Relatório 15/2010, de 26 de Maio

Corpo emitente: Banco Português de Gestão, S. A.
Fonte: Diário da República n.º 102/2010, Série II de 2010-05-26.
Data: 2010-05-26
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Relatório 15/2010

Sede social: Rua do Salitre, 165-167, 1250-198 Lisboa.

Capital social: 35 000 000 de euros.

Pessoa colectiva n.º 504655361.

Matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o n.º 9427.

Relatório e contas de 2009

Mensagem do Presidente

Senhores Accionistas,

É do conhecimento geral que a realidade económica e social evolui de acordo com ciclos e ritmos que diferem no tempo daqueles que se observam no sector e nos mercados financeiros.

O período recente, abrangendo os anos de 2008 e 2009 é um bom exemplo dessa falta de sincronia. O ano de 2008 deixou marcas indeléveis no sector financeiro, tendo nesse ano ocorrido o desaparecimento de muitas instituições de âmbito local ou internacional, de pequeno e grande porte, ao passo que outras se tornaram irreconhecíveis, quer pela perda de dimensão e ou pela perda da sua independência.

Muito por força do acerto e da eficácia das intervenções governamentais e das autoridades monetárias a nível nacional, regional e internacional com especial incidência sobre o sector financeiro, certo é que os efeitos mais gravosos da crise financeira foram contidos e, recuperados que foram os níveis adequados de confiança quanto ao funcionamento dos mercados, estes iniciaram a partir do final do 1.º trimestre de 2009 uma evolução em alta em vários dos seus mais importantes segmentos, permitindo ensaiar uma recuperação de ganhos que, em alguns casos, terá mesmo surpreendido pela sua exuberância.

E, no entanto, o panorama é totalmente diferente ao nível da chamada economia real. É certo que as quedas abruptas de diversas variáveis críticas (Produto, Comércio Internacional, Preços, Emprego) foram já evidenciadas no último Trimestre de 2008, marcando para vários países a entrada em recessão nesse Trimestre, mas foi ao longo de 2009, particularmente durante o 1.º Semestre, que se registaram as mais importantes variações negativas, qualificando inexoravelmente com esse sinal a totalidade do período em questão, e isso mau grado na segunda metade do ano ter-se observado algum alívio e mesmo alguma recuperação das quedas anteriormente registadas.

A economia Portuguesa observou um comportamento em linha com a dos seus principais parceiros económicos, sem prejuízo de alguns desvios de sinal positivo e negativo que importa assinalar. Entre os primeiros, destaca-se o facto de a recessão económica ter sido no nosso País menos pronunciada, ter-se iniciado mais tarde e ter-se indiciado mais cedo a saída dessa situação. Entre os segundos, conta-se a virulência do ritmo com que foram eliminados empregos, consequência do significativo ajustamento efectuado pelas empresas sobre a respectiva capacidade produtiva, em muitos casos determinando o seu desaparecimento definitivo do tecido empresarial. O elevado grau de abertura ao exterior da economia doméstica, tomado em conjunto com a rigidez da política cambial inerente à adopção do euro, constitui uma fonte de pressão sobre a competitividade externa das empresas cuja resolução se antecipa como muito difícil, tanto mais que esta não deverá assentar, nem exclusiva nem sequer principalmente, sobre o factor dos custos salariais.

A Banca Portuguesa, em todo este processo mundial de desestruturação e reestruturação económica e financeira, ainda em curso, teve em geral um desempenho positivo, com duas excepções pontuais bem conhecidas e por diferentes razões que, a seu tempo, melhor serão conhecidas. Não só se constatou o seu não envolvimento nos instrumentos financeiros complexos cuja falta de liquidez e desvalorização estiveram na origem das graves situações que afectaram a nível internacional múltiplas instituições financeiras, como também se verificou a adequação generalizada dos sistemas de controlo de risco implementados pela banca sob a supervisão do Banco de Portugal. A robustez de Balanços e a prudência de gestão não foram impeditivas, no entanto, da verificação de quebra, nalguns casos significativa, de ratios de rendibilidade, tornando necessário em algumas dessas Instituições o recurso a reforço de capitais próprios no sentido de permitir a aproximação dos ratios de solvabilidade a valores mais exigentes, considerados como mínimos aconselháveis do ponto de vista prudencial.

O comportamento do Banco Português de Gestão em todo este processo identifica-se em alguns aspectos essenciais com as tendências observadas na banca doméstica. O exercício de 2009 foi essencialmente dedicado ao esforço de recuperação do resultado negativo observado no ano transacto, esforço esse que se revelou frutuoso, permitindo fechar o ano com um resultado positivo e com um acréscimo de capitais próprios de maior significado, por força da anulação de reservas de reavaliação com sinal negativo que pesavam na situação líquida do Banco no final do ano anterior.

Este esforço teve essencialmente por base os bons resultados obtidos na área de intermediação financeira, por conta própria e por conta de clientes, o sucesso no acompanhamento e boa resolução de dossiers de crédito que apresentavam algumas dificuldades, a realização de mais valias significativas na área de Banca de Negócios e, naturalmente, o contributo aportado pelas restantes áreas de actividade do Banco.

De destacar, pela sua importância qualitativa, o trabalho desenvolvido pela área de Corporate Finance em diversas prestações de serviços a clientes dos países lusófonos, das quais sobreleva o dossier respeitante à criação de uma nova instituição bancária em Cabo Verde. O Novo Banco, assim designado, tendo já beneficiado do competente registo junto da respectiva entidade de supervisão, deverá iniciar muito brevemente a sua operação. Contando com uma participação minoritária nesta nova Instituição de Crédito, o BPG irá acompanhar de muito perto a sua organização e funcionamento, constituindo esta uma excelente plataforma para o exercício e desenvolvimento de uma vocação de apoio à Economia Social que, sendo a matriz diferenciadora do BPG, é também partilhada pelas várias entidades de Cabo Verde que investiram neste projecto.

É nesta linha que o Banco pretende prosseguir, tirando o melhor partido dos recursos humanos de que a Instituição dispõe e dos recursos financeiros de que os accionistas a dotaram, focando-os sobre a Economia Social e sobre os projectos de mérito promovidos pelos agentes que operam neste sector, sem descurar o retorno aos accionistas, cujo apoio tem sido e será essencial ao bom sucesso deste projecto.

O Presidente do Conselho de Administração, Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino.

Órgãos sociais

Mesa da Assembleia Geral:

Presidente: Vasco Alexandre Vieira de Almeida.

Vice-Presidente: Manuel dos Santos Almeida (Nota 1).

Primeiro Secretário: Pedro Luís Amaral da Cunha.

Segundo Secretário Maria Luísa Dias da Silva Santos (Nota 1).

Conselho de Administração:

Presidente: Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino.

Vice-Presidentes:

Mário José Brandão Ferreira.

Francisco José Fonseca da Silva.

Vogais:

Emanuel Jorge Marques dos Santos.

Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz (Nota 1).

Jorge Abreu Pereira Parreira Moia.

Luís António Gomes Moreno.

Órgãos de Fiscalização:

Conselho Fiscal:

Presidente: Henrique Carlos de Medina Carreira

Membros efectivos:

Carlos Reinaldo Pinheiro da Silva.

Manuel Augusto Lopes de Lemos (Nota 2).

Suplente:

Guilherme do Nascimento de Macedo Vilaverde (Nota 2).

Revisor Oficial de Contas:

PricewaterhouseCoopers & Associados - Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, Lda.», representada por José Manuel Henriques Bernardo, ROC n.º 903 (Nota 2) ou por António Alberto Henriques Assis, ROC n.º 825.

Conselho Estratégico:

Presidente: Augusto Carlos Serra Ventura Mateus.

Vogais:

Francisco Maria Guerra da Cruz Martins.

Guilherme do Nascimento de Macedo Vilaverde.

Henrique Carlos de Medina Carreira.

José Carlos Borges Batalha.

Vítor José Melícias Lopes.

Nota (1): Eleito para o cargo por deliberação da Assembleia-geral em reunião de 31/03/2009.

Nota (2): Eleito para o cargo por deliberação da Assembleia-geral em reunião de 27/08/2009.

(Directores e Principais Responsáveis):

Direcção de Banca Comercial - Maria João Sucena, Directora em exercício.

Direcção de Banca de Negócios - Luís Barbosa, Director.

Direcção de Contabilidade e Operações - Maria Filomena Oliveira, Directora.

