Declaração de retificação n.º 695/2012
Declaração de retificação do aviso 6573/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012
Por ter saído com inexatidão o aviso 6573/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012, referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico, retifica -se que onde se lê:
«13.3.3 - Bibliografia necessária: Portaria 794/2008, de 20 de setembro, Decreto-Lei 155/92, de 28 de julho; Decreto-Lei 32/2012, de 13 de fevereiro; Lei 8/2012, de 21 fevereiro; Circular n.º 1367_Série A da Direção Geral do Tesouro; Decreto-Lei 18//2008, de 29 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 143-A/2009, de 2 de outubro; Portaria 420/2009, de 20 de abril; Portaria 772/2008, de 6 de agosto; Decreto-Lei 37/2007, de 19 de fevereiro; Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril; Lei 59/2008, de 11 de setembro; Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro; Portaria 230/2008, de 7 de março, com as alterações introduzidas pela Portaria 711/2010, de 17 de agosto; Código do Procedimento Administrativo; http://www.sg.min-edu.pt/pt/servicos-partilhados/compras-publicas/centro-de-ap rovisionamento-integrado-capi/.»
deve ler-se:
«13.3.3 - Bibliografia necessária: Portaria 794/2000, de 20 de setembro, Decreto-Lei 155/92, de 28 de julho; Decreto-Lei 32/2012, de 13 de fevereiro; Lei 8/2012, de 21 de fevereiro; Circular n.º 1367_Série A da Direção-Geral do Tesouro; Decreto-Lei 18/2008, de 29 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei 143-A/2008, de 25 de setembro; Portaria 420/2009, de 20 de abril; Portaria 772/2008, de 6 de agosto; Decreto-Lei 37/2007, de 19 de fevereiro; Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril; Lei 59/2008, de 11 de setembro; Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro; Portaria 230/2008, de 7 de março, com as alterações introduzidas pela Portaria 711/2010, de 17 de agosto; Código do Procedimento Administrativo; http://www.sg.min-edu.pt/pt/servicos-partilhados/compras-publicas/centro-de-ap rovisionamento-integrado-capi/.»
15 de maio de 2012. - O Diretor, José Manuel dos Santos Gonçalves.
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