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Aviso 6759/2011, de 15 de Março

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Sumário

Transferência de docentes - ano escolar de 2009-2010

Texto do documento

Aviso 6759/2011

Por despacho do Director do Agrupamento de Escolas de Freixo, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Director Regional de Educação do Norte, através do Despacho 4284/2011, publicado no Diário da República 2.ª série-n.º 46, de 7 de Março, com efeitos a 1 de Setembro de 2009, foram transferidos, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei 20/2006 de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 51/2009 de 27 de Fevereiro, da alínea a) do n.º 1 artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90 de 28 de Maio, com as alterações introduzidas pelos Decretos-Lei 105/97 de 29 de Abril, 1/98 de 2 de Janeiro, 35/20003 de 17 de Fevereiro, 121/2005 de 26 de Julho, 229/2005 de 29 de Dezembro, 224/2006 de 13 de Novembro, 15/2007 de 19 de Janeiro e 35/2007 de 15 de Fevereiro, 270/2009 de 30 de Setembro e 75/2010 de 23 de Junho, os professores do quadro de nomeação definitiva abaixo indicados:

(ver documento original)

7 de Março de 2011. - O Director, Luís Henrique Cardoso Fernandes.

204431545

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1233160.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-04-28 - Decreto-Lei 139-A/90 - Ministério de Educação

    Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1997-09-13 - Lei 105/97 - Assembleia da República

    Aprova medidas tendentes a garantir a efectivação do direito dos indivíduos de ambos os sexos à igualdade de tratamento no trabalho e no emprego.

  • Tem documento Em vigor 2006-01-31 - Decreto-Lei 20/2006 - Ministério da Educação

    Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-27 - Decreto-Lei 51/2009 - Ministério da Educação

    Altera (2ª alteração) o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro (reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro) e procede à sua republicação em anexo.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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