Considerando que o Decreto Regulamentar 48/2012, de 22 de agosto, definiu a missão, as atribuições e o tipo de organização interna do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças;
Considerando que o Decreto Regulamentar 3/2015, de 15 de abril, procedeu à primeira alteração ao Decreto Regulamentar 48/2012, de 22 de agosto, cometendo ao GPEARI novas atribuições e atualizando o seu tipo de organização interna;
Considerando que a Portaria 207/2015, de 15 de julho, procedeu à determinação da estrutura nuclear do GPEARI e respetivas competências, bem como do número máximo de unidades flexíveis e matriciais; Considerando que pelo Despacho 8792/2015, de 29 de julho, procedi à criação de unidades orgânicas flexíveis do GPEARI;
Considerando que a alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, estabelece que a comissão de serviço dos titulares dos cargos dirigentes cessa por extinção ou reorganização da unidade orgânica, salvo se for expressamente mantida a comissão de serviço no cargo dirigente do mesmo nível que lhe suceda;
Considerando que o n.º 1 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, estabelece que os cargos dirigentes podem ser exercidos em regime de substituição nos casos de vacatura do lugar:
1 - Mantenho a comissão de serviço das técnicas superiores a seguir identificadas:
a) Licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira, Diretora do Departamento de Avaliação e Desenvolvimento Organizacional;
b) Licenciada Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro, Diretora do Departamento de Mercados, Serviços e Política Legislativa;
c) Licenciada Paula Alexandra Fonseca da Costa, Diretora do Departamento de Política Europeia;
d) Licenciada Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano, Diretora do Departamento de Cooperação e Relações Internacionais.
2 - Nomeio, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, os técnicos superiores a seguir identificados, possuidores dos requisitos legais exigidos e dotados de competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo, para cargos de direção intermédia no GPEARI:
2.1 - No Departamento de Políticas e Finanças Públicas, o mestre Pedro Duarte Silva, Chefe de Divisão de Políticas Públicas;
2.2 - No Departamento de Cooperação e Relações Internacionais:
a) A licenciada Ana Catarina Apolónia Gomes Barreto, Chefe de Divisão de Relações Bilaterais;
b) O mestre Enrique Martínez Galán, Chefe de Divisão de Relações Multilaterais.
O presente Despacho produz efeitos à data de 16 de julho de 2015.
12 de agosto de 2015. - O Diretor-Geral, Álvaro Matias.
Nota Curricular
I - Dados Pessoais
Nome: Beatriz da Glória Dias Teixeira
II - Habilitações académicas
Pós-graduação em Avaliação e Desenvolvimento Organizacional na Administração Pública (2012/2013), pelo ISCTE-IUL.
Licenciatura em Gestão - opção económico-financeiras (1985 -1990), pelo Instituto Superior de Gestão.
III - Formação profissional
Formação diversa nas áreas de Planeamento, Avaliação, Assuntos Comunitários, Finanças, Língua Inglesa e Informática, bem como participação em vários Congressos, Seminários, Conferências e Colóquios.
IV - Percurso e experiência profissional
Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão, desde 28 de maio de 2013, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças (MF), sendo responsável pela área de planeamento, avaliação e controlo de gestão, bem como sistemas de informações e recursos.
Diretora de Serviços de Planeamento e Controlo da Gestão, de 17 de janeiro de 2011 a 27 de maio de 2013, no GPEARI do MF, tendo como principais funções e responsabilidades a avaliação do desempenho dos organismos do Ministério e a coordenação do Grupo de Trabalho criado no âmbito do Conselho Coordenador de Avaliação de Serviços.
Entre 1 de setembro de 2009 e 31 de dezembro de 2010 exerceu funções na Embaixada de Portugal em Maputo, como Gestora do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica Portugal/Moçambique, na área das Finanças Públicas, sendo também a representante de Portugal nos seguintes Grupos de Trabalho do G -19: Impostos, Auditoria e Sistema da Administração Financeira do Estado.
