembro de 2007, exerceu o cargo de Chefe de Divisão no grupo de projeto RIGORE da DGO, para implementação de um modelo organizativo adequado ao exercício das atividades comuns na prestação de serviços de contabilidade orçamental, financeira, patrimonial e analítica.
Entre junho de 2004 e janeiro de 2006, desempenhou funções técnicas na Direção-Geral do Orçamento (DGO), na equipa de desenvolvimento do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP), tendo em vista a análise e desenho dos processos de negócio de gestão de compras e existências em armazém, contas a receber e contabilidade orçamental e analítica, de acordo com os requisitos legais e requisitos funcionais do software de gestão SAP ("Systems Applications Products in Data Processing").
Entre maio de 2003 e maio de 2004, desempenhou funções técnicas na DGO, na equipa de projeto de implementação tecnológica da nova solução do POCP nos serviços da Administração Central.
Entre maio de 2001 e abril de 2003, desempenhou técnicas na Direção de Serviços de Gestão da Informação Orçamental da DGO, no projeto de implementação do Sistema de Informação Contabilística (SIC), no âmbito da Reforma da Administração Financeira do Estado, nos Serviços Integrados da Administração Pública.
Entre agosto de 2000 e abril de 2001, foi consultor da TECNIDATA SGPS, S. A. na área de "Business Solutions & Training", nomeadamente na divisão SAP, módulo de Administração de Materiais (MM).
Entre fevereiro de 1998 e maio de 2000, foi consultor da PRICEWATERHOUSECOOPERS (PWC) na área de tecnologias de informação, nomeadamente no software de gestão SAP, módulo de Administração de Materiais (MM).
Entre março e outubro de 1997, foi Chefe de Loja Alimentar da multinacional LIDL & Cia.
Nota curricular
Identificação:
Nome: José Joaquim Antunes Fernandes;
Data de nascimento: 25 de agosto de 1964;
Naturalidade: Coja-Arganil;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Doutorado em Ciências Sociais - Especialização em Ciência Política, concluído no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas;
Mestrado em Sociedades e Políticas Europeias, Departamento de Sociologia do ISCTE;
Licenciatura em Direito, conferida pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Licenciatura em Ciências Policiais, conferida pela Escola Superior de Polícia (atual Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna);
Pós-Graduação em "Política Internacional e Resolução de Conflitos", Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra;
Estágio de Advocacia.
Percurso profissional:
Desde 23 de maio de 2009 a 31 de janeiro de 2012, Diretor-adjunto do Gabinete Coordenador da Segurança Escolar, do Ministério da Educação;
De 11 de dezembro de 2006 a 22 de maio de 2009, Ajunto da Equipa de Missão para a Segurança Escolar, do Ministério da Educação;
De 2 de fevereiro de 2006 a 10 de dezembro de 2006, Diretor do Centro Educativo dos Olivais Coimbra, do Instituto de Reinserção Social (IRS), do Ministério da Justiça;
De 7 de novembro de 2002 a 1 de fevereiro de 2006, Diretor Regional do Centro, do IRS;
De janeiro de 2001 a 7 de novembro de 2002, Diretor do Centro Educativo dos Olivais - Coimbra, do IRS;
De 17 de abril a 31 de dezembro de 2000, Subdiretor do Colégio dos Olivais - Coimbra, do IRS;
De 2 de janeiro de 1997 a 16 de abril de 2000, Inspetor Principal da Inspeção-Geral da Administração Interna, do Ministério da Administração Interna;
De novembro de 1995 a 2 de janeiro de 1997, Adjunto do Gabinete de Estudos da Escola Superior de Polícia;
De abril a novembro de 1995, Docente na Escola Prática de Polícia, em Torres Novas;
De 1 julho de 1994 a abril de 1995, Comandante da Esquadra da PSP de Oeiras;
De 1 julho de 1994 a abril de 1995 - em acumulação - Comando das Brigadas Anticrime, Secção de Justiça e Disciplina e Secção de Inquéritos da PSP de Oeiras;
De setembro de 1989 a 30 de julho de 1994, frequência do Curso de Formação de Oficiais de Polícia da, então, Escola Superior de Polícia;
De julho a setembro de 1987, Agente da PSP do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa;
De outubro de 1987 a agosto de 1989, agente da PSP do Comando de Polícia de Coimbra;
De outubro de 1986 a junho de 1987, Curso de Formação de Agentes da PSP, na Escola Prática de Polícia.
