Aviso (extrato) n.º 1929/2012

Para os devidos efeitos se torna público que, na sequência da entrada em vigor no dia 01 de janeiro de 2012 das alterações ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Leiria, republicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 30 de dezembro de 2011, foram extintas unidades orgânicas, nos termos do disposto no meu Despacho 01/2012, proferido em 02 de janeiro, no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de janeiro, conjugada com o n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, e com o artigo 15.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de abril, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 104/2006, de 07 de junho, fiz cessar, com efeitos a 01 de janeiro de 2012, as designações em regime de substituição nos cargos de direção intermédia de 2.º grau, dos técnicos superiores conforme a seguir se indicam, com fundamento na extinção das correspondentes unidades orgânicas:

a) Ana Paula Ramos Alves, chefe da divisão administrativa (DIADOU);

b) Francisco Eduardo Oliveira Morais, chefe da divisão de manutenção e conservação;

c) Graça Maria Soares Campos, chefe da divisão de cultura;

d) João Carlos Antunes Ferreira, chefe da divisão de edifícios;

e) Maria Manuela Catarino Carvalhão Tavares, chefe da divisão de parques e espaços verdes;

f) Maria Vitória Baena Turno Mendes, chefe da divisão de reabilitação urbana;

g) Sandra Paula Cardoso Machado Macedo, chefe da divisão de edificação;

h) Sandrina Sereno Garrucho, chefe da divisão administrativa;

i) Vítor Manuel Mateus Santos Bartolomeu, chefe da divisão de mobilidade e trânsito;

Mais se torna público que, nos termos do n.º 10 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, conjugado com o artigo 13.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de abril, alterado, na sequência da entrada em vigor no dia 01 de janeiro de 2012 das alterações ao Regulamento da Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Leiria, foram criadas novas unidades orgânicas, e que, por isso, urge proceder à adoção das medidas necessárias a assegurar o adequado enquadramento das funções de direção, coordenação e controlo das mesmas, sob pena de comprometer o seu regular funcionamento, e a possibilidade legal dos cargos dirigentes poderem ser exercidos em regime de substituição em caso de vacatura, cessando no prazo legalmente previsto, exceto se, nessa data, estiverem em curso procedimentos tendentes à nomeação de novos titulares, por meu Despacho 02/2012, de 02 de janeiro, proferido no uso da competência que me é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada, conjugada com o n.º 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, e com o artigo 15.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de abril, alterado, designei, em regime de substituição, ao abrigo do disposto no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, conjugado com o disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de abril, alterado, com efeitos ao dia 01 de janeiro de 2012, para o exercício de cargos de direção intermédia de 1.º ou 2.º graus, os técnicos superiores abaixo indicados, considerando que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento nos correspondentes cargos:

a) Fernando Santos Almeida, diretor do departamento de infraestruturas e manutenção;

b) Maria Fernanda Rodrigues Guapo, diretora do departamento de planeamento e gestão urbanística;

c) Ana Margarida Fazenda Campos Morais, chefe da divisão de desenvolvimento económico e ambiente;

d) Maria Leonor Silva Correia Lourenço, chefe da divisão jurídica e administrativa;

e) Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício, chefe da divisão de juventude e educação;

f) Paulo António Sousa Ramos, chefe da divisão de gestão urbanística;

g) Pedro Miguel Soares Ferreira, chefe da divisão de ação cultural, museus e biblioteca;

h) Sucena Maria Guarda Domingues Areia, chefe da divisão de obras municipais;

Pelo mesmo despacho fiz cessar, com efeitos à mesma data, as anteriores designações em regime de comissão de serviço ou de substituição daqueles técnicos superiores.

Mais se torna público que, por meu despacho de 02 de janeiro de 2012, proferido ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 68.º da Lei 169/99, de 18 de setembro, alterada, e na primeira parte do n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada, conjugada com o artigo 15.º do Decreto-Lei 93/2004, de 20 de abril, alterado, e do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 9.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, e na segunda parte do n.º 8 e no n.º 9, ambos do artigo 21.º da Lei 2/2004, nomeei, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, renováveis por iguais períodos de tempo, no respetivo cargo dirigente, com efeitos a 01 de janeiro de 2012, a candidata Cláudia Catarina de Sousa Almeida, no cargo de chefe da divisão de recursos humanos - cargo de direção intermédia do 2.º grau, dado ter demonstrado, a um nível considerável, a reunião do perfil adequado ao exercício do cargo, e lhe valeu a obtenção da classificação final de 18,233 valores, por força da média aritmética ponderada das pontuações atribuídas na avaliação curricular (18,666 valores) e na entrevista pública (17,909 valores), na sequência do procedimento concursal Ref. PCCR-04/2011, aberto por publicitação na Bolsa de Emprego Público, em 24 de junho de 2011, com o código de oferta OE201106/0465, considerando a proposta de nomeação que me foi submetida e que se encontra em anexo à ata de reunião do júri n.º 164-A/2011/DIRH, de 10 de outubro, de onde resulta, de forma cabalmente fundamentada, que aquela candidata reúne as condições necessárias para ser nomeada no cargo, que a remuneração é a prevista em diploma próprio e a despesa resultante tem cabimento orçamental na rubrica 09.02. do capítulo orgânico 01.01.04.04. da classificação económica do orçamento em vigor.

