Cessação de funções da licenciada Maria Margarida Águas da Silva Almodôvar
Por despacho de 16 de fevereiro de 2012, do Presidente do Instituto da Água, I. P., Dr. Nuno Lacasta, foi proferido o que a seguir se transcreve:
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, Lei 64-A/2008, de 31 de dezembro e Lei 3-B/2010, de 28 de abril e republicada pela Lei 64/2011, de 22 de dezembro, torno público que a licenciada Maria Margarida Águas da Silva Almodôvar, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto da Água, I. P., cessou funções do cargo de diretora do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico (DORDH), que exercia em regime de comissão de serviço, desde 2 de março de 2009, cf. Despacho 7700/2009, de 17 de março de 2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2009.
O presente despacho produz efeitos a 06 de fevereiro de 2012.
2 de março de 2012. - Por delegação de competências, o Vice-Presidente, Manuel Lacerda.
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