Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional
A Junta de Freguesia de S. João de Deus, de acordo com a deliberação tomada em reunião da Junta de 19 de Maio de 2011:
Torna público que, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 50.º, artigo 6.º n.º 2, artigo 7.º n.º 1 alínea b) e n.os 3 e 4 todos da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, se encontra aberto o procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, tendo em vista o preenchimento do seguinte posto de trabalho previsto no Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia de São João de Deus:
Carreira: Assistente Operacional
Categoria: Assistente Operacional
2 postos de trabalho.
1 - Legislação aplicável - Lei 12-A/2008, de 27/02 (LVCR), Decreto Regulamentar 14/2008, de 31/07, Lei 59/2008, de 11/09 (RCTFP), Portaria 83-A/2009, de 22/01 e Portaria 1553-C/2008, de 31/12.
2 - Conteúdo funcional:
Funções descritas no anexo à Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro referido no n.º 2 do artigo 49.º da mesma lei, às quais corresponde o grau 1 de complexidade funcional, como funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em directivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico. Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correcta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos, nomeadamente:
a) Executar, a partir de orientações e instruções, a manutenção diárias das zonas verdes, com as imprescindíveis regas, cortes de relvas e arbustos, bem como a limpeza destas áreas. Proceder à preparação prévia dos terrenos, podas e mondas de acordo com as épocas apropriadas, assegurando o funcionamento e manutenção diária dos sistemas de rega.
b) Colaborar nas desmatações e na aplicação de pesticidas.
c) Reparar e conservar passeios e calçadas dentro dos prazos e prioridades estabelecidas, tendo a preocupação de observar e participar todos os casos que requeiram a sua intervenção. Corrigir irregularidades dos passeios, lancis, caixas de saneamento e calçadas, bem como a abertura de caixas para fixação de mastros e ou sinalização. Construção, reparação e manutenção de bases para contentores resíduos sólidos.
d) Colaborar em pequenos arranjos ou trabalhos de âmbito geral, como colocação de sinais de trânsito. Esporadicamente, varredura das ruas, utilizando a máquina varredora - aspiradora ou outros equipamentos adequados.
e) Operar viaturas ou outros equipamentos móveis da autarquia e colaborar nas cargas e descargas em trabalhos que exijam o serviço dos mesmos.
f) Limpeza e desobstrução de sarjetas e sumidouros, trabalhos de remoção de lixos ou entulhos com o dumper, «motocão» ou outros equipamentos adequados.
3 - Posicionamento remuneratório: O posicionamento remuneratório, numa das posições remuneratórias das categorias, dos trabalhadores recrutados será objecto de negociação, imediatamente após o termo do procedimento concursal, nos termos do n.º 1 do artigo 55.º da LVCR.
4 - Habilitações literárias exigidas: escolaridade obrigatória.
5 - Prazo de validade: O procedimento concursal é válido para o preenchimento do posto de trabalho em referência e para ocupação de idênticos postos de trabalho, a ocorrer no prazo de 18 meses, conforme estabelecido no n.º 2 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
6 - Local de trabalho: o local de trabalho é toda a área da Freguesia de São João de Deus.
7 - Requisitos gerais de admissão: Os candidatos devem possuir os requisitos previstos no artigo 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela Constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
8 - Áreas de recrutamento:
8.1 - Podem candidatar -se os trabalhadores que, de acordo com o disposto no n.º 5 do artigo 6.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, não pretendam conservar a qualidade de sujeitos de relações jurídicas de emprego público constituídas por tempo indeterminado, ou estejam colocados em Situação de Mobilidade Especial (SME);
8.2 - No caso de impossibilidade de ocupação dos postos de trabalho por aplicação do ponto anterior, poderá, nos termos do n.º 6 do artigo 6.º e da alínea d) do n.º 1 do artigo 52.º do mesmo diploma, e de acordo com a deliberação da Junta que autorizou a abertura do procedimento concursal, proceder -se ao recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável ou sem relação jurídica de emprego público previamente estabelecida;
8.3 - Não podem ser admitidos candidatos que, cumulativamente, se encontrem integrados nas respectivas carreiras e categorias, em regime de emprego público por tempo indeterminado e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho nesta Junta de Freguesia, idênticos ao posto de trabalho para cuja ocupação se publicita o presente procedimento.