Diretora de Serviços de Cooperação e Instituições do GPEARI do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), de 1 de dezembro de 2008 a 31 de agosto de 2009, sendo responsável pelas áreas de Relações Bilaterais (abaixo referida) e Multilaterais. Nesta última área, foi responsável pela coordenação das atividades e relações do Ministério com as seguintes instituições financeiras internacionais: Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento; Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, Banco Europeu de Investimento, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola e Fundo Comum de Produtos de Base.
Chefe de Divisão de Relações Bilaterais do GPEARI do MFAP, de 1 de abril de 2007 a 31 de novembro de 2008, tendo como principais funções e responsabilidades: a conceção, negociação e execução de programas de cooperação e assistência técnica na área das finanças públicas, com países de expressão portuguesa; a conceção de instrumentos de apoio financeiro que visem o aprofundamento das relações de cooperação económica e financeira com países de expressão portuguesa e outros países terceiros, no âmbito da Ajuda Pública ao Desenvolvimento; a preparação de Cimeiras Bilaterais e outros Encontros de Alto Nível.
Chefe de Divisão dos Assuntos Financeiros na Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, de 1 de outubro de 1999 a 31 de março de 2007, tendo sido responsável pela coordenação dos trabalhos da Divisão, a nível das seguintes áreas e instituições: Banco Europeu de Investimento (BEI), Fundo Europeu de Investimento (FEI), Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa (CEB), Organização Mundial do Comércio (OMC), Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Relações externas bilaterais da União Europeia, Alargamento da União Europeia e Cimeiras Bilaterais.
No âmbito destas funções, representou o Ministério das Finanças em diversos Comités e Grupos de Trabalho.
De 1 de outubro de 1992 a 14 de março de 1997 exerceu funções como técnica superior na Direção-Geral do Tesouro/Divisão de Financiamentos Comunitários e de 15 de março de 1997 a 30 de setembro de 1999 exerceu funções na Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais/Divisão de Assuntos Financeiros, como Desk Officer do BEI e do CEB.
De 7 de maio de 1992 a 30 de setembro de 1992, exerceu funções na Direção-Geral do Tesouro/Divisão de Recuperação de Créditos.
De 1 de outubro de 1990 a 30 de abril de 1992 exerceu funções na empresa Tradingal - Projetos, Importação e Exportação, Lda., onde tinha como principais funções a elaboração de projetos de investimento e a organização e execução da contabilidade geral e analítica.
Nota Curricular
I - Dados Pessoais
Nome: Gabriela do Rosário Fernandes de Oliveira dos Santos Guerreiro
II - Habilitações académicas
Pós-Graduação em Mercados e Ativos Financeiros, CEMAF - Centro de Investigação de Mercados e Ativos Financeiros, INDEG/ISCTE, 1996.
Licenciatura em Economia, Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais, Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, 1993.
III - Habilitações profissionais
Economista (membro efetivo da Ordem dos Economistas, Colégio da Especialidade de Economia Política, cédula profissional n.º 5278).
Consultora Autónoma (certificação atribuída pelo CEMAF - Centro de Investigação de Mercados e Ativos Financeiros, INDEG/ISCTE, 2003).
IV - Formação profissional
Formação diversa nas áreas de Economia, Gestão e Direito, bem como participação em vários Congressos, Seminários, Conferências e Colóquios.
