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  • Tem documento Diploma não vigente 2011-08-11 - AVISO 4/2011 - BANCO DE PORTUGAL

    Estabelece os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito aderentes ao regime dos Serviços Mínimos Bancários na divulgação da sua adesão a este regime e das condições de acesso e prestação desses serviços.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Despacho 10058/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Delega várias competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, relativamente ao Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., no Ministro da Educação e Ciência, Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Despacho 10059/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

    Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, para a prática de vários actos, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Contrato 756/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/264/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Despacho 10060/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

    Faz cessar a comissão de serviço do mestre Pedro Nuno Pimenta Braz, no cargo de inspector-geral da Agricultura e Pescas.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Despacho 10061/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

    Nomeia o presidente do conselho directivo da «Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.», Doutor João Carvalho das Neves.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Despacho 10062/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

    Designa Maria Helena Prata Hipólito Fernandes, assistente técnica,para exercer funções de apoio técnico/administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Aviso 15787/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM), com contrato por tempo determinado na carreira geral de assistente técnico (técnico administrativo)

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Aviso 15788/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

    Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM). com contrato por tempo determinado na carreira geral e unicategorial de técnico superior (profissional de reconhecimento e validação de competências - RVC)

  • Tem documento Em vigor 2011-08-11 - Aviso 15789/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

    Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), com contrato por tempo determinado na carreira geral e unicategorial de técnico superior (técnico de diagnóstico e encaminhamento)

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