Experiência profissional:
Detém a categoria profissional do Subintendente da Polícia de Segurança Pública do Quadro de Pessoal com Funções Policiais, desde 23 de dezembro de 2005;
Exerceu funções docentes na Escola Prática de Polícia, na Escola Superior de Polícia (atual Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna), no Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração - Aveiro (Pós-graduação) e no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (Pós-graduação).
Publicou diversos trabalhos, dos quais destaca:
"Polícia, Exclusão Social e Minorias", in Direitos humanos e eficácia policial: sistemas de controlo da atividade policial/Inspeção-geral da Administração Interna - Lisboa: IGAI, 1998;
"Educação, Coesão Social e Segurança Pública - O Impacto na Crise e no Caos", in Caos Urbano, Edição: PACTOR - Edições de Ciências Sociais e Política Contemporânea, fevereiro de 2012.
Orador em diversos seminários e ações de formação, dos quais destaca o Curso de Pós-Graduação, "Proteção de Menores" e a ação de formação sobre a nova legislação sobre menores (Lei Tutelar Educativa e lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo).
Outros dados relevantes
Coautor do Relatório apresentado à Ministra da Justiça de Cabo Verde, intitulado Reflexão sobre a problemática dos jovens em conflito com a lei. Criação de um quadro lógico da situação atual e projeção de um programa de formação e reinserção social, elaborado no âmbito da missão realizada em Cabo Verde enquadrada pelo Gabinete para as Relações Internacionais Europeias e de Cooperação do Ministério da Justiça (maio de 2004);
Elaboração do projeto de Policiamento Para Zonas de Intervenção Prioritária (publicado no Diário da Assembleia da República);
Colaboração no Programa "Reinserção Segura", organizado em parceria pelo Ministério da Justiça e da Administração Interna.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Dalila Sobral Cardoso de Oliveira Baptista;
Data nascimento: 21 de julho de 1949;
Naturalidade: Sernancelhe;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em História pela Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, 1970- 1975, com a classificação final de 14 valores;
Curso Estágio Pedagógico realizado no ano letivo de 1979/1980, classificação de 16 valores, resultando a classificação profissional de 15,3 valores.
Percurso profissional:
Iniciou carreira docente em 1 de outubro de 1974, integrando o quadro de nomeação definitiva, desde o ano letivo de 1981/82, nas escolas secundárias da Ramada, Odivelas, Camões e Padre António Vieira até março de 2008;
Integrou a carreira técnica superior do quadro único do Ministério da Educação, desde 1 de abril de 2008, nos termos de reclassificação profissional estabelecidos pelo Decreto-Lei 314/2007, de 17 de setembro.
Experiência profissional:
Funções docentes, iniciadas em outubro de 1974, como professora do 10.º Grupo A, tendo lecionando em várias escolas a disciplina de História do 7.º ao 12.º anos de escolaridade, a disciplina de Ciências Sociais e o Curso Geral Noturno, tendo exercido cargos de Diretora de Turma, Coordenadora dos Diretores de Turma, Delegada de Grupo, membro do Conselho Pedagógico;
Orientadora Pedagógica, com funções de orientação, supervisão e acompanhamento de formandos e delegados à Profissionalização em Exercício, no âmbito da formação de professores de História do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, em várias escolas da Zona 6, nos anos letivos de 1981/82, a 1983/84 e em 1985/86;
Formadora no âmbito da formação contínua, com o registo n.º CCPFC/RFO-13669/01, de 21 de fevereiro, nas áreas e domínios B09 Organização do sistema Educativo; B11 Pedagogia e Didática e C05 Didáticas específicas (História);
Sócia fundadora da Associação de Professores de História, membro da sua Direção no biénio de 1988/90 e sócia honorária desde 1992;
Coautora de manuais escolares de História para os 7., 8.º e 9.º anos de escolaridade de 1998 a 2004;
