Despacho (extracto) n.º 9241/2011
Nos termos do n.º 8 do artigo 9.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, alterada e republicada pela Portaria 145-A/2011, de 6 de Abril, tornam-se públicas a bibliografia e legislação necessárias à preparação dos temas de prova de conhecimentos indicados na publicitação do procedimento publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 6 de Julho de 2011, com o Aviso 13745/2011, de 29 de Junho de 2011, bem como na Bolsa de Emprego Público, com o código de oferta n.º OE201107/0072, no jornal "Diário de Notícias", do dia 7 de Julho de 2011, bem como no site oficial deste Instituto.
Legislação recomendada:
Constituição da República Portuguesa, Parte III - Organização do poder político, Título IX - Administração Pública;
Decreto-Lei 442/91, de 15 Novembro com as alterações introduzidas pela Declaração de Rectificação 265/91, de 31 Dezembro; pela Declaração de Rectificação 22-A/92, de 29 Fevereiro, pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 Janeiro e pelo Acórdão TC 118/97, de 24 Abril;
Lei 62/2007, de 10 de Setembro;
Despacho Normativo 35/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2008, rectificado pela Rectificação 1826/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 13 de Agosto de 2008;
Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, rectificada pela Declaração de Rectificação 22-A/2008, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 81, de 24 de Abril de 2008, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 64-A/2008, de 31 de Dezembro, n.º 3-B/2010, de 28 de Abril, n.º 34/2010, de 2 de Setembro e n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro;
Lei 59/2008, de 11 de Setembro, com as alterações introduzidas pela Lei 3-B/2010, de 28 de Abril e pelo Decreto -Lei 124/2010, de 17 de Novembro;
Lei 58/2008, de 9 de Setembro;
Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro, alterada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro e n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro.
Bibliografia recomendada:
Azevedo, A. (2007), Administração Pública. Modernização administrativa. Gestão e melhoria dos processos administrativos CAF e SIADAP. Porto: Vida Económica.
Oliveira, M. E., Gonçalves, P.C., & Amorim, J. P. (2007). Código do Procedimento administrativo. Coimbra: Livraria Almedina (2.ª Edição - 7.ª Reimpressão da Edição de 1997). Arnheim, R. (1997). Arte e percepção visual. São Paulo: Pioneira/EDUSP;
Barbosa, C. (2004). Manual prático de produção gráfica. Lisboa: Principia - Publicações Universitárias e Científicas;
Bringhurst, R. (2005). Elementos do estilo tipográfico. São Paulo: Cosacnaify;
Centro Português de Design (1997). Manual de gestão de design; Centro Português de Design;
Daly, T. (2004). Enciclopédia da fotografia digital - Guia complete para tratamento e arte digital; Dinalivro;
Garroni, E. (1980). Projecto de semiótica. Colecção Arte & Comunicação. Lisboa: Edições 70;
Gill, E. (2003). Ensaio sobre a tipografia. Coimbra: Almedina;
Gordon, B; Gordon, M. (2003). O Guia completo do design gráfico digital. Lisboa: Livros & Livros.
Lupton, E. (2009). Pensar com tipos - guia para designers, escritores, editors e estudantes. São Paulo: Cosacnaify;
Lupton, E.; Cole Phillips, J. (2008). Novos fundamentos do design. São Paulo: Cosac Naify;
Manovich, L. (2001). The language of new media. The MIT Press;
Meggs, P. B. (1998). A History of graphic design. John Wiley & Sons;
Munari, B. (2009). Design e comunicação visual. Colecção Arte & Comunicação. Lisboa: Edições 70;
Munari, B. (2004). Artista e designer. Colecção Arte & Comunicação. Lisboa: Edições 70;
Olsen, G. (1997). Getting started in multimedia design. North Light Books;
Preece, J.; Rogers, Y; Sharp, H. (2007). Interaction design: beyond human-computer interaction. New York: John Wiley & Sons.
Shaughnessy, A.; Bierut, M. (2009). How to be a graphic designer, without losing your soul. Laurence King Publishers;
Alerta-se para o conteúdo no ponto 20 do predito aviso, no qual se refere que não é permitida a consulta de bibliografia, nem de legislação anotada, nem autorizada a utilização de telemóveis, computadores portáteis ou qualquer outro aparelho electrónico ou computorizado durante a realização da prova.
15 de Julho de 2011. - O Presidente, Nuno André Oliveira Mangas Pereira.
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