Direcção de Corporate Finance - Pedro Pimentel, Director.

Direcção de Mercados Financeiros - João Folque, Director.

Direcção Promoção de Negócios - Paula Elsa Moniz, Directora.

Direcção de Serviços Jurídicos - Maria Amália Almeida, Directora.

Direcção de Sistemas de Informação - Maria Alexandra Antunes, Directora.

Núcleo de Promoção da Economia Social - Arnaldo Meireles, Director.

Head of Compliance - António Terras Gouveia.

Participações no capital social

1 - Participações Iguais ou Superiores a 2 %

Accionistas com participações iguais ou superiores a 2 % do Capital Social do BPG em 31/12/2009:

(ver documento original)

2 - Participação dos Membros dos Órgãos Sociais no Capital do B.P.G.

(ver documento original)

Relatório de Gestão

1 - Enquadramento macroeconómico

2009 - O ano de superação da crise

O ano de 2009 começou marcado pelo pessimismo. Apenas uns meses antes tinha ocorrido a falência da Lehman, o sector financeiro corria o risco de colapso, os mercados financeiros acumulavam perdas acentuadas e a maior parte das economias dos chamados países desenvolvidos tinham entrado em recessão.

Julgava-se que o pior ainda estava para vir e, com efeito, os primeiros meses do ano não foram animadores. O PIB dos EUA registou no primeiro trimestre de 2009 o valor mais baixo do actual ciclo -6.4 % e os mercados accionistas acumularam perdas superiores a 10 % neste mesmo período.

Contudo estavam já a ser postas em prática um conjunto de medidas que acabaram por mitigar a crise e permitir mesmo uma inflexão a partir do 3.º trimestre do ano.

Uma política monetária expansionista, com o chamado «Quantitative Easing», tendo os Bancos Centrais injectado praticamente fundos ilimitados no sistema financeiro, aliada a pacotes de estímulo económico por parte dos governos que se consubstanciaram em cortes nos impostos no caso dos EUA e obras públicas na Europa, possibilitaram esta recuperação. Houve ainda apoios para alguns Bancos e Empresas em dificuldades que evitaram que houvesse um efeito de contágio entre diferentes sectores da economia.

No final do ano, as principais economias dos países desenvolvidos estavam já a emergir da recessão e os países emergentes, alguns dos quais não foram fortemente afectados pela crise, voltavam a crescimentos significativos e próximos do seu potencial. O sentimento era mais positivo e o futuro perspectivava-se menos sombrio.

Os mercados financeiros em 2009

1 - Taxa de juro:

A taxa de referência do FED manteve-se baixa durante todo o ano. Depois de em Dezembro de 2008, o FED ter tomado a decisão histórica de fixar a sua taxa de referência num intervalo entre 0 % e 0.25 %, os mercados não foram surpreendidos pela inacção do FED em 2009. De facto e apesar de uma melhoria das condições económicas no final do ano, uma série de outros factores, entre os quais o elevado nível de desemprego (ultrapassou em 2009 os 10 %) e a quase inexistência de inflação, levaram à inexistência de condições para a subida da taxa.

No que respeita às Obrigações Governamentais, assistimos a uma inclinação da curva, com as yields de curto prazo a manterem-se praticamente inalteradas e as de mais longo prazo, em função de uma recuperação económica que se materializava, a subirem de forma acentuada. Como consequência houve uma desvalorização da Obrigação Tesouro Americano a 10 anos, tendo a yield subido mais de 1.50 % para próximo dos 4 % no final do ano.

(ver documento original)

Na Europa, a situação só foi diferente da descrita para os EUA, devido ao atraso de reacção por parte do ECB que só mais tarde colocou a taxa no valor pretendido e através de vários pequenos cortes. A taxa de referência passou de um valor de 2.5 % no início do ano para 1 % em Maio. Apesar de alguma especulação sobre cortes adicionais, a verdade é que o ECB não mais mexeu na taxa, tendo optado por outro tipo de medidas para reactivar os mercados de crédito, das quais a mais significativa terá sido porventura a de cedência de dinheiro à Banca por forma ilimitada e prazos longos à taxa de 1 %.

As Obrigações dos Governos Europeus valorizaram-se nos prazos mais curtos e mantiveram o valor nos prazos longos. No final do ano, começou-se a assistir a uma diferenciação pelos investidores entre os países da Zona Euro, tendo sido especialmente penalizada a Grécia, pelo descalabro que atingiram as suas contas públicas e, apesar de importantes diferenças em aspectos fundamentais na análise dos respectivos riscos soberanos, tal não impediu que a percepção dos investidores relativamente a outros países da mesma Zona (Portugal, Irlanda e até a Espanha) viesse a observar uma evolução desfavorável, sendo que este ajustamento de preços poderá ainda não ter terminado.

(ver documento original)

Quanto à chamada dívida privada, a evolução dos preços, durante 2009, foi no sentido positivo. As obrigações corporate, particularmente nos segmentos de maior risco (high yield), mas também nos segmentos de menor risco de crédito, valorizaram-se bastante, tendo os spreads chegado em alguns casos a cair para valores de antes da crise.

No caso de Portugal e dos seus principais emitentes no mercado internacional, verificou-se um estreitamento significativo de spreads que tinham alargado de forma significativa durante a crise. Em particular, os Bancos conseguiram com sucesso colocar algumas emissões no mercado, com custos de funding significativamente mais baixos.

2 - Acções:

Se 2008 não pôde deixar de ser considerado como um «Annus Horribilis» para a generalidade dos mercados accionistas, paradoxalmente 2009 foi um dos melhores anos de que há memória.

Nos EUA, os dois principais índices, S&P500 e Dow Jones encerraram o ano com ganhos de 23.5 % e 19 %, respectivamente. Outro índice importante, o Nasdaq encerrou a ganhar mais de 40 %. A recuperação macro económica encetada no 2.º semestre e os resultados bastante positivos, sobretudo das tecnológicas e financeiras, contribuíram para estas valorizações.

Como nota negativa, factor de alguma preocupação e contribuindo para alguma volatilidade, destacamos a evolução em alta do desemprego, embora tal também seja consequência de uma racionalização de custos por parte das empresas que, em última análise acabou por beneficiar os mercados.

Na Europa, o ano foi também bastante positivo, tendo os principais índices crescido acima de 20 %. A subida das acções foi significativa, mesmo em países que por diversas fragilidades sofreram de forma mais intensa e prolongada no tempo, a recessão.

Mercados periféricos como o Português, cresceram acima dos 30 %, beneficiando do facto de ter havido uma venda indiscriminada de activos durante o auge da crise que os tornou especialmente baratos.

(ver documento original)

Se podemos considerar que o comportamento das acções nos países chamados desenvolvidos foi bom durante 2009, as acções dos países emergentes não ficaram atrás e tiveram valorizações que podem ser classificadas de exuberantes. Mercados como o Brasileiro, o Russo ou o Chinês subiram mais de 80 %, naquele que foi um ano em que se retomou a confiança nos países emergentes que, verdade seja dita, apesar da crise e de uma forma geral apresentaram sempre crescimentos económicos significativos. Exemplar é o caso da China que, através de um investimento público em massa e de uma dinamização do mercado doméstico, conseguiu garantir um crescimento mínimo do PIB que nunca foi inferior a 6 %.

3 - Mercado cambial:

Durante o ano de 2009, assistimos a uma valorização do Euro face ao USD, tendo a moeda Europeia atingido um máximo ligeiramente acima de 1.50 em Novembro.

Esta valorização do Euro, alicerçou-se no desfazer de posições de refúgio em USD, realizadas no auge da crise. Por outro lado, não devemos ignorar que foi do interesse dos próprios Americanos esta desvalorização da sua moeda e que lhes permitiu conter um pouco mais o deficit da Balança Comercial, através do consequente estímulo às exportações.

Por fim, apenas referir que o diferencial de taxas entre os dois blocos, também jogou um papel favorável à valorização do Euro, constituindo por esta via um factor de pressão adicional sobre a competitividade das empresas, quer nas exportações denominadas em USD, quer nos mercados internos relativamente às importações oriundas dos EUA ou denominadas nessa moeda.