Funções técnico-pedagógicas, em regime de requisição, no Departamento do Ensino Secundário e na Direção Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, tendo participado nas equipas e grupos de trabalho ligados à revisão curricular do ensino secundário, bem como participado na planificação e dinamização de diversos encontros e ações de formação, desde setembro de 1998. Integrou a Equipa de Coordenação e Avaliação (ECA) dos novos programas para o ensino secundário, de julho de 2001 a janeiro de 2005;
Chefe de Divisão do Ensino Secundário, na Direção de Serviços de Educação Escolar (DSEE) e na Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC), em regime de substituição, de 1 de fevereiro de 2005 até 30 de setembro de 2008;
Chefe de Divisão do Ensino Secundário na Direção de Serviços de Desenvolvimento Curricular (DSDC), em regime de comissão de serviço na sequência de concurso público aberto através do Aviso 17 298/2007, de 12 de setembro, desde 1 de outubro de 2008.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Helena Isabel Gonçalves de Miranda Gil;
Data de nascimento: 20 de março de 1961;
Naturalidade: natural de Nova Lisboa-Huambo (Angola);
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Mestrado em Psicologia Educacional, Instituto Superior de Psicologia Aplicada;
Curso de Estudos Superiores Especializados em Orientação e Gestão Educacional na variante de Supervisão Pedagógica;
Curso de Educadoras de Infância;
Curso de formação FORGEP, Programa de Formação em Gestão Pública.
Percurso e experiência profissional:
Chefe de Divisão da Educação Pré-Escolar e Ensino Básico, da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular desde 30 dezembro 2009, através de procedimento concursal (Despacho 5845/2010, 31 de março).
Nomeada em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, a exercer funções na DGIDC, desde 21 outubro 2008, como chefe da Divisão de Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (Despacho 28068/2008, de 31 de outubro de 2008).
Opção pela carreira técnica do Ministério da Educação e integrada na Direção-Geral Inovação e Desenvolvimento Curricular (2008).
Desenvolveu projetos com incidência nos domínios do currículo e desenvolvimento curricular, desde a Educação Pré-escolar até ao 3.º Ciclo do Ensino Básico. Participou em grupos de trabalho e reuniões de articulação com os demais parceiros, nomeadamente as Direções Regionais de Educação.
Integrou equipas no Núcleo de Educação Pré-Escolar do Departamento de Educação Básica, desenvolvendo projetos ligados à expansão da rede da educação pré-escolar; monitorização e acompanhamento. Conselheira no Conselho Consultivo para a Cidadania e Igualdade de Género (2008/2009) e representação na Estrutura de Pilotagem, Prevenção Rodoviária, por parte do Ministério da Educação de acordo com a Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2010, de 31 de março. Colaboração no projeto OECD Early Childhood Education and Care e na Rede Ibero-americana Intergovernamental de Cooperação para a Educação de Infância (REDIN).
Organizou Guiões de Educação para a Cidadania e Co-organizou brochuras de apoio a educadores de infância. Organizou e acompanhou 2 Conferências Nacionais de Educação de Infância.
Colaborou com a Direção Geral do Ensino Superior na análise e parecer das propostas de criação de Ciclos de Estudo conducentes ao grau de licenciado e ao grau de mestre, na área de formação de professores
Membro da Comissão Nacional do "Projeto Carta da Terra. Instrumento de Sustentabilidade", em parceria com a UNESCO, o Instituto do Ambiente (IA) e a Associação Portuguesa de educação Ambiental (ASPEA).
Desempenhou funções na Inspeção Geral de Educação no Núcleo de Intervenção Técnico Pedagógica (NITP), 1999/2000, integrando equipas de conceção de Roteiros de Organização e Gestão para o Ensino Particular e Cooperativo; Avaliação Integrada dos Jardins de Infância e Agrupamentos, Avaliação conjunta de Educação Pré-Escolar Rede Pública e Rede Privada Solidária.
Foi docente em cursos de Complemento de Formação, de Formação inicial e de Mestrado (Supervisão pedagógica)
Exerceu docência em educação pré-escolar tanto na rede pública como na privada
Foi membro da Direção da Associação de Profissionais de Educação de Infância (APEI), no mandato de 2002/2005 e da Organização Mundial de Educação Pré-Escolar (OMEP).