Nota curricular dos nomeados

Nome: Fernando dos Santos Almeida.

Formação académica e profissional - Licenciatura em Arquitetura, concluída em 1998, com média final de 15 valores.

Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Curso de Formação de Ingresso para Estagiários das Carreiras técnica superior e Técnica", "Segurança contra Incêndios em Edifícios", "Modelação e Visualização em Engenharia e Arquitetura", "Barreiras Arquitetónicas e Transportes", "O Novo Regime Jurídico da Urbanização e Edificação", "Requalificação/Regeneração Urbana".

Experiência profissional - De abril de 2000 a 07 de dezembro de 2001 exerceu funções de técnico de construção civil na Câmara Municipal da Amadora; em 10 de dezembro do mesmo ano passou a exercer funções inerentes à carreira técnica superior no Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa, e em janeiro de 2003 nos Serviços Centrais do Instituto da Segurança Social, IP; em 05 de julho de 2010 foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de diretor do departamento de planeamento e ordenamento da Câmara Municipal de Leiria, tendo sido nomeado naquele cargo em comissão de serviço, com efeitos a 01 de agosto de 2011, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011.

Nome: Maria Fernanda Rodrigues Guapo.

Formação académica e profissional - Licenciatura em Engenharia Civil da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, concluída em 13 de outubro de 1984 com média final de 12 valores.

Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação", "Novo Regime de Arrendamento Urbano", "Gestão da Melhoria Rumo à Excelência", "A Intervenção dos Engenheiros na Determinação do Nível de Conservação dos Imóveis", "Curso de Estudos e Formação para Altos Dirigentes da Administração Local(CEFADAL)", "Auditorias da Qualidade Internas", "A Qualidade na Administração Pública", "Sistemas da Qualidade ISO 9000:2000", "Gestão Urbanística", "Segurança Contra Incêndios", "Barreiras Arquitetónicas", "Loteamentos e Obras Particulares" e "Regime da Acessibilidade aos Edifícios e Estabelecimentos que Recebem Público, Via Pública e Edifícios Habitacionais."

Experiência profissional - Exerceu funções na Câmara Municipal da Batalha desde 12 de junho de 1989, data em que ingressou na carreira técnica superior na categoria de engenheira civil de 2.ª classe; em 14 de setembro de 1989 tomou posse no cargo de chefe da divisão de obras, urbanismo e meio ambiente, em comissão de serviço, tendo em 15 de janeiro de 2000 tomado posse no cargo de chefe da divisão de obras particulares, em comissão de serviço; em 30 de março de 2006, e na sequência de reestruturação dos serviços, foi nomeada chefe da divisão do ordenamento do território, cargo que ocupou até 31 de janeiro de 2010. Foi nomeada, com efeitos a 1 de fevereiro de 2010, no cargo de diretora do departamento de operações urbanísticas da Câmara Municipal de Leiria, tendo sido nomeada naquele cargo em comissão de serviço, com efeitos a 01 de agosto de 2011, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011.

Nome: Ana Margarida Fazenda Campos Morais.

Formação académica e profissional - Licenciatura em Engenharia do Ambiente, concluída em 1998 com média final de 13 valores. Pós-Graduação em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, com avaliação final de 13 valores.

Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Licenciamento Industrial", "Gestão de Processos", "Sistemas Integrados de Gestão de Qualidade e Ambiente", "Legislação Ambiental", "Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho", "Nova Lei da Água e a Diretiva Quadro", "Valorsul - Sistema Intermunicipal de Gestão de Resíduos/Tecnologias de Valorização de Resíduos/O Sector Ambiental - Perspetivas Futuras", "O Novo Regulamento Geral do Ruído", "Gestão para a Sustentabilidade".

Experiência profissional - Prestou funções em regime de contrato de trabalho a termo certo de 25 de outubro de 1999 a 24 de outubro de 2001, desempenhando funções inerentes à categoria de engenheira do ambiente de 2.ª classe; ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 04 de fevereiro de 2002, na carreira técnica superior, categoria de engenheira do ambiente de 2.ª classe, tendo sido nomeada na categoria de 1.ª classe em 01 de julho de 2005; em 22 de junho de 2010 foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão de ambiente e serviços urbanos da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011.

