Deliberação (extracto) n.º 1588/2010
Por deliberação do Conselho Directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., de 9 de Agosto de 2010, nos termos e ao abrigo dos Estatutos do IEFP, IP, aprovados pela Portaria 637/2007, de 30 de Maio, e republicados em anexo à Portaria 570/2009, de 29 de Maio, rectificada pela Declaração de Rectificação 42/2009, de 23 de Junho, e da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, republicada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, e alterada pela Lei 64-a/2008, de 31 de Dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), conjugado com o disposto no artigo 6.º, da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, foi nomeado, em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, o licenciado, Vítor Manuel dos Santos Castanheira, no cargo de Director de Centro de Emprego do Centro de Emprego de Almada da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direcção intermédia de 1.º grau.
Nota Curricular
Vítor Manuel dos Santos Castanheira, nascido a 24 de Setembro de 1969.
Licenciado em Direito, com especialização na área Jurídico/Administrativa.
No período de tempo compreendido entre 1995 e 1996, exerceu Advocacia no escritório de Advogados do Prof. Dr. Fernando Luso Soares.
Nesse mesmo período de tempo prestou ainda consultoria jurídica no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados e no Conselho Português para os Refugiados.
Em 1 de Dezembro de 1996 ingressa no Instituto do Emprego e Formação Profissional, na carreira de Técnico Superior, detendo a categoria de Técnico Superior Assessor desde 1 de Janeiro de 2002.
No período de tempo compreendido entre 1996 e 2001 exerceu funções no Departamento de Recursos Humanos, tendo sido nomeado para presidir ao júri do Concurso de Promoção para Técnicos Administrativos Principais e para Vogal dos Concursos Externos de Admissão de Técnicos Superiores para as Delegações Regionais do Centro e do Norte; Integrou ainda o grupo de acompanhamento ao primeiro processo de revisão do Regulamento de Carreiras do IEFP, I. P.
No período de tempo compreendido entre 2001 a 31 de Agosto de 2005, exerceu funções na Assessoria Jurídica e de Contencioso e na qualidade de Advogado do IEFP, I. P., patrocinou diversas acções em Tribunal de Trabalho e Administrativo; Integrou o grupo de trabalho que analisou as implicações trazidas pelo novo Código do Trabalho nos Regimes de Pessoal do IEFP, I. P., e foi Instrutor de processos disciplinares e de inquérito;
No período de tempo compreendido entre 1 de Setembro de 2005 e 28 de Dezembro de 2009, exerceu o cargo de Director do Centro de Emprego de Almada.
No período de tempo compreendido entre 29 de Dezembro de 2009 até à presente data exerceu, em regime de substituição, o cargo de Director do Centro de Emprego de Almada.
Representante do IEFP, I. P., no Conselho Municipal de Segurança de Almada, presidindo à terceira Comissão - área social.
Representante do IEFP, I. P., no Núcleo de Inserção Local de Almada.
Representante do IEFP, I. P., no Conselho Local de Acção Social de Almada.
Representante do IEFP, I. P., nas cinco comissões interfreguesias.
Integra, em representação do emprego e formação, o consórcio de parceiros informais do projecto escolhas - geração xl - patrocinado pela Santa Casa da Misericórdia de Almada.
Integra, em representação do emprego e formação, o consórcio de parceiros informais na reunião alargado do contrato social de desenvolvimento do Laranjeiro promovido através de uma parceria entre a Associação de Desenvolvimento do Laranjeiro e a Segurança Social.
Integra, em representação do emprego formação, a rede de entidades formadoras de Almada patrocinada pelo Centro Novas Oportunidades da Escola Secundária Cacilhas-Tejo.
Representante do IEFP, I. P., no Grupo Concelhio para a Deficiência de Almada.
Representante do IEFP, I. P., no Conselho Municipal de Educação de Almada.
Representante do IEFP, I. P., na Plataforma Supra Concelhia da Península de Setúbal.
Integra o Conselho Geral da Escola Secundária Emídio Navarro.
Formador interno do IEFP, I. P.
Orientador de estágios no âmbito da medida PEPAP.
Orador convidado em diversos seminários e conferências:
Comunicação sobre as diferentes modalidades de estágios profissionais no âmbito da Conferência "Recursos Humanos e competitividade empresarial: as vantagens do INOJOVEM e do Programa Estágios Profissionais do IEFP, I. P., promovida pelo pólo tecnológico da Universidade Nova do Monte de Caparica;
Comunicação sobre o rendimento Social de Inserção e a medida Programa Ocupacional no âmbito das Jornadas "Avaliação e Reflexão da intervenção na freguesia da Trafaria", promovido pela Santa Casa da Misericórdia de Almada; Comunicação sobre modelo e medidas que os centros de emprego dispõem no âmbito do seminário "Centro de Emprego: Inserção profissional, perspectivas e contributos" no Âmbito das 1.ª s jornadas de Formação, Emprego e Inserção Profissional do Instituto Piaget - Pólo Almada;
Comunicação sobre saídas profissionais versus cursos de formação em âmbito escolar no Encontro promovido pela Câmara Municipal de Almada "escolas para a vida;
Moderador do Encontro Formação/Emprego do Grupo do Concelhio para a deficiência;
Formação Complementar:
Curso de Liderança e Mudança Organizacional.
A Gestão de Recursos Humanos.
Gestão por Objectivos.
Novas formas de intervenção dos Centros de Emprego no Mercado de Trabalho.
A Gestão de Recursos Humanos.
SIEF/SIEF Consultas.
Optimizar a qualidade do atendimento
SIADAP - Novo Sistema de Avaliação do Desempenho.
O Código dos Contratos Públicos.
Organização do Trabalho e Gestão do Tempo.
O Contrato Individual de Trabalho.
Politicas Europeias e Nacionais no âmbito da aprendizagem ao longo da vida.
Modelo de funcionamento dos Serviços Partilhados.
O novo Contencioso Administrativo.
Data: 2010-09-02. - Nome: Paula Susana Aparício Gonçalves Matos Ferreira, Cargo: Directora de Departamento.
203653313