Nota curricular
Identificação:
Nome: Ana Luísa Vieira Neves Bouça;
Data de nascimento: 26 de janeiro de 1957;
Naturalidade: Montemor-o-Novo;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Pós-Graduação em Educação em Valores "A Prática dos Valores em Contextos Educativos", pela Universidade de Barcelona;
Licenciada em Urbanismo pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias;
Curso FORGEP"Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo Instituto Nacional de Administração.
Formação profissional:
Formação diversa no âmbito do Planeamento, Gestão, Acompanhamento e Avaliação de Projetos, Liderança e Gestão de Equipas, Relacionamento Interpessoal e Informática na Ótica do Utilizador.
Percurso e experiência profissional:
Chefe de Divisão da Divisão de Manuais Escolares, Material Didático e Equipamentos Educativos (DMEMDEE) da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC), desde dezembro de 2009;
Chefe de Divisão da DMEMDEE, em regime de substituição, da DGIDC, entre novembro de 2008 e dezembro de 2009;
Técnica Superior do Ministério da Educação e Ciência, com funções técnico-pedagógicas na DGIDC e no Departamento da Educação Básica, no âmbito das Direções de Serviços de Desenvolvimento Curricular, de Educação Escolar e do Núcleo de Organização Curricular e Formação, nas áreas relacionadas com a temática dos manuais escolares, da conceção e análise de projetos, da orientação pedagógica e da formação de formadores;
Coordenadora da Unidade de "Gestão de Fundos Comunitários" da Agência Nacional de Educação e Formação de Adultos (ANEFA);
Participou no Grupo de Trabalho, para enquadramento legislativo da política de manuais escolares e respetiva regulamentação, criado no âmbito do Gabinete do então Secretário de Estado Adjunto e da Educação;
Participou como membro dos júris de acreditação de entidades como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares, das escolas "ENIS-European Network of Innovative Schools" e de avaliação e seleção das entidades acreditadas como Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (CRVCC);
Participou no Grupo de Trabalho no âmbito do Acórdão do Tribunal Constitucional - Artigo 22.º do Estatuto da Carreira Docente;
Participou em projetos em diversos organismos do Ministério da Educação e Ciência nas áreas de formação de formadores, conceção, análise, acompanhamento e monitorização de ações com financiamento comunitário, designadamente, no âmbito do "Reconhecimento,Validação e Certificação de Competências (RVCC)","Ações S@ber+ - Ofertas Diversificadas de Curta Duração", "Cursos de Educação e Formação Profissional Inicial", "Cursos de Ensino Recorrente", "Subprograma Educação de Adultos", "Programa Quadro 4.9.- Formação de Formadores", "Curso de Agentes de Desenvolvimento" e "Curso de Animadores de Biblioteca de Pequena Comunidade";
Coautora do "Relatório Preliminar sobre o Enquadramento Legislativo dos Manuais Escolares", da brochura "Manuais Escolares Adotados em 2005/2006, nos Ensinos Básico e Secundário", do "Roteiro Estruturante" dos Centros de RVCC e do "Relatório dos Cursos de Educação e Formação Profissional Inicial, do ano letivo de 1997/98".
Nota curricular
Identificação:
Nome: Elisa Maria de Barros Marques;
Data de nascimento: 13 de novembro de 1957;
Naturalidade: S. Pedro do Sul - Viseu;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Doutoranda em Ciências da Educação - Especialidade Teorias de Desenvolvimento Curricular na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação de Lisboa da Universidade de Lisboa;
Mestrado em Ciências de Educação - Especialidade em Educação e Desenvolvimento (parte curricular), pela Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa;
Licenciatura em Ciências da Educação pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa;
Curso de Professora do Ensino Básico pela Escola do Magistério de Viseu;
Estágio profissional na Fundação Calouste Gulbenkian.
Formação profissional:
Realização de vários estágios com Serviços Educativos de Museus e Centros Pedagógico- Artísticos, designadamente, no Instituto de Educação da Universidade de Boston e no The North Texas Institute for Educators on The Visual Arts - Universidade do Texas;
Realização de diversos cursos nas áreas de Expressão Plástica, Expressão Dramática, Expressão Poética, Expressão Musical e Cinema e Audio-visuais.
