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Deliberação (extracto) 2092/2010, de 18 de Novembro

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Sumário

Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços de Promoção do Emprego do Departamento de Emprego

Texto do documento

Deliberação (extracto) n.º 2092/2010

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 11 de Outubro de 2010, nos termos e ao abrigo dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria 637/2007, de 30 de Maio, e republicados em anexo à Portaria 570/2009, de 29 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho, e da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e alterada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), conjugado com o disposto no artigo 6.º, da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, foi nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o licenciado, Alexandre Mata de Oliveira, no cargo de Director de Serviços da Direcção de Serviços de Promoção do Emprego do Departamento de Emprego, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.

Nota Curricular

Alexandre Mata de Oliveira, nascido em 12 de Maio de 1959.

Licenciado em Organização e Gestão de Empresas, pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa.

No período compreendido entre 1 de Dezembro de 1993 e 7 de Janeiro de 1996, exerceu o cargo de Chefe de Serviços da Unidade de Programas de Emprego, do Centro de Emprego de Torres Vedras.

No período compreendido entre 8 de Janeiro de 1996 e 28 de Março de 2000, exerceu o cargo de Director do Centro de Emprego de Torres Vedras.

No período compreendido entre 29 de Março de 2000 e 11 de Agosto de 2009, exerceu o cargo de Director de Serviços de Promoção do Emprego, do Departamento de Emprego, do IEFP, I. P.

No período compreendido entre 5 de Maio de 2003 à presente data, exerce o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Centro de Formação Profissional para a Industria Cerâmica (CENCAL).

No período compreendido entre 12 de Agosto de 2009 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo, em regime de substituição, de Director de Departamento do Departamento de Emprego, do IEFP, I. P.

No período compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 e 26 de Fevereiro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Serviços da Direcção de Serviços de Promoção do Emprego, do IEFP, I. P.

No período compreendido entre 27 de Fevereiro de 2010 e até à presente data, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Serviços da Direcção de Serviços de Promoção do Emprego, do IEFP, I. P.

2010-11-12. - A Directora de Serviços, Maria Teresa Gonçalves de Matos Vitorino.

203937527

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1202034.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - Portaria 637/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-29 - Portaria 570/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-23 - Declaração de Rectificação 42/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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