2011-08-11 - AVISO 4/2011 - BANCO DE PORTUGAL

Estabelece os deveres de informação a observar pelas instituições de crédito aderentes ao regime dos Serviços Mínimos Bancários na divulgação da sua adesão a este regime e das condições de acesso e prestação desses serviços.

2011-08-11 - Despacho 10058/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega várias competências do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, relativamente ao Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P., no Ministro da Educação e Ciência, Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato.

2011-08-11 - Despacho 10059/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega competências do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Maria de Barros Serra Marques Guedes, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, para a prática de vários actos, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros.

2011-08-11 - Contrato 756/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/264/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário

2011-08-11 - Despacho 10060/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Faz cessar a comissão de serviço do mestre Pedro Nuno Pimenta Braz, no cargo de inspector-geral da Agricultura e Pescas.

2011-08-11 - Despacho 10061/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Nomeia o presidente do conselho directivo da «Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.», Doutor João Carvalho das Neves.

2011-08-11 - Despacho 10062/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Maria Helena Prata Hipólito Fernandes, assistente técnica,para exercer funções de apoio técnico/administrativo no Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo de Sacadura Cabral Portas.

2011-08-11 - Aviso 15787/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM), com contrato por tempo determinado na carreira geral de assistente técnico (técnico administrativo)

2011-08-11 - Aviso 15788/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM). com contrato por tempo determinado na carreira geral e unicategorial de técnico superior (profissional de reconhecimento e validação de competências - RVC)

2011-08-11 - Aviso 15789/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis

Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), com contrato por tempo determinado na carreira geral e unicategorial de técnico superior (técnico de diagnóstico e encaminhamento)