Percurso e experiência profissional:
Exerce funções de Chefe da Equipa de Educação Estética, equipa multidisciplinar integrada na Direção-Geral de Inovação e do Desenvolvimento Curricular (DGIDC), desde 1 de janeiro de 2011;
Entre 1980 e 2011, exerceu funções docentes em diversas Instituições de Ensino Superior, designadamente, na Escola Superior de Educação de Lisboa e na Universidade Aberta;
Paralelamente exerceu funções de formadora em várias instituições públicas e privadas, no âmbito das artes visuais, destacando-se a Fundação Calouste Gulbenkian;
Exerceu, ainda, funções docentes em diversas escolas do Ensino Básico.
Das funções desempenhadas, cumpre destacar as seguintes:
Autoria, coordenação e supervisão pedagógica de diversos projetos no âmbito da educação, arte e cultura, designadamente, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e na Fundação Calouste Gulbenkian;
De 2000-2012, participou em atividades de investigação no âmbito do desenvolvimento estético, na Faculdade de Belas Artes de Salamanca, na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e na Fundação Calouste Gulbenkian;
Autora de diversas publicações, das quais se destacam: [COM SIGO SIM] - Uma experiência educativa em contexto não formal na Região Autónoma da Madeira Trans (Formar) o Olhar; A Arte para Quê"; Da Galeria à Poesia; 31 Alerta Imagens à Descoberta; A Distância Por um Fio; O Passado e o Presente da Arte: Olhares Dialógicos.
Coautoria do livro Primeiro Olhar - Programa Integrado de Artes Visuais da Fundação Calouste Gulbenkian;
Participação em vários estudos, a destacar: Contributos para a Melhoria do Funcionamento da Inspeção-Geral de Educação;
Na qualidade de oradora, realizou diversas comunicações no âmbito da Educação e da Arte;
Orientou a realização de estágios e monografias em diversas instituições do ensino superior, designadamente, no Instituto Superior Ciências Trabalho e da Empresa e na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Paulo Manuel Nunes Gomes;
Data de nascimento: 30 de janeiro de 1970;
Naturalidade: França;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Educação Física e Desporto - ramo educacional, pela Universidade Lusófona em 20/06/1996;
Estágio integrado, realizado na escola EB 2,3 Marquesa de Alorna em 1995/1996.
Formação profissional:
II Nível do curso de treinador de futebol.
Experiência profissional:
Coordenador Regional adjunto no gabinete desporto escolar da Direção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, em 2011 - 2012;
Organizador Técnico Internacional nos jogos da Federation Internazional Sportive D'Ensignement Catholic (FISEC) - Malta 2012;
Coordenador Nacional de Futebol/Futsal do Desporto Escolar 2007-2012;
Responsável pela organização do Campeonato de Futebol e de Futsal dos Jogos da FISEC 2011 que se realizaram em Lisboa - Portugal;
Chefe da delegação portuguesa de futsal que participou nos Jogos da FISEC 2010 que se realizaram em França;
Responsável pela organização do Campeonato de Futebol e de Futsal dos Jogos da FISEC 2009 que se realizaram em Portimão - Portugal;
Chefe da delegação portuguesa de futsal que participou nos Jogos da FISEC 2008 que se realizaram em Malta;
Professor de apoio ao gabinete coordenador do desporto escolar da DGIDC em 2007 - 2009
Coordenador do desporto escolar da escola secundária D. Dinis em 2005 - 2007;
Coordenador do desporto escolar do Centro de Área Educativa de Lisboa em 2002 - 2005;
Professor requisitado na equipa do desporto escolar do Centro de Área Educativa de Lisboa em 1999 - 2002;
Professor de apoio ao gabinete do desporto escolar do Centro de Área Educativa de Lisboa em 1997-1999;
Professor no Ensino Básico/Secundário do grupo 620 - Educação Física.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Rute Alexandra Martins da Silva Aires;
Data de Nascimento: 31 de outubro de 1973;
Naturalidade: S. Cristóvão e S. Lourenço - Lisboa;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Frequência do Mestrado em Administração e Políticas Públicas - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE-IUL (2012);
Licenciatura em Economia - Instituto Superior de Matemática Aplicada à Gestão - ISMAG;
Bacharelato em Contabilidade e Administração - Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa - ISCAL;
Pós-Graduação em Administração e Políticas Públicas - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa - ISCTE-IUL (2009);
Pós-Graduação em Auditoria - Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG - Porto), lecionado pela PricewaterhouseCoopers.
