2012-10-12 - DELIBERAÇÃO-EXTRACTO 1415/2012 - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO NORTE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Torna pública a designação de Júlio Alberto Fernandes Rêgo como Presidente do Conselho Clínico do ACES do Grande Porto VII - Porto Oriental.

2012-10-12 - Despacho 13365/2012 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia o Doutor António Ulisses Cortês para o cargo de adjunto do gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.

2012-10-12 - Despacho 13366/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia os membros da comissão especial para o acompanhamento de reprivatização da empresa Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S. A., (ENVC, S. A.).

2012-10-12 - Anúncio 13550/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da estação ferroviária, incluindo o núcleo museológico dos Caminhos de Ferro de Santarém, freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém, concelho e distrito de Santarém, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-12 - Anúncio 13551/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público (SIP) da Anta dos Bósios, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-12 - Anúncio 13552/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Forte do Alto do Duque, com acesso pela Estrada Militar do Forte do Duque, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-10-12 - Anúncio 13553/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta da Amoreira da Torre, freguesia de Nossa Senhora da Vila, concelho de Montemor-o-Novo, distrito de Évora

2012-10-12 - Anúncio 13554/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de Nossa Senhora da Oliveira, freguesia de Matacães, concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa

2012-10-12 - Anúncio 13555/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Conjunto do Paço do Lumiar, Lisboa, freguesia, concelho e distrito de Lisboa

2012-10-12 - Anúncio 13556/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como conjunto de interesse público (CIP) da Lisboa Pombalina, sito nas freguesias Encarnação, Madalena, Mártires, Sacramento, Santa Catarina, Santa Justa, São José, São Nicolau e São Paulo, na cidade, concelho e distrito de Lisboa