Nome: Maria Leonor da Silva Correia Lourenço.

Formação académica e profissional - Licenciatura do Curso de Direito, na Universidade de Coimbra, concluída em 1988 com média final de 12 valores; Licenciatura do Curso de Gestão e Administração Pública da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria, concluída em 2006 com média final de 14 valores; Curso de Pós-Graduação em Estudos Portugueses - Culturas Regionais Portuguesas; Curso de Pós-Graduação em Direito do Ordenamento do Urbanismo e do Ambiente.

Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Curso de Gestão Pública na Administração Local", "Implementação do SIADAP nas Autarquias Locais - Avaliadores", "5.º Congresso Nacional da Administração Pública: Modernização, Desenvolvimento e Competitividade", "Técnicas de Chefia e Motivação", "Postos de Combustíveis", "Licenciamento Industrial", "Código das Expropriações", "Curso de Verão sobre Direito do Urbanismo", "III Seminário de Justiça Administrativa: Procedimento Administrativo e Contencioso Administrativo", "Processo Disciplinar da Função Pública", "O Novo Regime de Competências e Funcionamento das Autarquias Locais", "Regime Jurídico das Empreitadas de Obras Públicas", "O Novo Regime da Instalação e do Funcionamento das Unidades de Exploração Turística de Restauração e Bebidas", "Regime Geral das Contraordenações","Colóquio Internacional: A Execução dos Planos Diretores Municipais".

Experiência profissional - Em 09 de janeiro de 1998 ingressou na carreira de jurista de 2.ª classe do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, tendo sido nomeada jurista de 1.ª classe em 02 de fevereiro de 2001 e jurista principal em 05 de novembro de 2004; em 18 de agosto de 2006 foi designada para o exercício do cargo de chefe da divisão jurídica da Câmara Municipal de Leiria, em regime de substituição, tendo passado a exercer o mesmo cargo em comissão de serviço, com efeitos a 02 de junho de 2008 e até 21 de junho de 2010; em 22 de junho de 2010 foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão jurídica da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011.

Nome: Paulo Manuel Ferreira Guarda Felício.

Formação académica e profissional - Mestrado em Promoção/Educação para a Saúde na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, concluído em 2000 com classificação de aprovado com muito bom; licenciatura em Ensino na variante de Educação Física da Escola Superior de Educação de Leiria, concluída em 1991, com média final de 15 valores.

Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "A Reforma da Administração Pública", "Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras", "Regime de Aquisição de Bens e Serviços", "2.º Congresso Nacional da Rede Portuguesa das Cidades Educadoras", "Educação e Formação 2010", "Código do Procedimento Administrativo", "Competências Municipais em Matéria de Educação", "Seminário: Novas competências legais das Autarquias/ISQ", "Autonomia e novos desafios em educação: Gestão do currículo e gestão de espaços educativos", "Internet nas escolas do 1.º CEB", "Encontro sobre: Carta Educativa", "Curso de Estudos Superiores Especializados em Organização e Administração Escolar."

Experiência profissional - De 24 de janeiro de 2000 até 07 de janeiro de 2002 desempenhou funções de Secretário do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador da Educação e Cultura da Câmara Municipal de Leiria, em regime de comissão de serviço; de 08 de janeiro de 2002 a 31 de agosto de 2008, na qualidade de professor do ensino básico, desempenhou funções técnico-pedagógicas na Câmara Municipal de Leiria, em regime de requisição, tendo regressado ao serviço de origem com efeitos a 01 de setembro de 2008; por reclassificação profissional foi nomeado, com efeitos a 27 de setembro de 2008, na carreira e categoria de técnico superior assessor principal (generalista), do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria. Foi nomeado, com efeitos a 11 de janeiro de 2010, no cargo de chefe da divisão de planeamento e gestão de equipamentos educativos, em comissão de serviço, tendo a comissão cessado em 21 de junho de 2010; em 22 de junho de 2010 foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão de planeamento e gestão de equipamentos educativos da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011.

Nome: Paulo António Sousa Ramos.

Formação académica e profissional - Licenciatura em Arquitetura, concluída em 1987, com média final de 15 valores.

Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Implementação do SIADAP nas Autarquias Locais - Avaliadores", "O Novo Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação", "7.º Seminário de Alta Direção em Administração Local", "Regulamentação de Segurança Contra Incêndios em Edifícios", "Novo Regime Jurídico de Urbanização e Edificação - Decreto-Lei 555/99", "Licenciamentos de Obras Particulares, Loteamentos Urbanos e Código do Procedimento Administrativo", "Regulamento das Características de Comportamento Térmico dos Edifícios".