V - Percurso e experiência profissional
Diretora do Departamento de Mercados, Serviços e Contencioso, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças (MF), desde 28 de maio de 2013, tendo como principais funções e responsabilidades: (i) no âmbito da representação externa do MF, a preparação da participação do Ministério em reuniões da UE, nomeadamente ECOFIN e respetivos comités preparatórios, em reuniões bilaterais e em reuniões de organizações internacionais; (ii) no âmbito do acompanhamento dos assuntos relacionados com o mercado interno europeu e a política externa europeia, a coordenação e o acompanhamento das negociações comunitárias, em particular na área dos serviços financeiros, mercados públicos, direito das sociedades e auxílios de Estado, das negociações com vista ao alargamento da UE, assim como da ação do MF em matéria de relacionamento económico/comercial bilateral e multilateral da UE; (iii) no âmbito da política legislativa europeia, a coordenação e o acompanhamento dos processos de contencioso e pré-contencioso e comunitários, procedimentos EU-Pilot e SOLVIT, transposição ou aplicação da legislação comunitária na ordem jurídica interna, combate ao financiamento do terrorismo e ao branqueamento de capitais e aplicação de medidas restritivas definidas no quadro da UE e aprovação e ratificação de acordos, convenções e protocolos internacionais.
Chefe de Divisão de Mercados e Serviços, no GPEARI do MF, de maio de 2007 a maio de 2013.
Chefe de Divisão de Legislação Comunitária I, na Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais (DGAERI) do Ministério das Finanças e da Administração Pública (MFAP), de junho de 2001 a maio de 2007.
Técnica Superior na DGAERI do MFAP, de junho de 1997 a junho de 2001, e na Direção-Geral do Tesouro do MF, de novembro de 1993 a junho de 1997.
Nomeações para Grupos de Trabalho e Comités internacionais: representante nacional no GovernmentalExpertGrouponRetail Financial Services; representante nacional no ExpertGroupon Financial IntegrationIndicators; representante nacional, pelo Ministério das Finanças, no Comité dos Mercados Financeiros da OCDE.
Nota Curricular
I - Dados Pessoais
Nome: Paula Alexandra Fonseca da Costa
II - Habilitações académicas
Licenciatura em Economia pela Universidade Católica Portuguesa.
III - Formação profissional
Formação nas áreas de Direção, Gestão de Recursos Humanos, Línguas e Informática, bem como participação em Seminários, Conferências e Colóquios.
IV - Percurso e experiência profissional
Diretora do Departamento de Política Europeia, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças (MF),desde 28 de maio de 2013, tendo como principais atividades e responsabilidades: acompanhar e analisar o processo de integração económica de Portugal na União Europeia e os processos de coordenação económica no âmbito dos procedimentos da governação europeia, bem como coordenar os trabalhos técnicos relativos à participação do Ministério das Finanças no (i) Conselho de Ministros para as Questões Económicas e Financeiras (ECOFIN) e do Eurogrupo (ii) Comité Económico e Financeiro (CEF), do Eurogroup Working Group e dos seus diversos subcomités e (iii) Comité de Política Económica (CPE) e Ad-Hoc Group on Eurogroup Issues; (iv) assegurar o relacionamento institucional com o Banco Europeu de Investimento e o Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa e preparar a representação do Ministério das Finanças nos órgãos de governação destas instituições.
Membro da Comissão de Coordenação da Presidência Portuguesa da União Europeia (UE) de 2007 para os Assuntos do Ministério das Finanças e da Administração Pública, entre junho de 2006 e janeiro de 2008, tendo desenvolvido, entre outros, os seguintes trabalhos: participação na definição do programa do trio de Presidências e do programa da Presidência Portuguesa na área ECOFIN, participação na preparação dos trabalhos do ECOFIN, CEF e CPE nas áreas macroeconómicas e estruturais; participação nos trabalhos conducentes à preparação de uma posição comum da UE na questão da revisão do sistema de quotas e representação do Fundo Monetário Internacional e representação da União Europeia em diversas reuniões internacionais.
Chefe de Divisão de Políticas Europeias, no GPEARI, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, em nomeação definitiva desde 1 de outubro de 2008 e até 27 de maio de 2013, e em substituição desde abril de 2007 até setembro de 2008.
Chefe de Divisão de Assuntos Monetários e Estratégia Europeia na Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, entre junho de 2001 e março de 2007.
Técnica Superior na Divisão de Assuntos Monetários e Estratégia Europeia da Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais, entre junho de 1997 e maio de 2001.
