O Decreto-Lei 3/2011, de 6 de Janeiro, institui um procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio da carreira dos técnicos superiores de saúde a que se refere o artigo 5.º do Decreto-Lei 414/91, de 22 de Outubro, diploma legal alterado pelo Decretos-Leis 240/93, de 8 de Julho, 241/94, de 22 de Setembro, 9/98, de 16 de Janeiro, 501/99, de 19 de Novembro e 229/2005, de 29 de Dezembro.
Nos termos do artigo 3.º do citado Decreto-Lei 3/2011, de 6 de Janeiro, a avaliação das candidaturas incumbe a júris organizados por cada ramo de actividade, nomeados por despacho do membro do Governo responsável pela área da saúde.
As funções que são cometidas a estes júris integram, numa primeira fase, a avaliação curricular, baseada na experiência profissional obtida pelos candidatos em serviços públicos de saúde, de duração não inferior à do estágio do ramo da carreira a que correspondem as funções desempenhadas, numa segunda fase, a realização de uma prova pública, que consiste na discussão do curriculum vitae e, quando seja o caso, do relatório de actividades da frequência do processo formativo a que os candidatos serão sujeitos.
Assim, ao abrigo e nos termos dos artigos 3.º e 4.º, n.os 1, 2 e 3, do Decreto-Lei 3/2011, de 6 de Janeiro, nomeio, por ramo de actividade, os membros dos júris abaixo indicados, pertencentes à carreira dos técnicos superiores de saúde:
Ramo de engenharia sanitária:
Presidente - Engenheiro António Esteves de Oliveira Matos, assessor superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Vogais efectivos:
1.º Dr.ª Cândida Maria Guerreiro do Nascimento Pité Madeira, assessora superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
2.º Dr.ª Vera Lúcia Pedro Coelho dos Santos, assessora superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Vogais suplentes:
1.º Dr.ª Carla Maria Garcia dos Santos Veríssimo Noronha, assessora superior, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
2.º Dr.ª Maria Manuela da Silva Almeida Brandão Estêvão, assistente principal, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Ramo de farmácia:
Presidente - Dr. Jorge Manuel Gonçalves Aperta, assessor superior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Vogais efectivos:
1.º Dr. João Carlos Tavares Pinto Ribeiro, assessor, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E.
2.º Dr.ª Ana Cristina Paiva Pena de Figueiredo Cavalheiro, assistente principal, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Maria Luísa Serrano Duarte Rosa, assistente principal, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
2.º Maria de Fátima Cimadeira, assistente principal, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Ramo de física hospitalar:
Presidente - Engenheiro José Manuel Rodrigues Afonso, assessor, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Vogais efectivos:
1.º Engenheiro Jorge Miguel Sousa Isidoro, assessor, do mapa de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E.
2.º Engenheira Ana Rita Leitão Costa Figueira, assistente principal, do mapa de pessoal do Hospital de S. João, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Engenheira Joana Borges Lencart e Silva, assessora, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
2.º Engenheira Carla Cristina Alves de Oliveira, assessora do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Ramo de genética:
Presidente - Dr. Hildeberto Odório Silva Correia, assessor superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Vogais efectivos:
1.º Dr.ª Maria Luís Cardoso, assessora superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Centro de Genética Médica Doutor Jacinto Magalhães.
2.º Dr.ª Paula Maria Vieira Jorge, assistente principal, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Vogais suplentes:
1.º Dr.ª Isabel Maria da Silva Moreira, assistente principal, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
2.º Dr.ª Maria Celeste Sena São Miguel Lago Queirós, assessora, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.
Ramo de laboratório:
Presidente - Dr.ª Maria Adelina Coelho da Costa Peça Amaral, assessora superior, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Vogais efectivos:
1.º Dr.ª Maria Cesaltina da Conceição Lourenço, assessora superior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
2.º Dr.ª Deolinda Maria da Silva Madureira, assessora superior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Dr. José Luís Romão Cadaveira, assessor superior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Oeste Norte.
2.º Dr.ª Maria João Abrantes Vaz Pais de Amaral Acosta, assessora superior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Ramo de nutrição:
Presidente - Dr.ª Ana Paula Dantas Pereira Leite, assessora superior, do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Vogais efectivos:
1.º Dr.ª Ester Maria Henriques Andrade Vinha Nova, assessora superior, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões II.
2.º Dr. Sérgio Cunha Velho de Sousa, assessor superior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Dr.ª Maria Flora Ferreira Sampaio Carvalho Correia, assistente principal, do mapa de pessoal do Hospital de S. João, E. P. E.
2.º Dr.ª Débora Fernandes Cláudio, assistente principal, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VII - Porto Oriental.
Ramo de psicologia clínica:
Regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve e Regiões Autónomas:
Presidente - Dr. Raul António Soares de Melo, assessor, do mapa de pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Vogais efectivos:
1.º Dr.ª Maria Ercília Proença Almeida Duarte, assistente principal, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
2.º Dr.ª Nélia Maria Gonçalves Rebelo da Silva, assessora superior, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Dr.ª Isabel Maria Ribeiro Trindade, assistente principal, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Lisboa VI.
2.º Dr. Pedro Marques Catita, assessor, do mapa de pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Regiões Norte e Centro:
Presidente - Dr.ª Maria Júlia Ferreira Valério Mesquita, assessora, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Vogais efectivos:
1.º Dr.ª Dulce Maria Soares Magalhães Soeiro, assessora, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
2.º Dr. Luís António Lança Varela Pimentel, assessor, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Ocidental.
Vogais suplentes:
1.º Dr. Rui Pedro Tinoco, assistente principal, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI - Porto Ocidental.
2.º Dr.ª Maria Inês Abraão Ferreira de Oliveira Castro, assessora, do mapa de pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Ramo de veterinária:
Presidente - Dr.ª Rosa Maria Ferreira Pinheiro, assistente principal, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Vogais efectivos:
1.º Dr.ª Maria da Graça Osório Amaral Gouveia Couceiro Costa, assessora superior, do mapa de pessoal dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E.
2.º Dr.ª Madalena Pires Caramba, assessora superior, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Vogais suplentes:
1.º Dr.ª Teresa Alexandra Oliveira Rodrigues, assistente principal, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VIII - Gaia.
2.º Dr. Óscar José Carvalho Araújo Peixoto Cerqueira, assistente principal, do mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Douro I - Marão.
6 de Janeiro de 2011. - A Ministra da Saúde, Ana Maria Teodoro Jorge.
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