Autoriza a realização do evento de provas de orientação Taça dos Países Latinos 2010, do XVIII Campeonato Ibérico e do XVII Meeting de Orientação do Centro, nos dias 25 e 26 de Setembro na Mata Nacional de Pedrógão, em Leiria.

Despacho 14071/2010

O Clube de Orientação do Centro solicitou autorização para a realização de um evento internacional de orientação pedestre, no qual se disputará a Taça dos Países Latinos 20010, o XVIII Campeonato Ibérico e o XII Meetting de Orientação do Centro nos dias 25 e 26 de Setembro na Mata Nacional de Pedrógão, em Leiria, cuja propriedade se encontra em regime florestal directamente gerida pela Autoridade Florestal Nacional

(AFN).

Considerando que o período crítico para 2010 foi determinado pela Portaria 269/20110, de 17 de Maio, e decorre de 1 de Julho a 15 de Outubro, sendo o índice de risco temporal produzido pelo Instituto de Meteorologia com 24 ou 48 horas de antecedência face ao dia em causa, não sendo por isso possível antever para os dias de realização do evento qual o índice de risco temporal, sendo contudo provável que não

seja nestas datas muito elevado ou máximo;

Considerando que a mata em causa se situa em zona litoral, sujeita a um regime climático específico, normalmente mais húmido e fresco doo que as regiões envolventes

durante o período crítico;

Considerando que a Mata Nacional de Pedrógão acolhe tradicionalmente eventos de modalidades de desporto de natureza e grandes eventos no âmbito da orientação de que é exemplo a recente organização do Campeonato do Mundo de Orientação para

Veteranos 2008;

Considerando a importância deste evento no contexto ibérico da orientação, que trará a Portugal cerca de 1200 atletas, garantindo também pela qualidade dos mesmos, uma forte consciência de protecção da floresta e uma experiência que dá garantias de respeito pelo meio florestal envolvente, ao qual se acrescenta um forte incremento do

turismo nesta região;

Considerando que a organização conta com apoios adequados para garantir eficazmente a protecção da floresta contra incêndios no âmbito do Dispositivo Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Leiria, conforme comunicação da Câmara Municipal, nomeadamente: acompanhamento diário, no local e em permanência, de uma equipa de primeira intervenção dos Bombeiros Voluntários de Leiria; uma equipa de sapadores florestais adstrita à Junta de Freguesia de Coimbrão;

uma equipa de protecção florestal da GNR/SEPNA e uma equipa de Sapadores

especiais do Exército:

No uso das competências delegadas pelo despacho 78/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 5 de Janeiro de 2010, do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, e pelo despacho 4214/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Março de 2010, do Ministro da Presidência,

determina-se o seguinte:

1 - É autorizada a realização do evento de provas de orientação Taça dos Países Latinos 2010, do XVIII Campeonato Ibérico e do XVVII Meeting de Orientação do Centro, nos dias 25 e 26 de Setembro na Mata Nacional de Pedrógão, estando contudo sujeita ao cumprimento das condições enumeradas nos números seguintes.

2 - Devem ser observadas todas as indicações determinadas pela regulamentação de actividades no espaço florestal no âmbito da preparação e realização do evento.

3 - Devem ser cumpridas todas as medidas preventivas conducentes à redução do risco de incêndio, em conformidade com as disposições estabelecidas pela AFFN em

articulação com a Câmara Municipal.

4 - A responsabilidade da reposição dos ecossistemas florestais e de outros bens que eventualmente possam ser danificados, em sua sequência, com este ao Clube de Orientação do Centro, entidade organizadora do evento supra-referido.

27 de Agosto de 2010. - O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Laurentino José Monteiro Castro Dias. - O Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Rui Pedro de Sousa Barreiro.

21592010

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):