O Decreto-Lei 3/2011, de 6 de Janeiro, estabelece um procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o artigo 5.º do Decreto-Lei 414/91, de 22 de Outubro, diploma legal alterado pelos Decretos-Leis 240/93, de 8 de Julho, 241/94, de 22 de Setembro, 9/98, de 16 de Janeiro, 501/99, de 19 de Novembro e 229/2005, de 29 de Dezembro.
Nos termos do artigo 3.º do citado diploma, a avaliação das candidaturas incumbe a júris organizados por cada de actividade, nomeados por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde.
Neste sentido, pelo despacho 474-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011, foi nomeado o júri do ramo de Psicologia Clínica das Regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e Regiões Autónomas.
Considerando, no entanto, que um dos membros nomeados veio a manifestar a sua indisponibilidade para participar nas actividades a desenvolver por aquele júri e que esse facto pode prejudicar e até comprometer o normal desenvolvimento das tarefas a desenvolver pelo júri aqui em causa, procedo à sua alteração, nos seguintes termos:
Ramo de Psicologia Clínica:
Regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e Regiões Autónomas:
Presidente - Dr. Raul António Soares de Melo, assessor do mapa de pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
1.º vogal efectivo - Dr.ª Maria Ercília Proença Almeida Duarte, assistente principal do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
2.º vogal efectivo - Dr.ª Nélia Maria Gonçalves Rebelo da Silva, assessora superior do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
1.º vogal suplente - Dr. Pedro Marques Catita, assessor do mapa de pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
2.º vogal suplente - Dr.ª Maria João da Silva Várzea de Barros, assistente principal do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde, Lisboa Norte - Sete Rios.
7 de Fevereiro de 2011. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
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