Perspectivas

Apesar das perspectivas animadoras em termos de crescimento económico para as principais economias mundiais, existem pontos de risco que deverão conhecer evolução durante 2010:

Desde logo, na União Europeia coloca-se a questão da assimetria económica existente entre os diferentes países membros. Por um lado, temos países com deficits contidos, dívidas públicas mínimas e perspectivas de crescimento animadoras, por outro, países com deficits acima de 10 %, dívida acima de 100 % e crescimento nulo ou negativo. A forma como a União Europeia irá lidar com estes últimos, poderá ter um impacto significativo sobre os primeiros e a União como um todo.

No EUA e apesar de todos os estímulos económicos, o desemprego mantém-se próximo dos 10 % e apesar deste ser um indicador que reage com algum atraso, existe o risco de dificultar e em última análise colocar em causa, a recuperação económica em curso.

Outra questão prende-se com a necessidade de retirar parte dos estímulos, sobretudo os quantitativos, de forma faseada e ordenada, para evitar um sobreaquecimento excessivo. Este é um equilíbrio difícil de conseguir, até porque os alicerces da recuperação em curso são ainda frágeis.

Podendo perspectivar-se uma evolução positiva em 2010 para a generalidade das diversas classes de instrumentos financeiros (Acções, Obrigações, Commodities), os seguintes pontos deverão ser tidos em atenção:

Em qualquer dessas classes, o aumento de valor não deverá atingir o nível observado em 2009, podendo vir a cifrar-se, designadamente na classe das Obrigações, em menos de metade do avanço conseguido no ano transacto:

No interior de cada uma dessas classes, o comportamento dos instrumentos será muito diverso, quer em termos de regiões ou países, quer em termos de emitentes ou produtos, alguns deles registando evoluções desfavoráveis e outros, em contrapartida, com comportamentos muito superiores à média;

A correlação positiva que se observou no passado recente no comportamento entre classes de activos, e mesmo entre activos da mesma classe, deverá decrescer, prosseguindo uma tendência iniciada já em 2009, face a máximos que foram registados em 2008;

Em conclusão, a perspectiva dos mercados para 2010, sendo certo que favorece estratégias de aumento e diversificação do investimento, obrigará a uma muito cuidada selecção de activos em cada uma das classes a que o investidor se pretenda expor e a um muito atento acompanhamento das variáveis determinantes para a evolução dos seus preços.

A Economia Portuguesa em 2009

À vista do elevado grau de abertura do País ao exterior, medido através da proporção no PIB do somatório da Importações e das Exportações, mais expressivo do que a média dos Países da UE, não surpreende que a evolução da economia nacional seja em larga medida determinada pelo comportamento das economias estrangeiras, com particular relevo para as que assumem maior peso nas trocas comerciais de Portugal com o exterior. Assim, da regressão observada em 2009 nas economias da zona Euro, na ordem dos 4 %, conjugada com a recessão registada em outros Países com os quais as relações comerciais estabelecidas são também relevantes (EUA, Reino Unido), poderia esperar-se um impacto na economia Portuguesa de idêntica dimensão, se não maior, tal como, de resto, ocorreu noutros Países da União Europeia que lhe são periféricos (entendida essa periferia não apenas no plano estritamente geográfico).

Surpreendente - pela positiva - é o facto de a quebra registada no PIB nacional corresponder a um diferencial positivo na ordem dos 1.3 % relativamente à Zona Euro, possibilitando pela primeira vez desde 2003 um módico de convergência em relação aos níveis médios de riqueza da UE, sinalizando um grau de resiliência da economia Portuguesa que, infelizmente, parece melhor manifestar-se apenas em conjunturas recessivas.

O comportamento da economia Portuguesa acima da média da União Europeia em termos de evolução do PIB é justo motivo de destaque mas não constitui razão suficiente para celebração. Esta evolução operou-se com custos severos, desde logo ao nível do desemprego e da redução das capacidades produtivas instaladas, mas também por via do agravamento dos crónicos desequilíbrios que se registam nas contas públicas e nas contas correntes com o exterior, determinando níveis de endividamento público e de endividamento externo cujas proporções e, sobretudo, cujas tendências de crescimento se têm por insustentáveis.

É bem certo que parte destes agravamentos são a resultante do funcionamento de estabilizadores automáticos incorporados no modelo económico e social vigente e, neste sentido, eles serão virtuosos e deliberados, porque evitam a formação de espirais depressivas de preços/rendimentos e de procura/oferta cujos efeitos devastadores e prolongados seriam inaceitáveis para o comum dos cidadãos e para a sociedade em geral. É também certo que a economia Portuguesa não apresenta alguns dos factores de risco que, noutras economias, foram determinantes para despoletar e ou agravar a crise, valendo a pena lembrar os seguintes:

Inexistência de «bolha» de preços em relação a algumas classes de activos, designadamente quanto ao sector imobiliário, onde o ajustamento de preços para acomodação de menores níveis de procura nos seus vários segmentos se processou de forma moderada e progressiva, não ocorrendo as quebras abruptas observadas noutros países, com efeitos colaterais significativos sobre outros sectores da economia, particularmente na área financeira;

Um sistema financeiro que, no essencial, evidenciou não apenas ausência de exposição com significado material aos chamados «activos tóxicos», mas também uma dotação de recursos próprios suficiente para acomodar cenários de stress, a que se alia um perfil de maturidade de endividamento externo, cujas necessidades de refinanciamento têm vindo a ser satisfeitas a preços de mercado.

Estes aspectos positivos, da maior relevância para a explicação da relativa brandura da recessão vivida no nosso País em 2009, pouco relevam para a resolução dos problemas de natureza estrutural que afectam a economia e a sociedade Portuguesas, com especial destaque para os seguintes:

Deficit das contas públicas, particularmente quando a sua dimensão representa o desvio de recursos de poupança, internos e externos, que, de outra forma, estariam disponíveis para o financiamento das actividades produtivas;

Relativa ineficiência das empresas, desde logo nas que operam nos sectores de bens não transaccionáveis (non tradable goods), mas também nas que operam nos sectores de tradable goods, onde os gaps de competitividade, ainda que menores, tendem a tornar-se mais visíveis e com consequências imediatas ao nível da perda de quotas de mercado;

Baixa produtividade do factor trabalho, quer em termos absolutos, quer sobretudo quanto à tendência de muito débil crescimento, ou mesmo de recuo, que tem sido observada nos últimos anos;

Insuficiência da poupança interna para financiar as necessidades decorrentes dos níveis de consumo e de investimento dos agentes económicos nacionais.

Dito de outro modo, o problema principal não está na forma como a crise internacional afectou a economia nacional, a questão fundamental é outra, bem mais antiga e remete para debilidades estruturais do nosso sistema económico, as quais vieram a ser colocadas mais em evidência pela adopção do euro e pela adesão às regras da União Monetária, aí se incluindo a impossibilidade de recurso à desvalorização unilateral da moeda como meio de efeitos mais imediatos de reposição do desgaste causado à competitividade das empresas nacionais, originado sobretudo pela entrada em cena de países concorrentes baseados em baixos custos dos factores de produção, designadamente do factor trabalho.

Os efeitos da crise internacional, necessariamente negativos, não deixam de encerrar a potencialidade de ajudar a introduzir algumas bases da mudança sistémica em alguns dos factores estruturais acima identificados que têm fortemente condicionado o crescimento da economia Portuguesa.

Assim é que, por exemplo, a inflação em Portugal tem apresentado desde o último trimestre de 2007 um diferencial negativo em relação à Zona Euro, tendo-se alargado esse diferencial no final de 2009 para 1.5 %, diferença esta que, não sendo alheia à menor dependência conseguida na importação de produtos petrolíferos, será importante prosseguir e acentuar, contribuindo assim para a defesa da competitividade externa da produção nacional.

Também é verdade que se observou em 2009 alguma recuperação da taxa de poupança, sobretudo ao nível dos particulares, embora se esteja longe dos níveis históricos que prevaleciam não há muitos anos e da própria média da UE, sendo essencial que essa tendência de recuperação seja reforçada, sobretudo enquanto a poupança negativa por parte do Estado tiver a dimensão que teve nesse ano e continuará a ter nos anos mais próximos.

O défice excessivo em que se encontram as contas públicas terá necessariamente que ser corrigido, trazendo-o até 2013 para níveis compatíveis com as obrigações assumidas pelo nosso País no âmbito da UE e da União Monetária o que, representando uma diminuição da proporção do deficit no PIB na ordem dos 1.6 % em cada ano desse período, constitui um desafio de difícil execução, a começar pelo primeiro ano deste ciclo agora iniciado, onde a proposta orçamental se queda bastante aquém desse objectivo.