Técnica Superior no Gabinete de Estudos Monetários e Financeiros da Direção-Geral do Tesouro, entre novembro de 1994 e maio de 1997.
Membro do Comité de Política Económica desde abril de 2007 e Chefe de Delegação no mesmo Comité desde outubro de 2011.
Representante do Ministério das Finanças no Subcomité do Comité Económico e Financeiro para o FMI e Questões Afins, de fevereiro de 2007 a novembro de 2011.
Membro do Comité Económico e Financeiro de Suplentes, entre setembro de 2004 e abril de 2005.
Desk Officer do Banco Europeu de Investimento, desde novembro de 2009.
Membro suplente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, desde janeiro de 2014.
Representante suplemente do Ministério das Finanças na Comissão Interministerial para os Assuntos Europeus, desde janeiro de 2010.
Representante do Ministério das Finanças nas reuniões de Deputies do Processo ASEM - Baiona (Espanha), 2002, e Viena (Áustria), 2006.
Nota Curricular
I - Dados Pessoais
Nome: Rosa Maria Fernandes Lourenço Caetano
II - Habilitações académicas
Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), concluída em 1994.
III - Formação profissional
Formação diversa nas áreas de gestão, avaliação de projetos, negociação, língua inglesa e informática, bem como participação em vários congressos, seminários e conferências.
IV - Percurso e experiência profissional
Diretora do Departamento de Cooperação e Instituições, no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças (MF),desde 28 de maio de 2013, e Diretora de Serviços de Cooperação e Instituições, entre 15 de Setembro de 2009 e 27 de maio de 2013, no GPEARI do MF, tendo como principais funções e responsabilidades: representação de Portugal junto dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e Facilidades de que Portugal é acionista ou doador, designadamente, mandato externo do Banco Europeu de Investimento, Grupo do Banco Mundial, Grupo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Asiático de Desenvolvimento, Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvimento, Corporação Andina de Fomento, Global Environment Facility, Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola e Fundo Comum de Produtos de Base, inclusive a gestão de fundos de cooperação técnica junto daquelas instituições, bem como em grupos de trabalho temáticos em alterações climáticas, biodiversidade, e cooperação para o desenvolvimento no âmbito da União Europeia; promoção ativa de uma maior participação das empresas e consultores nacionais nas oportunidades de negócio que os Bancos Multilaterais de Desenvolvimento; preparação de cimeiras bilaterais e encontros de alto nível na qual participem membros dos gabinetes governamentais do Ministério; e conceção, implementação e gestão dos programas de cooperação e assistência técnica em finanças públicas com os países africanos de língua oficial portuguesa e Timor-Leste. Administradora por Portugal e Áustria no Fundo Comum de Produtos de Base com sede em Amesterdão. Governadora Suplente no Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola. Representante Pessoal da Ministra de Estado e das Finanças no Conselho Estratégico de Internacionalização da Economia. Membro do Conselho Estratégico da Parceria Portuguesa para a Água. Membro do Conselho de Orientação e Unidade de Acompanhamento do Instituto Investigação Científica e Tropical. Membro da Comissão de Coordenação Interministerial com vista à implementação da Convenção sobre a Diversidade Biológica. Membro suplente da Comissão Interministerial de Política Externa. Membro da Comissão do Mecanismo de Acompanhamento do Mercado das Multilaterais Financeiras. Membro da Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Económica com São Tomé e Príncipe e da Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Cambial com Cabo Verde.
Diretora-Geral da Consultoria na Ecoprogresso - Consultores em Ambiente e Desenvolvimento, de 1 janeiro de 2009 a 15 de setembro de 2009, sendo responsável pela definição da estratégia e do plano de negócios da consultoria, gestão orçamental e da carteira de consultores em matéria de alterações climáticas, eficiência energética e carbono. Responsável pela gestão de parcerias, negociação de contratos e protocolos.