9 - Forma e prazo para apresentação de candidaturas:
9.1 - Prazo: 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, nos termos do artigo 26.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
9.2 - Formalização das candidaturas: As candidaturas deverão ser formalizadas mediante preenchimento obrigatório do formulário tipo, a obter na Junta de Freguesia de São João de Deus ou na nossa página da Internet em www.jf-saojoaodedeus.pt e entregues pessoalmente nos serviços administrativos da Junta de Freguesia de São João de Deus, contra recibo, durante o horário normal de funcionamento, no endereço a seguir indicado, ou enviadas pelo correio, em carta registada com aviso de recepção, contando neste caso a data do registo, para: Junta de Freguesia de São João de Deus - Rua João Villaret n.º 9, 1000-182 Lisboa.
10 - Do requerimento de candidatura devem obrigatoriamente constar os seguintes elementos:
a) Identificação do procedimento concursal a que se candidata, com indicação da carreira, categoria e actividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar;
b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura;
c) Identificação completa do candidato (nome completo, data de nascimento, sexo, nacionalidade, número de identificação fiscal, endereço postal e endereço electrónico e número de telefone, caso existam);
d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente:
Os previstos no art.º 8.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro;
Identificação da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida, quando exista, bem como da carreira e categoria de que seja titular, da actividade que executa e do órgão ou serviço onde exerce funções;
Os relativos ao nível habilitacional e à formação profissional;
A formação ou experiência profissional;
e) Opção por métodos de selecção nos termos do n.º 2 do artigo 53.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, quando aplicável;
f) Os candidatos devem declarar no requerimento, serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.
11 - Os requerimentos de candidatura deverão ser acompanhados, sob pena de exclusão, dos seguintes documentos, conforme estabelecido no artigo 28.º da Portaria 83-A/2009, de 22/01:
Certificado de habilitações literárias, bilhete de identidade e cartão de contribuinte (fotocópias legíveis);
Curriculum vitæ;
11.1 - Os candidatos deverão ainda juntar os seguintes comprovativos:
Comprovativos das acções de formação frequentadas e da respectiva duração relevantes para a área funcional do lugar a preencher;
Comprovativos da experiência profissional;
Comprovativos da avaliação do desempenho relevante nos termos da legislação aplicável (só para vinculados);
Declaração de vínculo de emprego público (só para vinculados).
11.2 - Assiste ao júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida sobre a situação que descreve no seu currículo, a apresentação de documentos comprovativos das suas declarações.
11.3 - Sempre que um ou mais candidatos exerçam funções na Junta de Freguesia de São João de Deus, os documentos exigidos são solicitados pelo júri ao respectivo serviço de pessoal e àquele entregues oficiosamente.
11.4 - Aos candidatos que exerçam funções na Junta de Freguesia de São João de Deus não é exigida a apresentação de outros documentos comprovativos dos factos indicados no currículo desde que expressamente refiram que os mesmos se encontram arquivados no seu processo individual.
11.5 - As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.
11.6. - Nos termos da alínea t) do n.º 3 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos têm acesso às actas do júri, onde constam os parâmetros de avaliação e respectiva ponderação de cada um dos métodos de selecção a utilizar, a grelha classificativa e os sistemas de valoração final do método, desde que as solicitem.
