Anúncio de procedimento n.º 563/2011
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
503455539 - SANEST - Saneamento da Costa do Estoril, S. A.
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
506306143 - Águas do Centro Alentejo, S.A.
505309947 - Águas do Norte Alentejano, S.A.
504864688 - Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A.
505908093 - SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A.
506635562 - Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A.
503929441 - SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
505773333 - Águas do Centro, SA
505311593 - Águas do Oeste, S.A.
505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. - Ricardo Sá
Endereço: Rua Visconde de Seabra, nº3
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Electrónico: compras@adp.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Internacional para Selecção de Fornecedores de Cloreto Férrico a 40 % para empresas do
Grupo AdP
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto a celebração de um acordo quadro para a selecção de fornecedores de cloreto férrico a 40% para as empresas do Grupo Águas de Portugal
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com várias entidades
Prazo de vigência: 2 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Vila Real
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Vila Real pertencente à Águas de Trás-os-Montes e
Alto Douro
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Chaves
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Chaves pertencente à Águas de Trás-os-Montes e Alto
Douro
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Seia
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Seia pertencente à Águas do Zêzere e Côa
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Oliveira do Hospital
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Oliveira do Hospital pertencente à Águas do Zêzere e
Côa
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Gouveia
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Gouveia pertencente à Águas do Zêzere e Côa
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 6
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de São Paio
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de São Paio pertencente à Águas do Zêzere e Côa
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 7
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de São Romão
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de São Romão pertencente à Águas do Zêzere e Côa
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 8
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR Norte de Castelo Branco
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR Norte de Castelo Branco pertencente à Águas do Centro
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 9
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR das Gaeiras
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR das Gaeiras pertencente à Águas do Oeste
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 10
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Miragaia
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Miragaia pertencente à Águas do Oeste
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 11
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Redondo
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Redondo pertencente à Águas do Centro Alentejo
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 12
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Montoito
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Montoito pertencente à Águas do Centro Alentejo
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 13
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Borba
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Borba pertencente à Águas do Centro Alentejo
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 14
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Reguengos
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Reguengos pertencente à Águas do Centro Alentejo
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 15
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Elvas
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Elvas pertencente à Águas do Norte Alentejano
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 16
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Portalegre
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Portalegre pertencente à Águas do Norte Alentejano
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 17
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR da Guia - Tratamento Preliminar
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR da Guia pertencente à Sanest
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 18
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR da Guia - ETFS
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR da Guia pertencente à Sanest
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 19
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR Barreiro/Moita
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR Barreiro/Moita pertencente à SimarSul
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 20
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR do Seixal
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR do Seixal pertencente à SimarSul
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 21
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR Norte
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR Norte pertencente à Simlis
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 22
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR Sul
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR Sul pertencente à SimRia
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 23
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Alcântara
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Alcântara pertencente à Simtejo
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 24
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de São João da Talha
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de São João da Talha pertencente à Simtejo
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 25
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Alverca
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Alverca pertencente à Simtejo
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 26
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Vila Franca de Xira
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Vila Franca de Xira pertencente à Simtejo
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 27
Designação do lote: Fornecimento de cloreto férrico - ETAR de Frielas
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de cloreto férrico à ETAR de Frielas pertencente à Simtejo
Preço base do lote: 400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312122
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos locais de entrega do produto identificados no procedimento concursal
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Seia
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Gouveia
Código NUTS: PT16A
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Castelo Branco
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Redondo
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Borba
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Reguengos de Monsaraz
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Portalegre
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Portalegre
Concelho: Elvas
Código NUTS: PT182
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Seixal
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ílhavo
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Vila Franca de Xira
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lourinhã
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Óbidos
Código NUTS: PT16B
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP i) Documentos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do CCP; ii) Documentos exigidos no Decreto-Lei 41-A/2010, de 29 de Abril, que regula o transporte terrestre, rodoviário e ferroviário, de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/90/CE, da Comissão, de 3 de Novembro, e a
Directiva n.º 2008/68/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Setembro; iii) Certificados de Formação de Conselheiros de Segurança do transporte de mercadorias perigosas relativos ao Conselheiro de
Segurança do adjudicatário, comprovativo da formação profissional mencionada no nº 3 do artigo 5º da Directiva 96/35/CE do Conselho de 3 de Julho de 1996, relativa à designação e e à qualificação profissional dos conselheiros de segurança para o transporte de mercadorias perigosas por estrada, por caminho de ferro ou por via navegável, transposta pelo Decreto-Lei 322/200, de 19 de
Dezembro com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei 179/2006, de 22 de Setembro; iv) Alvará do transportador do adjudicatário para transporte rodoviário internacional de mercadorias por conta de outrem, previsto no
Decreto-Lei 257/2007, de 16 de Julho, alterado pelo Decreto-Lei 137/2008, de 21 de Julho, e pelo Decreto-Lei 136/2009, de 5 de Junho: v) Registo de acordo com o Regulamento (CE) 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, rectificado pelo JO L 136 de 29 de Maio de 2008, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH);
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Compras e Apoio Geral
Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, 3
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Electrónico: compras@adp.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração das Entidades Adjudicantes
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Electrónico: compras@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2011/02/09
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base apresenta-se em euros por tonelada.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luísa Branco
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
404261137