Como bem se compreende pelo exposto, a resolução satisfatória dos problemas estruturais da economia Portuguesa passa necessariamente pela actuação do Governo, desde logo relativamente ao controlo do deficit orçamental, mas abrangendo vários outros aspectos da Administração Pública, sem cuja mudança dificilmente serão criadas e sustentadas as condições indispensáveis a um crescimento mais robusto.

Mas sendo essencial o esforço que cabe ao Governo fazer, não deixa a sociedade civil de ter uma importante quota de responsabilidade na mudança que importa operar, quer se trate das empresas, designadamente através do investimento onde as componentes intangíveis orientadas para o reforço da organização, da qualidade e da captura de valor deverão merecer especial atenção, quer dos cidadãos, cujos esforços de poupança e de consumo criterioso pressupõem uma sensível alteração dos actuais paradigmas de comportamento social.

Ao sector financeiro, em particular à Banca, caberá naturalmente um papel relevante no apoio aos diversos agentes económicos envolvidos neste processo, sendo que o desempenho evidenciado pelas Instituições Financeiras no passado consente a expectativa fundamentada de que o sector estará em posição de responder cabalmente aos desafios que as novas situações lhe vierem a colocar.

2 - Síntese da actividade desenvolvida em 2009

Corporate Finance e Banca de Negócios

O percurso de afirmação do Banco Português de Gestão demonstrou a existência de todo um espaço de mercado onde é possível um posicionamento diferenciado e inovador na área dos serviços bancários de aconselhamento, associados ou não a soluções de crédito.

A natureza concreta dos serviços prestados pelo Banco é em grande medida função da fase em que o cliente se encontra ou para onde pretende que a sua organização migre, quer em termos de valências técnicas quer estratégicas e negociais. Estas várias fases, são nomeadamente as de Concepção de Projecto, Take-off, Reestruturação, Internacionalização ou Refocagem Estratégica. Esta oportunidade de mercado é visível quer junto das Médias e Pequenas Empresas, quer nos Organismos do Estado, aos seus vários níveis mas, também, junto das Organizações da Economia Social.

A oferta de serviços do Banco Português de Gestão assenta em dois vectores funcionais distintos na sua natureza e materializados em duas direcções: a Direcção de Corporate Finance e a Direcção de Banca de Negócios.

A Direcção de Corporate Finance, disponibiliza suporte às necessidades de gestão estratégica e de know-how técnico e negocial, por parte do cliente, procurando estruturar soluções globais e numa óptica de médio prazo; a Direcção de Banca de Negócios é, por sua vez, a plataforma onde se induzem propostas de investimento, geralmente requeridas pelo cliente, numa dada geometria compatível com o seu Plano Estratégico ou de Negócios. Estas duas Direcções, embora com um papel distinto no mix de oferta do Banco Português de Gestão apresentam-se como uma frente sinergética, trabalhando geralmente em conjunto, em termos da angariação e tratamento dos dossiers dos clientes.

Embora contando com um limitado número de colaboradores, foi possível implementar, na área de serviços do Banco, uma estratégia de posicionamento comercial para a maioria dos países que integram o espaço da Lusofonia, corporizada numa presença activa em Angola, Cabo Verde, Brasil, Timor e São Tomé.

Esta estratégia de diversificação dos palcos de actuação do Banco assentou num processo de internacionalização gradual da oferta dos serviços do Banco, tendo, por isso, atravessado várias fases.

Num primeiro tempo, traduziu-se pela deslocação de equipas multiespecializadas do Banco a esses países. Fruto do rápido crescimento da carteira de clientes e da complexidade decorrente da necessidade de estruturar parcerias locais, para dar respostas adequadas e inovadoras às solicitações de clientes oriundos da esfera Pública e Privada, mostrou-se necessário adoptar uma politica de criação de plataformas locais e especializadas para atender às necessidades concretas desses mercados e à dimensão dos desafios propostos.

A procura dirigida ao Banco mostrou-se de grande riqueza ao nível da sua tipologia e complexidade abrangendo quer Empresas, locais ou portuguesas, quer Instituições de Economia Social, quer ainda Empresas Públicas e o Estado.

Assume particular ênfase, neste contexto, a Parceria que o Banco Português de Gestão constituiu para Cabo Verde e que levou à criação de uma nova instituição financeira com a designação de Novo Banco.

O Novo Banco terá um posicionamento singular quer na óptica do mercado local cabo-verdiano, quer no contexto das economias do universo da Lusofonia, ao procurar gerar e induzir, por via do aporte dos seus serviços e produtos financeiros especializados, eventos económico-financeiros com relevantes impactos sociais ao nível do combate à pobreza, à fino-exclusão e à reduzida bancarização dos segmentos da População de menores rendimentos.

A componente de fino exclusão e a clientela que hoje não tem uma adequada resposta no mercado bancário cabo-verdiano, terão uma expressão de cerca de 80 % de População, curiosamente com destaque, quer para os eixos que requerem maior sofisticação quer para os segmentos de menor rendimento, ou seja os extremos da procura.

O escopo da Missão do Novo Banco assentará em conseguir, com base nas Agências da Rede dos Correios de Cabo Verde, promover uma diferente tipologia de oferta em comparação com as restantes instituições de crédito a operar nesse mercado, nomeadamente, através duma abordagem inovadora nas componentes de micro-crédito, micro-finanças, crédito à construção e aquisição de habitação de interesse social, na promoção e financiamento de Parcerias Público-Privadas e Público-Sociais, a que acresce a atracção de financiamento e parcerias internacionais para o Estado de Cabo Verde e para os agentes actuantes da sua Economia, sem esquecer o apoio ao adequado retorno dos emigrantes e a atracção de investimento estrangeiro de base microeconómica.

Participam no seu capital social várias instituições cabo-verdianas de primeiro plano, entre as quais se destacam o Estado, os Correios, o Instituto da Segurança Social, a Caixa Económica e a Empresa Pública responsável pela aplicação da Política Habitacional de Interesse Social - IFH, SA.

O Banco Português de Gestão, terá nesta Sociedade Financeira uma posição accionista de referência e um papel de especial importância na condução da sua gestão estratégica e operacional, durante o primeiro mandato de cinco anos, período julgado crucial para a afirmação deste Projecto no mercado cabo-verdiano. O Novo Banco encontra-se aprovado pelo Banco de Cabo Verde, sendo que a sua fase de implementação inicial, cobrirá o horizonte temporal do exercício de 2010.

A promoção pelo Banco Português de Gestão de soluções de base Público-Sociais para o mercado habitacional permitiu que contribuísse, em colaboração com várias entidades, da esfera pública e privada, para a concepção e estruturação do Fundo de Investimento de Habitação de Interesse Social de Cabo Verde, instrumento inovador que congrega capitais públicos e privados na busca de soluções de médio prazo para a oferta habitacional naquele País.

O apoio técnico, ao Estado Cabo-verdiano e suas Instituições, na análise e implementação de um adequado custo por acto de serviço público, em substituição de uma lógica ad valorem, foi igualmente, um trabalho pleno de desafio mas cujos resultados positivos foram inegáveis.

Em Angola, a venda da participação social na sociedade-veículo, que corporizou a parceria do Banco para o mercado imobiliário de Luanda, permitiu gerar uma relevante mais valia, fechando-se, assim, com chave de ouro uma operação, em que os serviços de Arranger do Banco, foram cruciais para o sucesso.

No Brasil, o Banco Português de Gestão concentrou-se em dois eixos: um primeiro eixo, nos serviços de apoio à criação do Banco Brasileiro de Gestão, um segundo no apoio ao roteiro da internacionalização de empresas portuguesas para o mercado do Estado Brasileiro do Ceará.

O Banco Brasileiro de Gestão decorre de uma Parceria entre o BPG e o Movimento Cooperativo Habitacional Brasileiro, agregando ainda outras instituições de Economia Social e empresários locais, e procura colmatar, através de uma oferta especializada de crédito, uma lacuna no mercado brasileiro de crédito e que decore de um quase nulo financiamento para a promoção habitacional para as pequenas e médias empresas e para as entidades do Movimento Social, com destaque nos vectores de interesse social.