12 - Métodos de Selecção, Critérios Gerais e Ponderações:
Os candidatos serão sujeitos aos seguintes métodos de selecção, valorados de 0 a 20 valores, com as seguintes ponderações:
a) Avaliação Curricular - 50 %;
b) Entrevista de Avaliação de Competências - 50 %;
CF = AC (50 %) + EAC (50 %), sendo que:
CF - Classificação Final
AC - Avaliação Curricular
EAC - Entrevista de Avaliação de Competências
12.1 - Avaliação curricular - visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação literária, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida. Para tal serão considerados e ponderados os elementos de maior relevância para o posto de trabalho a ocupar, e que são os seguintes: Habilitações literárias, formação profissional, experiência profissional e avaliação do desempenho, todos valorados na escala de 0 a 20 valores.
HL - (habilitações literárias):
As exigidas para o posto de trabalho - 18 valores;
De grau superior, desde que relacionada com a área funcional a que se candidata - 20 valores.
FP - (formação profissional): são ponderadas as acções de formação e aperfeiçoamento profissional relacionadas com a área funcional posta a concurso, até ao limite máximo de 20 valores:
Sem formação relevante para o exercício das funções - 6 valores
Com acções de formação relevantes - 6 valores acrescidos de:
1 valor - por cada acção até 12 horas
2 valores - por cada acção de mais de 12 a 18 horas
3 valores - por cada acção de mais de 18 a 24 horas
5 valores - por cada acção de mais de 24 a 40 horas
10 valores - por cada acção superior a 40 horas
EP - (experiência profissional): pondera o desempenho efectivo de funções na área de actividade para que o concurso é aberto:
Sem experiência relevante para o exercício das funções - 6 valores
Com experiência relevante - 6 valores acrescidos de:
Até 6 meses - 2 valores
De mais de 6 meses a um ano - 4 valores
De mais de 1 ano a 2 anos - 6 valores
De mais de 2 anos a 3 anos - 8 valores
De mais de 3 anos a 5 anos - 10 valores
De mais de 5 anos a 7 anos - 12 valores
Mais de 7 anos - 14 valores
AD - (avaliação do desempenho): Para a valoração da Avaliação de Desempenho, será considerada a média aritmética da avaliação relativa aos três últimos anos, de acordo com os seguintes critérios:
a) Lei 10/2004, de 22 de Março e Decreto Regulamentar 19-A/2004, de 14 de Maio: Excelente: 20 valores; Muito Bom: 16 valores; Bom: 12 valores; Necessita de desenvolvimento: 8 valores; Insuficiente: 6 valores.
b) Lei 66-B/2007, de 28 de Dezembro: Relevante: 20 valores; Adequado: 13 valores; Inadequado: 8 valores.
c) Caso se verifique a não existência de avaliação, ou avaliação de acordo com outro diploma legal em algum dos anos, será considerado como Bom: 12 Valores.
AC = (HL + FP + EP + AD) : 4
Em que:
HL - Habilitações Literárias;
FP - Formação Profissional;
EP - Experiência Profissional;
AD - Avaliação do Desempenho.
12.2 - Avaliação de competências - visa obter, através de uma relação interpessoal, informações sobre comportamentos profissionais directamente relacionados com as competências consideradas essenciais para o exercício da função. A entrevista de avaliação de competências é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respectivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores.
13 - A falta de comparência dos candidatos a qualquer um dos métodos ou fase de selecção determina a exclusão do concurso.
Cada um dos métodos de selecção, bem como cada uma das fases que comportem, é eliminatório pela ordem enunciada na lei, quanto aos obrigatórios, e pela ordem constante na publicitação, quanto aos facultativos.
É excluído do procedimento o candidato que tenha obtido uma valoração inferior a 9,5 valores num dos métodos ou fases, não lhe sendo aplicado o método ou fase seguintes
Em situações de igualdade de valoração, aplica-se o disposto no artigo 35.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro.
14 - Uma vez que o preenchimento dos lugares objecto do presente procedimento concursal é urgente, exigindo celeridade no procedimento concursal, a previsão de um elevado número de candidatos face à actual conjuntura económica e à centralidade do Concelho de Lisboa e os métodos de selecção previstos, a sua aplicação poderá atrasar significativamente o processo de recrutamento, a Junta de Freguesia poderá fasear a utilização dos métodos de selecção conforme previsto no artigo 8.º, n.º 1 da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, bem como limitar-se a utilizar como método obrigatório a Avaliação Curricular nos termos do n.º 4 do artigo 53.º da Lei 12- A/2008, de 27 de Fevereiro e como método complementar a Entrevista Profissional de Selecção.
