2011-05-09 - Despacho 7011/2011 - Provedoria de Justiça

Cessação de funções como chefe da extensão na Região Autónoma dos Açores do licenciado José Álvaro Amaral Afonso

2011-05-09 - Despacho 7012/2011 - Provedoria de Justiça

Cessação de funções como chefe da extensão na Região Autónoma da Madeira do licenciado Duarte dos Santos Geraldes

2011-05-09 - Resolução 7/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Exonera o embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino das suas funções na comissão paritária prevista no artigo 29.º da Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na Cidade do Vaticano.

2011-05-09 - Despacho 7013/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Determina a prorrogação da suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Futebol.

2011-05-09 - Aviso 10379/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - referência AESI/TS/05/2011

2011-05-09 - Aviso 10380/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - referência AESI/TS/04/2011

2011-05-09 - Louvor 303/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Louva Maria Otília Mesquita Antunes pela forma como desempenhou funções de secretária de direcção no CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

2011-05-09 - Contrato 523/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/64/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2011-05-09 - Despacho 7014/2011 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública

Determina a remuneração mensal do pessoal do mapa único de contratação, que venha a exercer funções na Embaixada de Portugal em Abu Dhabi, fixando os valores constantes do quadro em anexo e que faz parte integrante do presente despacho.

2011-05-09 - Despacho 7015/2011 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Concede parecer genérico favorável à celebração ou renovação, em 2011 e por período não superior a um ano, de contratos de prestação de serviços de manutenção ou assistência a máquinas, equipamentos ou instalações cujo valor anual total do contrato não exceda os (euro) 1500.