O segundo eixo decorre do interesse crescente de empresas portuguesas pelo dinâmico e promissor mercado do Ceará nas vertentes hoteleira e da habitação de uso turístico, tendo sido visível, pela própria curva de experiência do Banco, a existência deste nicho de mercado que requer serviços que combinem expertise e conhecimento concreto da realidade específica do Brasil.

Tomamos também como espaço de intervenção preferencial a Região Autónoma dos Açores, onde os nossos serviços e produtos de crédito encontraram particular eco junto das empresas e instituições do terceiro sector, num quadro de um diálogo profícuo com as Instituições Públicas Regionais.

O Banco Português de Gestão proporcionou ainda serviços de apoio à modernização, consistência estratégica e organizativa das instituições do Economia Social portuguesas, a par da estruturação de soluções de crédito para que estas, adequadamente orientadas, pudessem desempenhar em termos sustentados a missão a que se propõem, principalmente nas áreas da saúde, assistência social e habitação social.

Banca Comercial/Promoção de Negócios/NPES

A Direcção de Banca Comercial (DBC) tem como principais atribuições:

A prospecção, negociação, apresentação a Conselho de Crédito, implementação e monitorização das operações bancárias activas e passivas da sua carteira de clientes actuais ou potencias (entidades privadas e de economia social).

Complementarmente fazem ainda parte das competências da DBC:

A oferta e a gestão dos diversos serviços de banca comercial disponibilizados pelo BPG;

O apoio às diferentes Direcções Comercias na implementação e gestão das suas operações bancárias.

O Núcleo de Promoção da Economia Social (NPES) tem como principais atribuições:

O apoio aos clientes da economia social, através da prospecção, estruturação e montagem de serviços e operações bancárias activas e passivas. Fazem também parte das funções do NPES o levantamento e acompanhamento de dossiers de assessoria a clientes da economia social.

A Direcção de Promoção de Negócios (DPN) tem como principais atribuições:

O apoio a clientes localizados sobretudo nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira bem como em Portugal continental. Os seus clientes compõem-se de Entidades Privadas, Publicas e de Economia Social e a sua actividade consiste no levantamento, elaboração, estruturação, apoio na implementação de operações activas/passivas e no levantamento/acompanhamento dos dossiers de assessoria aos clientes atrás referidos.

Em 2009 e tendo em conta a difícil conjuntura económica vivida, estas Direcções centraram a sua actividade sobretudo:

No acompanhamento aos clientes das suas carteiras quer seja através da implementação de novas operações quer seja através de implementação de medidas que tiveram como objectivo minorar os efeitos da actual conjuntura económica;

Na gestão pró-activa da carteira de crédito privilegiando a rentabilidade e a redução do risco;

No crescimento selectivo da carteira de crédito, privilegiando sobretudo o sector da economia social;

Na manutenção do volume de operações passivas

A importância da Economia Social na área de banca comercial:

O Banco Português de Gestão é uma Instituição de Crédito vocacionada para trabalhar com os agentes do sector da Economia Social, o que acontece em todo o espectro das actividades desenvolvidas pelo Banco, nomeadamente na área do crédito, na prestação de serviços e no domínio da intermediação financeira.

Na área da banca comercial a peso da economia social não é ainda maioritário, no entanto, em 2009, esta apresentou uma tendência de crescimento.

O interesse nos clientes de economia social para a área da Banca Comercial reside na realização de operações activas, na captação de recursos estáveis necessários ao «funding», mas também no potencial de «cross selling» que apresenta relativamente às outras áreas de actividade.

Tendo sido o exercício de 2009 complexo e difícil para a generalidade dos agentes económicos, certamente também o foi para as entidades que se integram no sector da Economia Social. A realidade conhecida pelo Banco Português de Gestão sugere que tais dificuldades se traduziram sobretudo através da continuação do adiamento ou da suspensão de novos projectos de investimento, designadamente do subsector do fomento à habitação onde as Cooperativas de Habitação Económica têm tido uma presença significativa. A diminuição do peso do sector das Cooperativas de Habitação, pelas razões atrás referidas, tem sido parcialmente compensada pela entrada em outros segmentos da economia social, nomeadamente aqueles que têm a ver com a prestação de serviços de saúde e acolhimento sénior.

De sublinhar ainda o comportamento positivo das Entidades do sector da Economia Social relativamente aos recursos que têm confiado ao Banco, quer em termos de Depósitos à Ordem, quer em Depósitos a Prazo, tendo estes um peso preponderante no total dos recursos captados pelo BPG.

Para o ano de 2010, o foco das direcções de comerciais vai centrar-se, sobretudo em três vectores:

Acompanhamento activo das actuais carteiras de clientes;

Reforço do peso do sector da Economia Social nomeadamente nos segmentos dos serviços de saúde e de acolhimento sénior;

Reforços pontuais em potenciais clientes que apresentam complementaridade com a actual carteira de clientes ou que sejam compatíveis com o reforço que se pretende na área da Economia Social

Mercados financeiros

A Direcção de Mercados Financeiros desenvolveu a sua actividade durante o ano de 2009 procurando de uma forma prudente, maximizar os resultados, tendo presente os limites de exposição e as orientações de investimento estabelecidos pelos órgãos competentes do Banco.

Recordamos que no início do ano era grande a incerteza que pairava ainda sobre os mercados financeiros, atribuindo a generalidade dos analistas uma probabilidade mínima ao cenário de uma recuperação rápida da recessão em que as principais economias se viram submergidas no final de 2008.

Assim optou-se no princípio do ano, por construir uma exposição de reduzido montante ao mercado accionista, apostando-se mais no segmento de dívida de empresas onde se considerava, como se confirmou a posteriori, que existia valor, em virtude do movimento de correcção exagerado ocorrido até ao final do ano anterior.

A gestão da carteira própria do Banco assentou em dois vectores fundamentais. Por um lado, procurou-se uma diversificação do risco e consolidação da rentabilidade com o investimento efectuado fundamentalmente em obrigações de Governos da Zona Euro e empresas Portuguesas que pela sua dimensão e fundamentais não suscitavam dúvidas no que respeita à capacidade para cumprimento do serviço da dívida. Por outro tentou-se obter um acréscimo de rentabilidade relacionado com o investimento em acções.

No que respeita às acções, foram constituídos dois portfólios (um de acções Europeias, outro de acções Norte Americanas) que procuraram bater os benchmarks definidos no início do ano. Tal foi conseguido por ampla margem no portfólio de acções Europeias cujo benchmark definido foi o EuroStoxx50. No portfólio de acções Americanas, a rentabilidade ficou aquém da obtida pelo S&P500 (o benchmark) fundamentalmente porque se optou na gestão da carteira pela exclusão das financeiras que tantos problemas tinham sofrido em 2008.

A carteira de Obrigações foi reforçada durante 2009, tendo-se optado por emissores com um nível máximo de risco de BBB+. O resultado gerado por esta carteira foi extremamente positivo, pois o Banco beneficiou além dos cupões pagos periodicamente pelos emitentes, do movimento de estreitamento de spreads que se deu durante todo o ano de 2009. Por uma questão de prudência na gestão do risco de taxa de juro e por se considerar que as yields das obrigações no espaço Euro estavam já muito próximo do nível mínimo potencial, optou-se por cobrir parcialmente o risco de aumento nas taxas de juro nesta carteira mediante recurso aos apropriados derivados financeiros.

Na gestão dos activos para clientes, seguiu-se também uma estratégia prudente, tendo conseguido para a maioria dos clientes com contratos de gestão de activos bater os respectivos benchmarks. A rentabilidade dos clientes nesta situação fixou-se entre um mínimo de 4 % e um máximo de 15 % para a totalidade do ano de 2009, em função do seu perfil mais ou menos conservador e dos benchmarks em cada caso contratados.

Periodicamente e com uma regularidade mensal foram produzidos relatórios de análise de mercados e de posição para os referidos clientes, permitindo-lhes efectuar atempadamente e se assim o entendessem, ajustamentos quanto à política de investimentos inicialmente definida.

No que respeita à Gestão de Tesouraria o Banco optou por uma política prudente cujo enfoque primordial assentou na garantia a todo o momento da liquidez necessária ao funcionamento do Banco, mesmo em condições excepcionais de stress sobre os mercados financeiros, ainda que esse procedimento tenha tido como contrapartida um decréscimo na rentabilidade dos fundos aplicados. Por razões relacionadas com a optimização da gestão da Tesouraria e procurando aproveitar o nível historicamente baixo das taxas de juro, o Banco acorreu por duas vezes às operações de refinanciamento do Banco Central Europeu, tendo conseguido em ambos os casos, fundos por prazos mais longos do que os normalmente proporcionados pelo mercado interbancário, a taxas que previsivelmente não serão superiores a 1 %.