Formação profissional:
Frequentou diversos cursos na área da Gestão Financeira e Orçamental, Plano Oficial de Contabilidade Pública, Reforma da Administração Financeira do Estado, Auditoria nos Serviços Públicos, Sistemas de Informação de Gestão Orçamental e de Recursos Humanos, Património, Aquisição de Bens e Serviços, Gestão por Objetivos, entre outros.
Percurso profissional:
De abril de 2012 a agosto de 2012 - Chefe de Divisão de Gestão Orçamental e Patrimonial da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC) - Ministério da Educação e Ciência.
De junho de 2010 a abril de 2012 - Chefe de Divisão de Recursos Financeiros, da Secretaria Geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), atual Ministério da Economia e do Emprego;
De maio de 2009 a maio de 2010 - técnica superior na Divisão de Planeamento e Programação Financeira do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., atual Camões, I. P. - Instituto da Cooperação e da Língua - Ministério dos Negócios Estrangeiros;
De outubro de 2004 a maio de 2009 - técnica superior principal na Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., atual Camões, I. P. - Instituto da Cooperação e da Língua - Ministério dos Negócios Estrangeiros;
De março de 2003 a outubro de 2004 - técnica superior de 2.ª classe no Gabinete de Apoio à Gestão da Direção-Geral da Segurança Social - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social;
De maio de 2000 a março de 2003 - técnica superior de 2.ª classe na Divisão de Gestão Financeira e Orçamental da Direção-Geral dos Serviços Prisionais - Ministério da Justiça.
Experiência profissional:
Coordenação da área financeira e patrimonial, sendo responsável pela elaboração, acompanhamento, execução e controlo do orçamento de funcionamento da DGIDC, bem como pelas aquisições de bens e serviços, no âmbito da contratação pública, gestão de economato e arquivo;
Coordenação da área financeira, tendo sido responsável pelos orçamentos de funcionamento e investimento da totalidade dos organismos com autonomia administrativa (serviços integrados), no âmbito dos serviços partilhados do ex-MOPTC e respetiva Secretaria-Geral e Gabinetes Ministeriais;
Integração na equipa de monitorização do Projeto Piloto da Cooperação Portuguesa, no âmbito da Orçamentação por Programas, em articulação com o Ministério das Finanças;
Efetuou o controlo e acompanhamento do Programa Orçamental PO5 - Cooperação para o Desenvolvimento;
Participação em diversos Grupos de Trabalho de implementação da RAFE - Reforma da Administração Financeira do Estado, no âmbito das aplicações informáticas SIC - Sistema de Informação Contabilística e SRH - Sistema de Recursos Humanos, da DGO.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Margarida Maria Lança de Matos;
Data de nascimento: 18 de janeiro de 1967;
Naturalidade: Beja;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Licenciatura em Direito (ciências jurídico-económicas), pela Universidade Autónoma de Lisboa.
Estágio de advocacia;
Curso de Formação Pedagógica de Formadores.
Formação profissional:
Cursos no âmbito do novo ordenamento jurídico aplicável à Administração Pública, em especial, relativos à lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações e ao Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, bem como diversa formação na área dos recursos humanos, designadamente, sobre a Avaliação do Desempenho e o Recrutamento e Seleção de Pessoal.