Chefe da Divisão das Relações Multilaterais, no GPEARI do Ministério das Finanças e da Administração Pública, de abril de 2007 a 31 de dezembro de 2008, sendo responsável pelas funções semelhantes às enumeradas como Diretora do Departamento de Cooperação e Instituições no que toca à representação de Portugal junto dos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e Facilidades de que Portugal é acionista ou doador. Responsável, ainda, pela presidência de reuniões de coordenação comunitária nas negociações de reconstituição de recursos do Fundo Africano de Desenvolvimento e da Associação Internacional para o Desenvolvimento, no contexto da Presidência Portuguesa da União Europeia em 2007.
Chefe da Divisão das Relações Multilaterais na Direção Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do MFAP, de dezembro de 2004 a abril de 2007.
Técnica superior, de março de 1996 a dezembro de 2004, na Divisão de Cooperação Multilateral da Direção-Geral do Tesouro, tendo transitado para a DGAERI em julho de 1998, na sequência da alteração orgânica do MF, onde teve como principais atribuições: o acompanhamento das relações financeiras entre Portugal e o Banco Mundial, o Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento, o Fundo Europeu de Desenvolvimento e o Fundo para o Ambiente do Globo, bem como representante do MF em grupos de trabalho internacionais e comités relacionados com a temática do financiamento para o desenvolvimento.
Nota Curricular
I - Dados Pessoais
Nome: Pedro Duarte Silva
II - Habilitações académicas
Licenciatura em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), concluída em 1993.
Mestrado em Economia Monetária e Financeira pelo ISEG, concluído em 2000.
Parte curricular do Mestrado em Teoria e Ciência Política pelo Instituto de Estudos Políticos (IEP-UCP), concluído em 2010.
III - Formação profissional
Formação diversa nas áreas de economia, métodos quantitativos, gestão, língua inglesa, informática e fundos comunitários, bem como participação em vários congressos, seminários e conferências.
IV - Percurso e experiência profissional
Desde 2014, Chefe de Equipa Multidisciplinar de Finanças Públicas no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças (MF).
2013-2014, Técnico Economista no GPEARI do MF, na área de finanças públicas.
2013, Membro do Conselho Consultivo do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana.
2012-2013, Diretor de Planeamento Estratégico e Política Legislativa na Direção-Geral da Administração Interna.
2011-2013, Encarregado de Missão da Estrutura de Missão para a Gestão dos Fundos Comunitários.
2009-2011, Adjunto do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.
2006-2009, Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça.
2005-2006, Presidente do Conselho Diretivo dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça.
2004-2005, Membro do Conselho Nacional da Segurança Social.
2004-2005, Membro do Ageing Working Group da União Europeia.
2004, Consultor da OCDE (Portuguese Desk).
2003-2007, Colaborador do Observatório para a Imigração.
2002-2006, Vogal da Comissão de Fiscalização do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social.
2002-2005, Técnico Economista na Direção-Geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças, nas áreas de Finanças Públicas e Segurança Social.
2001-2002, Assessor do Secretário de Estado do Orçamento.
2000-2001, Adjunto Económico do Primeiro-Ministro.
1997-1998, Colaborador da Comissão do Livro Branco para a Segurança Social.
1994-2001, Formador nos domínios de Mercados Financeiros I e II no Curso Geral Bancário do Instituto de Formação Bancária.
1994-2000, Técnico Economista no Gabinete de Estudos Económicos/Direção-Geral de Estudos e Previsão do Ministério das Finanças, nas áreas de finanças públicas, segurança social e análise de conjuntura.
V - Publicações
Perspetivas Financeiras da Segurança Social em Portugal, Documento de Trabalho n.º 2, DGEP, Ministério da Finanças, 1997.
Livro Branco da Segurança Social (participação), 1997.
Segurança Social e Finanças Públicas: Uma Projeção até 2010, Trabalhos Preparatórios do Livro Branco da Segurança Social.