Durante 2010, continuar-se-á a trabalhar para, de uma forma prudente e sem incorrer em riscos excessivos, conseguir retornos que permitam resultados acumulados interessantes tendo em conta a dimensão do Banco e o desenvolvimento do respectivo negócio.

Para isso e tendo presente as perspectivas que sinteticamente foram enunciadas para 2010 quanto aos mercados financeiros continuaremos a focar a nossa atenção em instrumentos e produtos não complexos, privilegiando sempre que possível o investimento directo em activos onde a análise do Banco encontre valor, em detrimento do investimento indirecto através de Fundos ou Produtos Estruturados.

Órgãos de estrutura

O apoio operacional para a realização, nas suas diversas expressões, das actividades de «front office», com o objectivo de qualidade nos serviços prestados, a continuada alteração aos sistemas regulatórios das entidades de supervisão, exigiu ao longo de 2009 uma acrescida intervenção e aumento de capacidade de resposta dos órgãos de estrutura, com particular relevo para as áreas de Contabilidade e Back Office, Sistemas de Informação e Serviços Jurídicos.

A área dos sistemas de informação prosseguiu uma estratégia de desenvolvimento de soluções de suporte às actividades e de consolidação das aplicações já implementadas. Neste contexto, foi possível enriquecer o sistema de informação existente com um conjunto de funcionalidades que o transformaram num privilegiado canal de contacto com as entidades oficiais (Banco de Portugal, CMVM, Interbolsa, etc).

A automatização da disponibilização da informação, quer para efeitos de gestão e de controlo interno, quer para efeitos de reporte às entidades de supervisão, constituiu uma das prioridades dos serviços, em linha com os calendários de transição estabelecidos pelas autoridades para adaptação dos aplicativos aos novos quadros de informação.

Estas Direcções, ao longo do corrente exercício empenharam-se na melhoria de procedimentos com vista a uma resposta eficiente e adequada às novas solicitações, quer decorrentes da própria actividade desenvolvida pelo Banco, quer as determinadas pelas alterações impostas por novos quadros normativos.

Na sequência das alterações normativas ocorridas e dos projectos iniciados no ano anterior, foi concluído em 2009 a implementação do sistema TARGET 2 - Mercado Único Europeu de Pagamentos, que funciona sob a responsabilidade do Banco Central Europeu, onde o Banco optou pela participação directa e aderiu à plataforma conjunta nacional desenvolvida pela SIBS.

Durante o ano entrou em produção a nova solução da Centralização dos Riscos de Crédito, que teve nestas direcções especial relevância. A nova metodologia permitiu dar a resposta aos requisitos impostos pelo novo modelo de informação, cuja finalidade é a de permitir melhorar o acompanhamento do risco de crédito da carteira de clientes, tendo sido para esse efeito amplamente utilizada pelas áreas comerciais.

Por parte dos Serviços Jurídicos, além do atento acompanhamento que exige a frequente emanação de alterações aos quadros legislativo e normativo vigentes, foi assegurado o apoio à contratação, quer na área de crédito, quer para a obtenção ou prestação serviços, bem como a representação do Banco em acções judiciais em que a Instituição é parte interessada. De notar que as necessidades do Banco nesta matéria têm vindo progressivamente a ser satisfeitas com dispensa à contratação de serviços externos, recurso que actualmente é utilizado apenas em situações de excepção, designadamente quando estão em causa quadros legais estrangeiros relevantes para alguns dos negócios prosseguidos pelo Banco.

Uma nota final para as áreas de suporte ao controlo de risco (Auditoria, Compliance, Análise de Risco), cuja produção tem vindo a desenvolver-se quantitativa e qualitativamente, na medida em que crescem o número e a complexidade de solicitações que às mesmas são dirigidas. Entre os novos trabalhos desenvolvidos por estas áreas no exercício de 2009 conta-se a preparação e tratamento da informação necessária ao reporte sobre o ICAAP (Internal Capital Adequacy Assessment Process) - esse foi o primeiro ano em que o Banco se constituiu na obrigação de efectuar tal reporte - dele se extraindo conclusões que sendo satisfatórias quanto à afectação do capital em relação aos riscos e às áreas de negócio do Banco, são também úteis quanto ao sistema de controlo e à gestão dos referidos riscos.

3 - Gestão global de riscos

A primeira consideração a ter em conta na aproximação à problemática da gestão global de riscos é a percepção e identificação daqueles que são inerentes ao leque de actividades desenvolvidas pelo Banco e de cuja ocorrência podem resultar impactos com relevância material sobre o património da Instituição e, no limite, sobre a própria continuidade do negócio por esta prosseguido.

Uma vez identificados e, de alguma forma hierarquizada a importância dos riscos em questão, há que efectuar a sua gestão, o que implica, onde e sempre que possível, a sua aproximada mensuração, o estabelecimento de mecanismos de mitigação, a definição de limiares de aceitabilidade de exposição, a alocação de fundos próprios na dimensão suficiente para absorver os principais impactos da sua ocorrência e, paralelamente, a montagem de sistemas de controlo interno que permitam reduzir a níveis aceitáveis a probabilidade dessa ocorrência,

A natureza das actividades desenvolvidas pelo Banco e o conteúdo material dos seus negócios afasta à partida a ocorrência de determinados riscos muito comuns ao exercício da actividade bancária. Noutros casos, a possibilidade de ocorrência não pode objectivamente ser eliminada de todo, mas o carácter residual e praticamente imaterial das perdas que lhe poderão ser associadas é de tão reduzido significado que não justifica a sua consideração para efeitos de uma gestão global de riscos. Exemplos destas situações são determinados riscos de mercado (risco de «commodities», risco de contraparte), inerentes a exposições em determinados valores mobiliários ou instrumentos financeiros derivados, ausentes ou sem significado material na carteira do Banco.

No mesmo sentido se poderá qualificar o risco cambial, dada a prevalência quase total da denominação das rubricas de Activo e Passivo na mesma moeda (euro), ainda que aqui alguma qualificação deva ser introduzida. Efectivamente, não só o carácter residual da exposição ao risco cambial é a resultante de uma orientação da política estabelecida pelo Banco quanto à gestão deste risco, a qual limita expressamente a realização de negócios em determinadas moedas admitidas para o efeito e previamente especificadas, como igualmente, a partir de determinada dimensão de exposição, são seguidas orientações na carteira de negociação que permitem mitigar eficazmente o risco cambial assumido na carteira bancária.

Por força da significativa queda sofrida pelas taxas de juro a partir de meados de 2008, o risco de taxa de juro veio a ganhar uma maior relevância do que aquela que habitualmente se lhe encontrava associada. É bem certo que, no caso do BPG, a maior parte dos instrumentos financeiros sensíveis à variação das taxas de juro e presentes nos dois lados do Balanço se baseiam em taxas de juro variáveis, pelo que os ajustamentos de taxa tendem ao fim de curtos prazos a compensar-se, sendo reduzido o respectivo efeito líquido sobre a margem financeira. No entanto, e até porque a carteira própria do Banco evidenciou um crescimento importante em instrumentos de dívida de taxa fixa, o possível impacto de variações na taxa de juro sofreu nessa medida um incremento de algum significado, justificando não só a continuação da atenta monitorização que este risco tem merecido, mas também a tomada de medidas de mitigação desse risco através da aquisição dos adequados instrumentos derivados, os quais, pressionando embora a rendibilidade presente da carteira de negociação, facultam a necessária protecção quanto a eventuais perdas futuras originadas por uma evolução desfavorável das taxas de juro.

E sendo estes os exemplos de riscos cuja materialidade se tem por menos relevante para a actividade desenvolvida pelo BPG, outros perfilam-se como mais importantes e ou com materialidade significativa, justificando maior atenção e alocação de recursos para a sua correcta gestão.

