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Aviso 15841/2011, de 11 de Agosto

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Sumário

Despachos de renovação de comissões de serviço de titulares de cargos de direcção intermédia

Texto do documento

Aviso 15841/2011

Torna-se público que, por meus despachos, ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 10.º do Decreto Legislativo Regional 26/2008/M, de 24 de Junho, e no artigo 24.º da Lei 4/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, foram renovadas as comissões de serviço dos seguintes titulares de cargos de direcção intermédia:

a) Despacho de 10 de Março de 2011:

José Paulino Carvalho Ascensão, Director do Departamento Financeiro, com efeitos a partir de 17 de Junho de 2011;

Marlene Cátia Fernandes Lucas, Chefe de Divisão de Administração Financeira, com efeitos a partir de 17 de Junho de 2011;

Olga Maria Bettencourt Simões Ribeiro Camacho, Chefe de Divisão de Planeamento Financeiro, com efeitos a partir de 17 de Junho de 2011;

Maria Arlinda Catanho Silva, Chefe de Divisão de Tesouraria, com efeitos a partir de 24 de Julho de 2011.

b) Despacho de 10 de Maio de 2011:

Rosa Natália Pontes Vieira Marques, Chefe de Divisão Administrativa de Gestão Urbanística, com efeitos a partir de 11 de Agosto de 2011;

Carlos Eduardo Pereira Madruga da Costa, Chefe de Divisão de Análise de Projectos e Condicionamentos, com efeitos a partir de 10 de Setembro de 2011;

Jorge Amâncio de Leça Graterol, Chefe de Divisão de Fiscalização Urbanística, com efeitos a partir de 10 de Setembro de 2011.

c) Despacho de 11 de Maio de 2011:

António Pereira Neto, Chefe de Divisão de Concursos, com efeitos a partir de 12 de Agosto de 2011;

Francisco Miguel Teixeira Félix de Sousa, Chefe de Divisão de Contratação e Notariado, com efeitos a partir de 8 de Setembro de 2011.

d) Despacho de 19 de Maio de 2011:

José Gregório Mendes Spínola, Chefe de Divisão de Mercados, com efeitos a partir de 16 de Agosto de 2011.

e) Despacho de 29 de Julho de 2011:

Mário David Figueira Nunes, Director do Departamento de Trânsito, com efeitos a partir de 18 de Novembro de 2011.

29 de Julho de 2011. - O Vereador, por delegação do Presidente, Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado.

304984663

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1267973.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 4/2004 - Assembleia da República

    Estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração directa do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2008-06-24 - Decreto Legislativo Regional 26/2008/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

    Adapta à administração local da Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 93/2004, de 20 de Abril, o qual aplicou à administração local a Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que estabeleceu o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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