Declaração de retificação n.º 1299/2012
Por ter saído com inexatidão, e por se terem verificado alterações legislativas, procede-se à retificação da declaração de retificação n.º 472/2012, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 30 de março de 2012:
1 - No n.º 2, n.º 12.3, onde se lê:
«Ref. 2011/DPI-DGI-N1:
a) Decreto-Lei 215/2007, de 29 de maio; Portaria 639/2007, de 30 de maio; Portaria 1329-C/2010, de 30 de dezembro; Deliberação 291/2011, de 31 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de dezembro;»
deve ler-se:
«Ref. 2011/DPI-DGI-N1:
a) Decreto-Lei 84/2012, de 30 de março; Portaria 639/2007, de 30 de maio; Portaria 1329-C/2010, de 30 de dezembro; e deliberação 291/2011, de 30 de dezembro de 2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2011;»
2 - No n.º 2, n.º 12.3, onde se lê:
«Ref. 2011/DPI-DGI-N2:
a) Decreto-Lei 215/2007, de 29 de maio; Portaria 639/2007, de 30 de maio; Portaria 1329-C/2010, de 30 de dezembro; Deliberação 291/2011, de 31 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de dezembro;»
deve ler-se:
«Ref. 2011/DPI-DGI-N2:
a) Decreto-Lei 84/2012, de 30 de março; Portaria 639/2007, de 30 de maio; Portaria 1329-C/2010, de 30 de dezembro; e deliberação 291/2011, de 30 de dezembro de 2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2011;»
3 - No n.º 2, n.º 12.3, onde se lê:
«Ref. 2011/DPI-DGI-S1:
a) Decreto-Lei 215/2007, de 29 de maio; Portaria 639/2007, de 30 de maio; Portaria 1329-C/2010, de 30 de dezembro; Deliberação 291/2011, de 31 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de dezembro;»
deve ler-se:
«Ref. 2011/DPI-DGI-S1:
a) Decreto-Lei 84/2012, de 30 de março; Portaria 639/2007, de 30 de maio; Portaria 1329-C/2010, de 30 de dezembro; e deliberação 291/2011, de 30 de dezembro de 2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2011;»
4 - No n.º 2, n.º 12.3, onde se lê:
«Ref. 2011/DPI-DGI-S2:
a) Decreto-Lei 215/2007, de 29 de maio; Portaria 639/2007, de 30 de maio; Portaria 1329-C/2010, de 30 de dezembro; Deliberação 291/2011, de 31 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de dezembro;»
deve ler-se:
«Ref. 2011/DPI-DGI-S2:
a) Decreto-Lei 84/2012, de 30 de março; Portaria 639/2007, de 30 de maio; Portaria 1329-C/2010, de 30 de dezembro; e deliberação 291/2011, de 30 de dezembro de 2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 31 de janeiro de 2011;»
24 de setembro de 2012. - O Presidente do Conselho Diretivo, José Augusto Antunes Gaspar.
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