Perspetivas Financeiras da Segurança Social em Portugal, publicado em Economia, Vol. XXIII janeiro/maio/outubro 1999.
OECD EconomicSurveys - Portugal (participação), OECD, 2004.
Quatro Medidas para a Segurança Social (em coautoria), Documento de Trabalho n.º 35, DGEP, Ministério da Finanças, 2005.
A Proteção Social da População Imigrante - Quadro Legal, Estudo Comparado e Proposta de Reforço, Observatório da Imigração, 2005.
O Impacto da Imigração nas Sociedades da Europa - Um Estudo para a Rede de Migração Europeia - O Caso de Portugal (em coautoria), Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, 2004.
O Impacto da Imigração nas Contas do Estado - 2002 (em coautoria), Observatório da Imigração, Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, 2007.
Nota Curricular
I - Dados pessoais
Nome: Ana Catarina Apolónia Gomes Barreto
II - Habilitações académicas:
Licenciatura em Gestão e Administração Pública, com especialização em Estudos Europeus (1995-1999), pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa.
III - Formação profissional
Formação diversa nas áreas de Gestão e Avaliação de Projetos (incluindo o curso MINI-IPDET - International Program for Development Evaluation Training), Língua Inglesa e Informática, bem como participação em Seminários e Conferências, designadamente relacionados com a temática do Apoio ao Desenvolvimento.
IV - Percurso e experiência profissional
Chefe de Divisão de Relações Bilaterais no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Ministério das Finanças, desde 28 de maio de 2013, sendo responsável pela coordenação de programas de cooperação e assistência técnica em finanças públicas; pela preparação e/ou representação institucional do Ministério das Finanças em Cimeiras e Grupos de Trabalho bilaterais; pelo acompanhamento da execução dos instrumentos de apoio financeiro, concedidos no âmbito da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD), em articulação com outros serviços do Ministério das Finanças e da Administração Pública, entre outros.
Entre julho de 2007 e maio de 2013, exerceu funções de técnica superior na Divisão de Relações Bilaterais da Direção de Serviços de Cooperação e Instituições do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Ministério das Finanças.
De fevereiro 2007 a junho de 2007, técnica superior com funções de secretariado técnico e apoio ao Diretor-Geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, Ministério das Finanças.
Entre outubro 2002 e julho de 2006 exerceu funções na área financeira e administrativa em empresas do setor privado.
De fevereiro 2001 a agosto 2002, técnica superior na Direção de Serviços de Legislação Comunitária da Direção-Geral dos Assuntos Europeus e Relações Internacionais, Ministério das Finanças.
Nota Curricular
I - Dados pessoais
Nome: Enrique Martínez Galán
II - Habilitações académicas
Parte curricular do Doutoramento em Economia (concluída em 2011) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa - média final de 14 valores.
Mestrado em Economia e Estudos europeus (concluído em 2005) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa - média final de 16 valores.
Licenciatura em Economia (concluída em 2002) pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa - média final de 16 valores.
III - Formação profissional
Formação diversa em áreas de economia, desenvolvimento e cooperação internacional, finanças e comércio internacional.
IV - Percurso e experiência profissional
2014-2015 - Técnico Superior no Departamento de Cooperação e Instituições do GPEARI do Ministério das Finanças.
2014-2015 - Guestlecturer no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa e na Universidade Católica Portuguesa sobre financiamento do desenvolvimento, bancos multilaterais de desenvolvimento e comércio internacional.
2011-2014 - Representante de Portugal no Conselho de Administração do Banco Asiático de Desenvolvimento, em Manila, Filipinas.
2008-2011 - Chefe de Divisão de Relações Multilaterais no GPEARI do Ministério das Finanças.
2006-2008 - Coordenador do projeto eu2007.pt na estrutura de missão para a Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.
2005-2006 - Técnico Superior da Direção de Serviços dos Assuntos Monetários e Financeiros da Direção-Geral de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério das Finanças e da Administração Pública.