A imagem e a reputação do Banco são um activo intangível, não reconhecido em Balanço e de muito difícil mensuração, tanto mais que a ausência de valores mobiliários emitidos pela Instituição e sujeitos a cotação em mercado elimina a possibilidade de recurso a um dos mais sensíveis indicadores à evolução do valor desse activo. Essa dificuldade de medida não diminui a percepção da existência potencial de um risco reputacional e da importância que o Banco atribui ao valor desse activo, tido por essencial pela gestão, a qual está presente em todos os negócios e relações de trabalho estabelecidas pela Instituição e se traduz, designadamente, na atenção e rigor colocados no cumprimento das obrigações legais e regulamentares, aí se incluindo desde logo as medidas preventivas e de controlo relativamente ao branqueamento de capitais e ao financiamento de actividades ilegais.

Associado de muito perto ao risco reputacional encontra-se o risco de compliance, o qual, por razões semelhantes, sendo de muito difícil previsão e mensuração o impacto de potenciais perdas causadas por quaisquer desconformidades comportamentais com os dispositivos legais e regulamentares, não deixa a percepção desse risco de constituir uma prioridade imbuída na cultura da Instituição, para além, naturalmente da acção desenvolvida pelos órgãos do Banco com especiais competências e responsabilidades cometidas nesta específica área.

O risco estratégico integra a «família» de riscos cuja importância qualitativa é inegável mas relativamente aos quais se colocam óbvias dificuldades de estimação quantitativa e, consequentemente de definição de instrumentos de controlo e de gestão. Atenta a estabilidade da estratégia de posicionamento em que o Banco se colocou desde a sua criação e ao permanente enquadramento das decisões de negócio e da gestão como tributárias, directa ou indirectamente, da prossecução dessa estratégia, qualificar-se-á como não material o risco de tais decisões constituírem um desvio a essa estratégia.

O risco operacional recobre múltiplas situações e eventos, desde os de natureza exógena ao Banco e à actividade por este desenvolvida - os chamados «actos de Deus» - até àqueles que se prendem com os agentes do Banco, os processos em que estes intervêm e os procedimentos por eles adoptados. Assim, as possibilidades de ocorrência de perdas são inúmeras e, relativamente a alguns desses riscos, não é possível de todo evitá-los, sobrando apenas a possibilidade da sua mitigação através da aquisição de coberturas de risco em seguradoras e da formulação dos adequados planos de contingência.

Por outro lado, as características fundamentais da Instituição, quanto à sua dimensão, estrutura orgânica, natureza dos negócios e transacções efectuadas, concentração operacional num único local físico e mecanismos de controlo interno implantados, tornam mais reduzida a probabilidade de ocorrência de eventos dos quais possam resultar perdas para o Banco. Certo é que desde a sua criação, o Banco não apresenta qualquer histórico de perdas fundamentalmente imputáveis a este tipo de risco, circunstância que, só por si, não autoriza qualquer relaxamento das medidas de prevenção e controlo que a este propósito têm sido implementadas.

Estreitamente relacionado com o risco operacional, encontra-se o risco dos Sistemas de Informação, o qual remete não apenas para a preservação e fiabilidade dos dados tratados e armazenados por este sistema, mas também para a sua aptidão em responder às necessidades e quesitos da actividade bancária, assegurando a qualidade e tempestividade da informação indispensável ao controlo de gestão e aos reportes requeridos pelas entidades de supervisão. Os procedimentos de back up e os testes de segurança periodicamente efectuados em sede do plano de contingência que se encontra estabelecido permitem responder satisfatoriamente à primeira ordem de preocupações. Por outro lado, o diálogo permanente com os principais fornecedores externos a quem o Banco recorre, designadamente quanto aos softwares informáticos em utilização, tem permitido, em complemento com desenvolvimentos internos, resolver satisfatoriamente as novas necessidades que com frequência se colocam na actividade desenvolvida pela Instituição.

Com periodicidade diária - o que diz bem da importância atribuída ao risco de liquidez - a situação de liquidez do Banco é avaliada e contrastada com os níveis de tolerância que se encontram definidos no plano especificamente definido para a gestão deste risco. Sem prejuízo das medidas pontuais que tal avaliação pode suscitar com vista a assegurar-se a todo o tempo o cumprimento por excesso dos referidos níveis de tolerância, esta situação é também objecto de cuidada avaliação pelos órgãos de gestão com uma periodicidade mais alargada (mensalmente), incorporando-se nessa análise elementos previsionais relativamente aos mais importantes fluxos de caixa, em função do que poderão resultar ajustamentos quer quanto às políticas de captação de recursos alheios, quer quanto ao ritmo de originação de novas operações de crédito ou de outras aplicações financeiras. De notar que, em 2009, o moderado crescimento do Balanço efectuou-se sobretudo mediante o investimento em activos de elevada liquidez e qualidade de risco de crédito (obrigações governamentais e corporate), os quais têm sido parcialmente utilizados como colateral em operações de tesouraria com o ECB, constituindo estas operações um instrumento adicional de gestão de liquidez com efeitos claramente menos pressionantes sobre a rendibilidade da Instituição.

O risco de mercado é uma categoria de risco igualmente sujeita a observação diária, tendo presente duas ordens de cuidados. Em primeiro lugar, a observação de permanente conformidade com as políticas de investimento definidas e periodicamente ajustadas pelo órgão competente do Banco quanto à composição da sua carteira própria, limites de exposição relativamente a instrumentos financeiros, limites de stop loss, níveis de rendibilidade absolutos e relativos, em contraste com benchmarks previamente estabelecidos, etc. Em segundo lugar o exame dos resultados evidenciados pelo instrumento de eleição de medida de risco de mercado (VaR diário), quer em termos absolutos para cada um dos títulos em carteira, quer em termos globais, aqui levando em conta um efeito de diversificação cuja leitura não pode deixar de ser feita com as reservas decorrentes de uma experiência recente (2008) onde tal efeito se verificou muito mais ténue do que os instrumentos estatísticos faziam prever. Em 2009, por força de uma muito menor volatilidade observada nas várias classes de activos financeiros, mas também em virtude de uma política de investimento que enfatizou a aquisição para a carteira própria de activos de menor risco, o risco de mercado esteve claramente contido em nível inferior ao observado em anos transactos.

O comportamento da economia nacional em 2009 reflectiu-se necessariamente na saúde financeira dos agentes económicos, naturalmente em graus diferenciados, consoante os respectivos sectores de actividade e maiores ou menores vulnerabilidades estruturais pré existentes ao dealbar da recessão económica. Este enquadramento macro económico conferiu ao risco de crédito uma importância ainda mais acrescida, constituindo a sua análise e gestão uma das principais prioridades do Banco nesse exercício.

A atenção acrescida ao risco de crédito traduziu-se fundamentalmente na aplicação das seguintes orientações:

i) Esforço de diversificação, em duas direcções: intensificação da redução da exposição a sectores mais cíclicos, designadamente o sector imobiliário e da construção habitacional, quer através da abstenção de tomada de novas operações nesses sectores, quer através da preferência dada a operações em outros segmentos da economia social onde a ciclicidade é inexistente ou mais atenuada (saúde, segurança social); por outro lado, a intensificação da redução de exposições de maior porte a clientes específicos, procurando gerir o risco de concentração, mesmo em operações onde a percepção de risco é favorável, através da sua partilha, em sindicação com outras Instituições de Crédito;

ii) Esforço de obtenção de garantias adicionais para colateralização de créditos concedidos, onde os indícios sobre a condição financeira dos clientes e ou do sector em que se inserem constituam indicação de deterioração da qualidade do crédito;

iii) Onde a situação financeira dos clientes apresenta sérios indícios de debilidade, preferência pela liquidação de créditos através de acordos com os clientes para a realização de operações de dação em cumprimento, em detrimento de soluções de contencioso, à vista da demora com que os processos judiciais permitiriam o final ressarcimento dos montantes devidos ao Banco;

iv) Ajustamento do pricing onde os contratos de crédito o permitirem, de forma a reflectir não apenas a eventual evolução desfavorável da qualidade de risco, mas também os acrescidos custos de funding que têm vindo a erodir as margens financeiras da banca em geral;

v) Incorporação destes requisitos (garantias reforçadas, pricing revisto) na aprovação de novas operações, cuja apreciação é instruída com parecer da Unidade de Análise de Risco, onde a demonstração de cash flows previsionais do cliente em montante suficiente para garantir a satisfação do respectivo serviço de dívida constitui um patamar obrigatório de passagem para a análise de outros aspectos e condições de «enhancement» e mitigação do risco de crédito.

