2010-09-08 - Despacho 14067/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa Isabel Maria da Costa Sassetti Paes, professora do quadro geral do 1.º ciclo do ensino básico, efectiva do quadro da Escola EB1 Infante D. Henrique, do Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa, de Lisboa, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

2010-09-08 - Despacho 14068/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa José Manuel Pereira Martins, professor do 2.º ciclo do ensino básico, do quadro de nomeação definitiva da EB2, 3 Paulo da Gama, Amora, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

2010-09-08 - Despacho 14069/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa Maria Camila de Seixas Matos Cardoso Ferreira, professora do grupo 400 do quadro de nomeação definitiva da Escola Secundária de Camões, Lisboa, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

2010-09-08 - Despacho 14070/2010 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.

Designa Maria Helena Torres Carrilho Chaves, professora dos 2.º e 3.º ciclos, do quadro de nomeação definitiva da E. B. 2, 3 Ruy Belo, para exercer funções de apoio técnico no Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

2010-09-08 - Despacho 14071/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Autoriza a realização do evento de provas de orientação Taça dos Países Latinos 2010, do XVIII Campeonato Ibérico e do XVII Meeting de Orientação do Centro, nos dias 25 e 26 de Setembro na Mata Nacional de Pedrógão, em Leiria.

2010-09-08 - Despacho 14072/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Subdelega competências do Ministro de Estado e das Finanças nos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes a competência para aprovar a minuta da terceira adenda ao acordo a celebrar entre o Estado Português e os operadores privados da área metropolitana de Lisboa tendente à manutenção de títulos de transporte L1, L2, L123, L123SX, L123MA, 12, 13 e 123, bem como para designar os representantes do Estado na outorga do mesmo.

2010-09-08 - Despacho 14073/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Subdelega competências do Ministro de Estado e das Finanças e Ministro dos Transportes e Comunicações nos Secretários de Estado do Tesouro e Finanças e dos Transportes para aprovar as minutas dos acordos a celebrar entre o Estado e os operadores de serviço de transporte público colectivo de passageiros e entre o Estado e os municípios aderentes para a implementação do título de transporte designado «passe sub23@superior.tp»

2010-09-08 - Portaria 656/2010 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura

Aprova a tabela de custos de exames periciais nas áreas do direito do autor e dos direitos conexos a realizar por peritos designados pelo Inspector-Geral das Actividades Culturais que não sejam trabalhadores dos serviços e organismos do Ministério da Cultura.

2010-09-08 - Portaria 657/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de TEN de vários ALF de diversas especialidades

2010-09-08 - Declaração 180/2010 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Autorizado a aceitar e usar a medalha dourada de dador benévolo de sangue