2003-2004 - Membro júnior do Gabinete do Comissário Europeu para os Assuntos Monetários e Financeiros, Pedro Solbes, na Comissão Europeia, em Bruxelas, Bélgica.
2002-2003 - Analista de Risco no Instituto de Gestão do Crédito Público.
V - Publicações
- Artigos científicos
«Trade in the enlarged European Union: a new approach on trade potential», with Proença and Fontoura, Portuguese Economic Journal, Volume 7, Number 3, December 2008, Springer Berlin, Heidelberg, http://www.springerlink.com/content/41jv4614518x2238/.
- Working papers
«Trade potential in an enlarged European Union: a recent approach», with Fontoura, Department of Economics Working Paper, Instituto Superior de Economia e Gestão (2006), http://www.iseg.utl.pt/departamentos/economia/wp/wp082006decisep.pdf.
- Livros
2010, A vulnerabilidade dos Pequenos Estados em Desenvolvimento: o caso particular dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, with Pereira, Foreword by Mr. Carlos Lopes, United Nations Assistant Secretary General and Executive Director of the United Nations Institute for Training and Research (UNITAR), Edições do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, Lisboa, ISBN: 978 -972 -8975 -13 -5.
2009, The Eastern Enlargement of the European Union and the Cohesion Countries: Commodity Composition of Trade in Manufactures and Trade Potential, VDM Verlag, Berlin; ISBN: 978 -363 -9190 -60 -1.
- Comunicações em conferências e congressos
10 abril 2015, "The Asian Infrastructure Investment Bank: China's ultimate financial statecraft?", 2nd Researching Conference on China's Overseas Finance and Aid: What, Why, How, Where and How Much?, School of Advanced International Studies, China Africa Research Initiative (CARI) Friday, Johns Hopkins University, Washington DC, EUA. https://youtu.be/oVtQFHFVeHk.
20 setembro 2012, «As oportunidades de financiamento multilateral para o setor da água nos países lusófonos», IWA World Water Congress, Busan, Coreia do Sul.
9 setembro 2005, "Trade potential in an enlarged European Union: a recent approach", 7th annual meeting of the European Trade Study Group, University College, Dublin.
21 maio 2005, "An enlarged European Union: Trade potential and Commodity Composition of Trade in manufactures", 4th annual meeting of the European Economics and Finance Society, Economics School of the Coimbra University.
16 abril 2004, "The enlargement of the European Union and the Cohesion countries: Bilateral trade possibilities and structure of foreign trade analysis", 30th anniversary of the Economics School of the Coimbra University.
- Outras publicações
12 janeiro 2013, «A Ásia à luz das velas», Expresso, Portugal. Janeiro 2012, Multilaterais financeiras: o Banco Asiático de Desenvolvimento, Portugal Global, monthly magazine of Aicep Portugal Global, www.revista.portugalglobal.pt/AICEP/Diversos/MultilateraisBAD/
Janeiro 2012, Guia de acesso prático das empresas e consultores portugueses às oportunidades de negócio do Banco Asiático de Desenvolvimento, Edições da Aicep Portugal Global (Portuguese agency for business development, exports and investment), January 2012, www.revista.portugalglobal.pt/AICEP/Diversos/GuiaMultilateraisFinanceiras/
8 setembro 2012, «Internacionalizar não deve negar as leis da física», Expresso, Portugal.
Dezembro 2009, «O alargamento dos fóruns de participação internacional do Ministério das Finanças e da Administração Pública: a abordagem ibero-americana», Artigos do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças 09/11 (2009), www.gpeari.min-financas.pt/investigacao/artigos/o-alargamento-dos-foruns-de-participacao.
2006, «O papel das políticas públicas e da avaliação do seu impacto num país periférico da UE», Edições do Centro de Informação Europeia Jacques Delors.
2005, «O papel das políticas públicas num país periférico da UE», Edições do Instituto Nacional de Administração (NationalSchoolofGovernment).
208869642
