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Deliberação (extracto) 2003/2010, de 9 de Novembro

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Sumário

Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de serviços do Centro Nacional de Qualificação de Formadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Texto do documento

Deliberação (extracto) n.º 2003/2010

Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 11 de Outubro de 2010, nos termos e ao abrigo dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria 637/2007, de 30 de Maio, e republicados em anexo à Portaria 570/2009, de 29 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho, e da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e alterada pela Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), conjugado com o disposto no artigo 6.º, da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, foi nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o licenciado, Félix Reinaldo de Ramalho de Sousa Esménio, no cargo de Director de Serviços do Centro Nacional de Qualificação de Formadores do Departamento de Formação Profissional, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.

Nota Curricular

Félix Reinaldo de Ramalho de Sousa Esménio, nascido em 2 de Outubro de 1961.

Licenciado em Direito e frequência da licenciatura em Arquitectura

No período compreendido entre 13 de Março de 2010 e 27 de Setembro de 2010, exerceu em regime de substituição, o cargo de Director de Centro do Centro de Emprego de Cascais.

Em 2009, exerceu as funções de Técnico Superior Consultor no Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I. P.).

No período compreendido entre 2006 e 2009, Coordenou o Centro Novas Oportunidades (CNO) do Centro de Formação Profissional da Indústria da Construção Civil e Obras Públicas do Sul (CENFIC).

No período compreendido entre 2004 e 2005, desempenhou o cargo de Director de Departamento do Departamento de Formação Profissional do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, I. P.).

No período compreendido entre 2002 e 2004, exerceu as funções de Subdelegado Regional da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

No período compreendido entre 2001 e 2002, desempenhou as funções de Director das Revistas Dirigir e Formar - para chefias e quadros e para formadores, respectivamente, no âmbito do Departamento de Formação Profissional e participou em diversos grupos de trabalho e comissões paritárias no domínio da cooperação institucional com outras entidades.

No período compreendido entre 1997 e 2000, exerceu o cargo de Director do Centro de Formação Profissional de Lisboa para o Sector Terciário da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo.

No período compreendido entre 1997 e 1999, desempenhou o cargo de Vogal do Conselho de Administração do CINEL - Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica.

No período compreendido entre 1991 e 1997, exerceu o cargo de Director de Serviços da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Curricular, no âmbito do Departamento de Formação Profissional.

No período compreendido entre 1987 e 1991, exerceu funções técnicas no Departamento de Formação Profissional para o Sector Secundário.

No período compreendido entre 1985 e 1987, foi professor do Ensino Básico (3.º ciclo) e Secundário.

No período compreendido entre 1982 e 1983, desempenhou as funções de assessor da S. Ex.ª o Senhor Secretário de Estado do Emprego.

No período compreendido entre 1981 e 1984, foi membro efectivo do Conselho de Informação para a Radiotelevisão Portuguesa, na Assembleia da República.

No período compreendido entre 1976 e 1982, foi dirigente associativo e quadro sindical.

No período compreendido entre 1975 e 1978, exerceu funções técnicas na CONSOVAL, Construtora de Imóveis, Lda. e, no período compreendido entre 1978 e 1985, no Departamento de Obras da COMPAVE, S. A.

2010-11-02. - A Directora de Serviços, Maria Teresa Gonçalves de Matos Vitorino.

203887291

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1199019.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

    Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

  • Tem documento Em vigor 2005-08-30 - Lei 51/2005 - Assembleia da República

    Estabelece regras para as nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública. Procede à alteração das Leis n.ºs 2/2004, (republicada em anexo com as alterações ora introduzidas), 3/2004, 4/2004, todas de 15 de Janeiro, relativas, respectivamente, ao estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, à lei quadro dos institutos públicos, e aos princípios e normas de organização da administração directa do Estado. Altera também o Decreto-L (...)

  • Tem documento Em vigor 2007-05-30 - Portaria 637/2007 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Aprova os Estatutos do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

  • Tem documento Em vigor 2009-05-29 - Portaria 570/2009 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social

    Altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio e procede à sua republicação.

  • Tem documento Em vigor 2009-06-23 - Declaração de Rectificação 42/2009 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

    Rectifica a Portaria n.º 570/2009, de 29 de Maio, dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social, que altera os Estatutos do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 637/2007, de 30 de Maio.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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