15 - No caso referido na parte final do número anterior os métodos de selecção serão valorados de 0 a 20 valores, com as seguintes ponderações:
a) Avaliação Curricular - 50 %;
b) Entrevista Profissional de Selecção - 50 %.
CF = AC (50 %) + EPS (50 %), sendo que:
CF - Classificação Final
AC - Avaliação Curricular
EPS - Entrevista Profissional de Selecção
16 - Composição do júri do procedimento concursal:
Presidente - Rui Manuel Pessanha da Silva - Presidente da Junta de Freguesia de São João de Deus;
1.º vogal efectivo - Esmeralda Maria Domingos Vieira - Tesoureira da Junta de Freguesia de São João de Deus - substitui o presidente nas faltas e impedimentos;
2.º vogal efectivo - Amélia Maria Sá Machado Ferreira Simões Dias - Secretária da Junta de Freguesia de São João de Deus;
1.º vogal suplente - Rui Miguel Nunes Bernardino
2.º vogal suplente - Daniel Paulo Pereira Gomes de Castro - Vogal da Junta de Freguesia de São João de Deus.
17 - Exclusão e notificação de candidatos: De acordo com o preceituado no n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, os candidatos excluídos serão notificados por uma das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria, para realização da audiência dos interessados nos termos do Código do Procedimento Administrativo.
17.1 - Os candidatos admitidos serão convocados, através de notificação, do dia, hora e local para realização dos métodos de selecção, nos termos previstos no artigo 32.º e por umas das formas previstas nas alíneas a), b), c) ou d) do n.º 3 do artigo 30.º da referida Portaria.
17.2 - A publicitação dos resultados obtidos em cada método de selecção intercalar é efectuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público das instalações da Junta de Freguesia de São João de Deus e disponibilizada na sua página electrónica (www.jf-saojoaodedeus.pt).
18 - A lista unitária da ordenação final dos candidatos, após homologação, será publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada em local visível e público das instalações da Junta de Freguesia de São João de Deus e disponibilizada na sua página electrónica (www.jf-saojoaodedeus.pt).
19 - Quotas de Emprego: Nos termos do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto-Lei 29/2001, de 3 de Fevereiro, o candidato com deficiência tem preferência em igualdade de classificação, a qual prevalece sobre qualquer outra preferência legal.
20 - Os candidatos devem declarar no requerimento de admissão, sob compromisso de honra, o respectivo grau de incapacidade, o tipo de deficiência e os meios de comunicação/expressão a utilizar no processo de selecção, nos termos do diploma supramencionado.
21 - Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove activamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
22 - Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 19.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, o presente aviso será publicitado:
Por publicação integral, na 2.ª série do Diário da República;
Na Bolsa de Emprego Público (www.bep.gov.pt), através do preenchimento de formulário próprio, no 1.º dia útil seguinte à data da publicação no Diário da República;
Por extracto, na página electrónica da Junta de Freguesia de São João de Deus, a partir da data da publicação no Diário da República;
Por extracto, em jornal de expansão nacional, no prazo máximo de três dias úteis contados da data da publicação no Diário da República.
23 - Para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, declara-se não estarem constituídas reservas de recrutamento no próprio organismo e não ter sido efectuada consulta prévia à entidade Centralizadora para Constituição de Reservas de Recrutamento (ECCRC), por esta ter sido considerada temporariamente dispensada, uma vez que ainda não foi publicitado qualquer procedimento concursal para constituição das referidas reservas de recrutamento.
19 de Maio de 2011. - O Presidente da Junta de Freguesia de São João de Deus, Rui Manuel Pessanha da Silva.
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