Resolução 304/96, de 24 de Outubro
- Corpo emitente: PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
- Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 43-Supl., de 24.10.1996, Pág. 924-(2)
- Data: 1996-10-24
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Sumário
Ligações para este documento
Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
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2000-11-30 -
Decreto Regulamentar Regional
35/2000/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Ratifica a primeira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores).
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2002-01-22 -
Decreto Regulamentar Regional
5/2002/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Ratifica a segunda alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores), ratificado pela Resolução nº 304/96 de Governo Regional dos Açores de 24 de Outubro.
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2005-03-29 -
Decreto Regulamentar Regional
8/2005/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Ratifica a terceira alteração ao Plano Director Municipal de Lagoa (Açores).
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2005-08-10 -
Decreto Regulamentar Regional
18/2005/A -
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Ratifica a suspensão parcial do Plano de Urbanização da Vila da Lagoa e ratifica o estabelecimento de medidas preventivas.
Aviso
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