Experiência profissional - Ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 02 de junho de 1997, como arquiteto de 1.ª classe, por transferência da Câmara Municipal da Batalha, tendo sido nomeado na categoria de principal em 19 de julho de 1999; foi nomeado, com efeitos a 01 de fevereiro de 2000, no cargo de chefe da 1.ª divisão de obras particulares, em regime de substituição, passando a desempenhar as mesmas funções em comissão de serviço com efeitos a 13 de março de 2001, tendo a comissão sido renovada por mais três anos, com efeitos a 13 de março de 2004; em 17 de fevereiro de 2005 passou a desempenhar funções de chefe da divisão obras particulares - zona 1, por motivo de reorganização dos serviços, tendo a comissão de serviço sido renovada por três anos, com efeitos a 13 de março de 2007; a respetiva comissão de serviço cessou com efeitos a 12 de março de 2010, tendo assegurado as respetivas funções em regime de gestão corrente por 90 dias; em 22 de junho de 2010 foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão de loteamentos da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011.

Nome: Pedro Miguel Soares Ferreira.

Formação académica e profissional - Licenciatura em História - Ramo de Património Cultural, concluída em 1999, com média final de 14 valores.

Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Fundraising e Gestão de Lojas de Museus e de Palácios", "Conservação do Património em Contexto Autárquico", "Núcleos Museológicos: que sustentabilidade", "Arqueologia Urbana", "XIV Jornadas Sobre a Fundação Social do Museu - Patrimónios e Identidades", "XIII Jornadas de Museologia sobre a Fundação Social do Museu - Museologia Comunitária", "XXVII Encontro dos Serviços Educativos dos Museus".

Experiência profissional - Prestou funções em regime de contrato de trabalho a termo certo, de 02 de agosto de 2000 a 01 de agosto de 2002, desempenhando funções inerentes à categoria de técnico superior de história de 2.ª classe, ramo património cultural; ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 02 de junho de 2003, na categoria de técnico superior de património de 2.ª classe; em 22 de junho de 2010 foi nomeado, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão de museus, património e bibliotecas da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011.

Nome: Sucena Maria Guarda Domingues.

Formação académica e profissional - Licenciatura em Engenharia Geológica, concluída em 1997, com média final de 13 valores.

Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "O Código dos Contratos Públicos", "Geologia Ambiental", "Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho", "Regime Jurídico das Empreitadas e Obras Públicas", "Novo Regime Jurídico da lei das Pedreiras".

Experiência profissional - Prestou funções inerentes à categoria de engenheira geológica de 2.ª classe, em regime de contrato de trabalho a termo certo, de 09 de dezembro de 1999 a 08 de dezembro de 2001; ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 23 de janeiro de 2002, na carreira de engenheira geológica de 2.ª classe, tendo sido promovida à categoria de 1.ª classe em 27 de julho de 2005 e a principal em 01 de janeiro de 2009, passando nessa data a carreira e categoria a designar-se técnica superior; em 22 de junho de 2010 foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão de infraestruturas da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011.

Nome: Cláudia Catarina Sousa Almeida.

Formação académica e profissional - Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos, com média final de 14 valores.

Formação profissional - Titular de diversas ações de formação, entre as quais se destacam: "Alterações Legislativas na Administração Pública", "Os Novos Regimes de Vinculação, Carreiras e Remunerações", "Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações dos Trabalhadores com Funções Públicas", "Avaliação de Desempenho e Reorganização de Tarefas", "Regime Geral das Carreiras na Administração Pública", "O Novo Regime de Avaliação de Desempenho na Administração Pública", "Fórum 2003-Workshop Gestão de Recursos Humanos na Administração Pública", "Regime Jurídico de Recrutamento e Seleção de Pessoal".

Experiência profissional - Prestou funções na Câmara Municipal de Leiria em regime de contrato de trabalho a termo certo de 04 de outubro de 2001 a 03 de outubro de 2003 e de 1 de agosto de 2004 a 31 de outubro de 2005, desempenhando funções inerentes à carreira/categoria de técnica superior de recursos humanos de 2.ª classe; ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Leiria em 01 de novembro de 2005, na carreira/categoria de técnica superior de gestão de recursos humanos de 2.ª classe-estagiária, tendo em 14 de setembro de 2007 passado a técnica superior de gestão de recursos humanos de 2.ª classe, após aprovação em estágio; em 03 de janeiro de 2011 foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de chefe da divisão de recursos humanos da Câmara Municipal de Leiria, cargo que desempenhou até 31 de dezembro de 2011.

6 de janeiro de 2012. - O Presidente da Câmara Municipal, Raul Castro.

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