Percurso profissional:
De maio a agosto de 2012 - Nomeada, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Sistemas de Informação, da Direção-Geral de Inovação e do Desenvolvimento Curricular;
De dezembro de 2010 a abril de 2012 - Nomeada, em regime de substituição, no cargo de Coordenadora do Departamento Administrativo e Financeiro, da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P., cargo equivalente ao de direção intermédia de 2.º grau, tendo sido responsável pela gestão da área dos recursos humanos;
De janeiro de 2009 a novembro de 2010 - Transitou para a categoria de técnica superior, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal do ex-Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., atualmente Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P., afeta à Divisão de Recursos Humanos, onde desempenhou funções de apoio jurídico;
De junho de 2007 a dezembro de 2009 - Técnica superior principal, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do ex-Instituto da Cooperação Portuguesa (ex-ICP), na Divisão de Recursos Humanos, exercendo funções de apoio jurídico;
De outubro de 2004 a junho de 2007-Técnica superior de 1.ª classe do quadro do ex-ICP, afeta à Divisão de Recursos Humanos, desempenhando funções de apoio jurídico;
De maio de 2000 a outubro de 2004 - Técnica superior de 2.ª classe, do quadro de pessoal da Direção -Geral dos Serviços Prisionais, desempenhando funções de apoio jurídico à Divisão de Recursos Humanos;
De dezembro de 1996 a maio de 2000 - Carreira de Oficial de Justiça;
De setembro de 1991 a agosto de 1996 - Professora de nomeação provisória do ensino secundário.
Experiência profissional:
Coordenação da área de recursos humanos, sendo responsável pela gestão dos procedimentos concursais para recrutamento de trabalhadores e dirigentes intermédios, bem como garantir a correta aplicação do sistema de avaliação do desempenho e prestando assessoria técnica ao Conselho Coordenador de Avaliação;
Coordenação da elaboração dos vários instrumentos de gestão, designadamente, mapa de pessoal anual, balanço social e relatório da formação, bem como colaborar na elaboração do relatório de atividades, do plano anual de atividades e no QUAR anual;
Desempenho de funções de apoio jurídico à área de Recursos Humanos, designadamente, nas seguintes temáticas: sistema de avaliação do desempenho, procedimentos de recrutamento e de mobilidade, estatuto do pessoal dirigente, estatuto do agente da cooperação, reestruturação de carreiras e reclassificação profissional. Análise de reclamações e recursos hierárquicos;
Participação em diversos júris de concursos de pessoal, membro do Conselho Coordenador de Avaliação, membro da Comissão Paritária e participação em negociações de contratação coletiva.
Nota curricular
Identificação:
Nome: Carlos Manuel da Rocha Bouça;
Data de nascimento: 7 de outubro de 1955;
Naturalidade: Ribeira de Pena;
Nacionalidade: Portuguesa.
Habilitações académicas e profissionais:
Frequência da Licenciatura em Engenharia Informática da COCITE - Cooperativa de Técnicas Avançadas de Gestão e Informática;
Frequência do 3.º Ano da Licenciatura em Engenharia de Máquinas pelo Instituto Superior Técnico, da Universidade Técnica de Lisboa;
Curso FORGEP"Programa de Formação em Gestão Pública", ministrado pelo Instituto Nacional de Administração.
Formação profissional:
Formação específica na área de infraestruturas e sistemas de informação.
Percurso profissional:
Chefe de Divisão de Informática e Infra Estruturas Tecnológicas, da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, nomeado desde 1 de outubro de 2008;
Chefe de Divisão de Informática e Infra Estruturas Tecnológicas, da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, nomeado em regime de substituição, desde 29 de maio de 2007;
Coordenador do Núcleo de Informática e Infra Estruturas Tecnológicas da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, com estatuto remuneratório equiparado a Chefe de Divisão, de 1 de julho de 2006 a 28 de maio de 2007;
Coordenador da Equipa Multidisciplinar Núcleo de Informática e Infraestruturas Tecnológicas da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, com estatuto remuneratório equiparado a Chefe de Divisão, de 1 de fevereiro de 2005 a 30 de junho de 2006;
Coordenador Técnico do Setor de Sistemas de Informação do Departamento da Educação Básica e da Direção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular, de 1 de julho de 2003 a 31 de janeiro de 2005;
Responsável pelo Setor de Informática da Direção - Geral de Extensão Educativa e do Departamento da Educação Básica, de 1 de agosto de 1990 a 30 de junho de 2003;
Responsável pelo Setor de Informática da Direção - Geral de Extensão Educativa, de 1 de fevereiro de 1988 a 31 de julho de 1990.
Experiência profissional:
Administração de sistemas de informação e redes de comunicação;
Gestão de projeto;
Formador em ambiente Windows, Tecnologias da Informação, Sistemas de Exploração e Aplicação Informáticas, Técnicas de Linguagem de Programação.
206501776
