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Aviso 6833/2012, de 17 de Maio

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Sumário

Renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direção intermédia

Texto do documento

Aviso 6833/2012

Torna-se público que, por meus despachos, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto Legislativo Regional 26/2008/M, de 24 de junho, e no artigo 24.º da Lei 4/2004, de 15 de janeiro, na redação que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, foram renovadas as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direção intermédia:

a) Despacho de 23 de setembro de 2011

José Manuel Lopes Rodrigues, Chefe de Divisão do Parque Ecológico do Funchal, com efeitos a partir de 25 de novembro de 2011.

b) Despacho de 6 de outubro de 2011

Ana Virgínia Arrobe Valente da Silva, Diretora do Departamento de Espaços Verdes, com efeitos a partir de 9 de dezembro de 2011.

c) Despachos de 28 de outubro de 2011

Duarte Jorge Jervis Fernandes, Diretor do Departamento de Obras Públicas, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2012;

Rui Emanuel de Sousa Abreu, Diretor do Departamento Administrativo, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2012.

d) Despachos de 15 de fevereiro de 2012

Alexandre Bernardo Freitas Soveral Ferreira, Chefe de Divisão de Arruamentos, com efeitos a partir de 2 de maio de 2012;

Ilídio Américo da Silva, Diretor do Departamento de Contratação Pública, com efeitos a partir de 2 de maio de 2012;

Herberto Bruno de Freitas Mendes, Chefe de Divisão de Gestão Urbanística da Zona Leste, com efeitos a partir de 2 de maio de 2012;

João Trindade Pereira Neto, Diretor do Departamento de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 2 de maio de 2012;

Manuel Armando da Silva, Chefe de Divisão de Manutenção de Equipamentos, com efeitos a partir de 8 de maio de 2012;

Maria Alexandra Gonçalves de Gouveia, Diretora do Gabinete do Centro Histórico, com efeitos a partir de 2 de maio de 2012;

Maria Lígia Afonso Figueira, Diretora do Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação, com efeitos a partir de 22 de abril de 2012;

Susana Maria Rebelo Andrade de Freitas Figueiredo, Chefe de Divisão de Assessoria Jurídica de Recursos Humanos, com efeitos a partir de 8 de maio de 2012.

e) Despacho de 9 de março de 2012

Jorge Afonso Correia Pinto Pereira Freitas, Diretor do Departamento de Planeamento Estratégico, com efeitos a partir de 2 de junho de 2012.

26 de abril de 2012. - O Vereador, por delegação do Presidente, Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado.

306059962

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1330854.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 4/2004 - Assembleia da República

    Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-06-24 - Decreto Legislativo Regional 26/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Adapta à administração local da Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, o qual aplicou à administração local a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que estabeleceu o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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