Aviso 14625/2011

Torna-se público que, por despacho do Presidente da Câmara, datado de 20 de Janeiro de 2011, usando da competência conferida pelo artigo 8.º do Decreto-Lei 305/2009, de 23 de Outubro, e ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com as alterações introduzidas pelas Leis 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31 de Dezembro e 3-B/2010, de 18 de Abril, adaptada à Administração Local pelo Decreto-Lei 90/2004, de 20 de Abril, com as alterações constantes da Lei 104/2006, de 7 de Junho, aplicável por força do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto Legislativo Regional 26/2008/M, de 24 de Junho, foi determinado:

1 - Que se mantenham, com a entrada em vigor do novo Modelo de Estrutura Orgânica dos Serviços do Município do Funchal a 20 de Janeiro de 2011, as comissões de serviço dos dirigentes abaixo indicados, até ao termo do respectivo prazo, nos cargos dirigentes do mesmo nível das unidades orgânicas que lhes sucederam, considerando que as mesmas contêm atribuições e competências na sua essência idênticas às unidades orgânicas que lhes antecederam.

a) Em cargos de director de departamento municipal, que correspondem a cargos de direcção intermédia do 1.º grau

Ana Virgínia Arrobe Valente da Silva, Departamento de Espaços Verdes;

Duarte Jorge Jervis Fernandes, Departamento de Obras Públicas;

Filomena de Fátima Marcos Pita Fernandes, Departamento Jurídico;

Ilídio Américo Silva, Departamento de Contratação Pública;

João Trindade Pereira Neto, Departamento de Recursos Humanos;

Jorge Afonso Correia Pinto Pereira, Departamento de Planeamento Estratégico;

José Avelino Nóbrega Silva, Departamento de Água e Saneamento Básico;

José Paulino Carvalho Ascensão, Departamento Financeiro

Júlio Menezes de Gouveia, Departamento de Urbanismo;

Manuel José da Conceição Biscoito, Departamento de Ciência;

Maria Lígia Afonso Figueira, Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação;

Maria Teresa Freitas Brazão, Departamento de Cultura, Turismo e Desporto;

Mário David Figueira Nunes, Departamento de Trânsito;

Nelson Jesus Rodrigues Bettencourt, Departamento de Protecção Civil e Bombeiros;

Rui Emanuel de Sousa Abreu, Departamento Administrativo.

b) Em cargos de chefe de divisão municipal, que correspondem a cargos de direcção intermédia do 2.º grau

Adelino Teodoro de Sousa Filipe, Divisão de Gestão da Frota;

Alexandre Bernardo de Freitas Soveral Ferreira, Divisão de Arruamentos;

Ana Mafalda Sousa, Divisão de Aquisição de Bens Imóveis;

António Pereira Neto, Divisão de Concursos;

António Sérgio Castro Santos Figueira, Divisão de Aprovisionamento;

Carlos Eduardo Pereira Madruga da Costa, Divisão de Análise de Projectos e Condicionamentos;

Duarte Nélio Dias de Oliveira, Divisão de Desporto;

Filipa Alexandra Fernandes de Sousa, Gabinete Técnico das Zonas Altas;

Francisco Miguel Teixeira Félix de Sousa, Divisão de Contratação e Notariado;

Herberto Bruno de Freitas Mendes, Divisão de Gestão Urbanística da Zona Leste;

Idalina Francisca da Silva Lopes Abreu, Divisão de Gestão Urbanística da Zona Centro;

Iolanda Catarina Gomes Pestana Vale Lucas, Divisão de Educação;

Jorge Amâncio Leça Graterol, Divisão de Fiscalização Urbanística;

José Gregório Mendes Spínola, Divisão de Mercados;

José Jorge de Faria Soares, Divisão de Assessoria Jurídica;

José Leonardo Abreu Perneta, Divisão de Estudos e Planeamento;

José Lino Rodrigues Paixão, Divisão de Informação e Estratégia;

José Manuel Lopes Rodrigues, Divisão do Parque Ecológico do Funchal;

Luísa Raquel Viana Brazão Lopes, Gabinete de Informação Geográfica;

Manuel Armando da Silva, Divisão de Manutenção de Equipamentos;

Manuel Rafael Mendes Lopes, Divisão de Fiscalização Municipal;

Maria Alexandra Gonçalves de Gouveia, Gabinete do Centro Histórico;

Maria Arlinda Catanho Silva, Divisão de Tesouraria;

Maria Graça Carvalho Amaral, Divisão de Arquivos;

Maria Margarida Rodrigues Pitta Groz Dias, Divisão de Cemitérios;

Mariana Branco Matos, Divisão de Administração Geral;

Marlene Cátia Fernandes Lucas, Divisão de Administração Financeira;

Olga Maria Bettencourt Simões Ribeiro Camacho, Divisão de Planeamento Financeiro;

Regina Carla Severim Martins Homem de Gouveia, Divisão de Gestão Urbanística da Zona Oeste;

Rodrigo Oliveira Leitão Cascais, Divisão de Planeamento Urbanístico;

Rosa Natália de Pontes Vieira Marques, Divisão Administrativa de Gestão Urbanística;

Rui Alberto Faísca Figueira, Divisão de Planeamento e Análise de Riscos;

Rui Ricardo Pereira Araújo Correia, Divisão de Museu de História Natural do Funchal;

Sandra Maria Santos Assunção Nóbrega, Divisão de Atendimento e Informação;

Susana Isabel Pavão de Medeiros Bradford, Divisão de Turismo;

Susana Maria Rebelo Andrade Freitas Figueiredo, Divisão de Assessoria Jurídica de Recursos Humanos;

Teresa Mafalda Gonçalves Jardim de Freitas Araújo, Divisão de Estação de Biologia Marinha do Funchal;

Vítor Manuel Jordão Soares, Divisão de Edifícios e Equipamentos.

2 - Que cessam as comissões de serviço dos dirigentes abaixo indicados, com efeitos a 20 de Janeiro de 2011:

Carlos Miguel Nóbrega Faria, Chefe de Divisão de Águas Residuais, do Departamento de Água e Saneamento Básico;

Graciela Andrea Ramos Sousa, Chefe de Divisão de Estudos e Planeamento, do Departamento de Ambiente;

João Marcelo Andrade Vieira Caetano, Director do Gabinete de Recuperação Urbana, do Departamento de Urbanismo;

Luís Manuel Jallay Febrer, Chefe de Divisão de Estudos Urbanísticos, do Departamento de Urbanismo;

Susana Maria Florença Pinto Correia, Chefe de Divisão de Estudos de Tráfego, do Departamento de Trânsito.

5 de Julho de 2011. - O Vereador, por delegação do Presidente, Pedro Miguel Amaro de Bettencourt Calado.

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