Formatação de departamentos
Em reunião de 11 de junho de 2012, o Conselho Diretivo da APA, I. P. considerando:
A entrada em vigor do Decreto-Lei 56/2012, de 12 de março, que aprovou a Orgânica da APA, I. P.;
Que se encontra a decorrer um período transitório, em que decorre o processo de reestruturação/fusão de várias entidades na futura APA, I. P.;
Que este é um período fulcral para a criação das bases fundacionais do novo organismo, durante o qual se impõe a necessidade de imprimir nova orientação à gestão dos serviços e se tem, nessa medida, por essencial, a mobilização e envolvimento dos colaboradores que irão, futuramente, desempenhar funções dirigentes no mesmo;
Deliberou:
1 - Proceder à cessação de funções dos dirigentes intermédios a seguir designados, ao abrigo do disposto na subalínea iv) da alínea e) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, por último alterada e republicada em anexo à Lei 64/2011, de 22 de dezembro:
a) Licenciada Anabela de Jesus Boviano Borges do cargo de Chefe da Divisão do Licenciamento de Fluxos de Resíduos;
b) Licenciado Francisco José Caetano da Silva do cargo de Chefe da Divisão dos Resíduos Urbanos.
2 - Proceder à nomeação em regime de substituição dos dirigentes intermédios a seguir designados, considerando a vacatura do lugar e nos termos do n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, por último alterada e republicada em anexo à Lei 64 /2011, de 22 de dezembro, estando cumprido o disposto no n.º 2 do mesmo artigo:
a) Licenciada Ana Sofia Ferros Magalhães de Lima Gonçalves Vaz no cargo de Chefe da Divisão do Licenciamento de Fluxos de Resíduos, em acumulação com o cargo de Chefe da Divisão das Entidades Gestoras e Mercados de Resíduos;
b) Licenciada Paula Patrícia Canas da Cunha Sanches da Gama no cargo de Chefe da Divisão dos Resíduos Urbanos, em acumulação com o cargo de Chefe da Divisão dos Resíduos Sectoriais.
Os nomeados têm o perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objetivos dos serviços e são dotados da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de julho de 2012.
06 de julho de 2012. - O Presidente, Nuno Sanchez Lacasta.
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