Mercê das políticas definidas e implementadas, mas também por força da estrutura da carteira de crédito do Banco, onde os créditos ao consumo e a particulares - que observaram ao nível da banca nacional uma maior progressão na formação do crédito vencido - têm um peso residual, o crescimento do crédito mal parado na carteira do Banco foi contido em níveis bastante aceitáveis, atento o desfavorável enquadramento económico que prevaleceu ao longo do exercício.

4 - Análise das demonstrações financeiras do Banco

O Balanço da Instituição manteve em 2009 uma dimensão estável, praticamente em linha com a que se verificou no final do ano anterior, sem prejuízo de tal estabilidade global encerrar algumas variações significativas de algumas das suas principais componentes.

No que ao Activo se refere, as principais alterações envolveram as seguintes rubricas:

i) Os activos financeiros detidos para negociação observaram um crescimento muito significativo sobre o ano anterior, com realce para a carteira de títulos de dívida (Obrigações Governamentais e Corporate, todas qualificadas de «investment grade»), reflectindo esta evolução não apenas a resultante da política de investimento para a carteira própria, na qual é visada a obtenção de mais-valias a curto prazo, mas também a preferência pela aplicação em instrumentos financeiros que, sendo de baixo risco e dotados de liquidez, asseguram uma remuneração mais interessante do que as aplicações no mercado interbancário;

ii) Pelas razões atrás referidas, as Aplicações em Instituições de Crédito observaram uma considerável diminuição mantendo um valor absoluto ainda elevado, o qual, com manifesto prejuízo da rendibilidade dos recursos assim aplicados, constitui todavia um importante instrumento de gestão do risco de liquidez;

iii) A rubrica de Crédito a Clientes registou uma quebra na sua dimensão global, significando que o crédito novo concedido neste exercício permitiu apenas compensar marginalmente a redução na carteira de crédito operada pelo reembolso e liquidação de operações anteriormente contratadas;

iv) A rubrica de «Outros Activos» observou um importante acréscimo, determinado, no fundamental, pela aquisição de imóveis com finalidades comerciais e habitacionais, fruto de operações de dação em cumprimento realizadas com clientes cujos créditos se encontravam em situação irregular.

Relativamente ao Passivo, não se observam quaisquer alterações de natureza qualitativa que mereçam destaque, excepção feita à utilização de recursos de bancos centrais que, pela primeira vez, teve lugar neste exercício. As operações em causa inscrevem-se no contexto das medidas especiais que o Banco Central Europeu concebeu para auxiliar à normalização dos mercados financeiros, devendo no entanto as condições favoráveis em que tais empréstimos são concedidos virem a ser gradualmente descontinuadas ao longo de 2010, pondo termo à política de «quantitative easing», à medida que as economias evidenciam sinais de retoma e os mercados indiciam o regresso a condições normais de funcionamento. O Banco Português de Gestão diligenciou e obteve recursos desta natureza em condições de prazo e preço tidas por interessantes, em alternativa a outro tipo de recursos, designadamente de clientes, cujas expectativas de remuneração alimentadas pela competição interbancária, teriam um efeito negativo, se satisfeitas, sobre a margem financeira do Banco.

Quanto aos Resultados apurados no exercício, estes assinalam a formação de lucros, ainda que em dimensão modesta, assinalando o regresso àquela que tem sido uma tendência histórica do desempenho do Banco e que teve como única excepção, pelas razões sobejamente conhecidas, o exercício de 2008. Para a formação daquele resultado, destacam-se os seguintes contributos:

i) A margem financeira foi mantida em linha com o valor registado no ano transacto. Considerando que a carteira de crédito não cresceu e tendo presente a importante quebra observada nos indexantes da taxa de juro em que se baseia a generalidade dos créditos concedidos, a qual só parcialmente foi compensada com um moderado ajustamento em alta dos spreads negociados com os clientes, este desempenho deve-se à redução, pelas mesmas razões mas em proporção acrescida, dos juros pagos pela utilização de capital alheio. Acresce a esta justificação, o contributo aportado pela carteira de negociação, onde os juros gerados pelos títulos de dívida aí incluídos representaram um factor adicional de decisiva importância para a consolidação dos resultados obtidos nesta rubrica.

ii) Os rendimentos de serviços e comissões observaram uma quebra de alguma importância, originada não apenas pela redução de volumes de negócio na área de intermediação financeira, mas também pela menor facturação efectuada na área de Corporate Finance por serviços prestados a clientes. De notar que esta menor facturação não significa nem corresponde a menores volumes de trabalho angariado e efectuado, sendo antes a consequência de uma política de reconhecimento de proveitos aderente aos termos especificamente contratados com os clientes, proveitos esses que em larga medida são condicionados pela consecução de objectivos para os quais a intervenção do Banco visa criar condições de sucesso.

iii) Os resultados em operações financeiras constituíram um factor determinante para a formação do resultado final. Nesta rubrica sobrelevam os ganhos obtidos com a gestão da carteira de negociação, em consequência das mais e menos valias efectivas e latentes observadas nos valores mobiliários que a integram, resultado este tão mais meritório quanto é certo que o mesmo foi obtido mediante uma exposição muito moderada aos riscos de mercado.

iv) Apesar de incluída na mesma rubrica, em termos contabilísticos, merece especial destaque o proveito obtido com a venda de uma participação financeira em empresa, coroando o trabalho de acompanhamento e desenvolvimento de projecto de investimento por esta promovido, possibilitando o encaixe de uma considerável mais-valia, marcando assim pela positiva uma das primeiras intervenções realizadas pelo Banco na área de Banca de Negócios.

v) O comportamento dos gastos de estrutura (salários, gastos gerais, custos de depreciação e de amortização), registando aumentos insignificantes sobre o ano anterior, aditado ao esforço de recuperação de crédito que conduziu a menores necessidades de provisionamento, deram igualmente um contributo relevante para a formação de um resultado antes de impostos de magnitude que, atentas as circunstâncias, se poderá qualificar de satisfatória.

vi) De notar que o resultado líquido final sofre uma diminuição para menos de metade relativamente ao resultado antes de impostos, fruto de uma carga fiscal extraordinária onde os impostos diferidos têm um peso determinante.

Os principais indicadores de gestão do Banco, cujas definições se encontram estabelecidas na Instrução do Banco de Portugal n.º 16/2004 (solvabilidade, qualidade da carteira de crédito, rendibilidade e eficiência) são apresentados no quadro seguinte, permitindo para cada um deles a percepção da respectiva evolução nos últimos dois exercícios:

(ver documento original)

5 - Perspectivas da actividade do BPG para 2010

Com maior ou menor intensidade, o comportamento das economias e dos mercados, ao nível nacional e internacional, terá efeitos significativos sobre a actividade desenvolvida pelo Banco e sobre os resultados por este obtidos no exercício.

Sendo certo que a informação disponível sobre o passado recente aponta para uma evolução em alta relativamente aos níveis extremos que foram atingidos há cerca de um ano, no auge das quebras dos indicadores de criação de riqueza e de valor, a maior questão que hoje se coloca é a de saber se e a que ritmo irá prosseguir essa retoma ou sequer se a mesma é sustentada. O risco de virem a ser observados novos recuos em alguns desses importantes indicadores é agravado pela noção de a tímida recuperação económica observada nos últimos meses ser pesadamente tributária de estímulos governamentais e monetários, os quais, necessariamente, terão que ser descontinuados de forma faseada, nos momentos mais oportunos.

Este será um exercício pleno de contingências e de desafios para as autoridades governamentais e monetárias, que terão de dividir a sua atenção entre o risco da inflação e da formação de bolhas de preços em determinadas classes de activos - aí se incluindo o preço das dívidas públicas - potenciando condições para a declaração de novas crises financeiras e económicas de graves proporções e, no outro extremo, o risco da deflação e do regresso aos crescimentos negativos.

A economia Portuguesa confronta-se com esse dilema e a navegação entre Cilas e Caribdes, que, no fundamental, nem sequer é determinada por opções susceptíveis de serem assumidas singularmente pelas autoridades nacionais, é ainda mais dificultada pelas conhecidas vulnerabilidades do tecido económico doméstico, pelo desequilíbrio das finanças públicas e pela dimensão do seu endividamento externo.

Em síntese, os enquadramentos internacional e nacional determinantes para a actividade do BPG em 2010, sendo mais favoráveis do que aqueles que prevaleciam há um ano atrás, encerram riscos e cenários que, a concretizarem-se, podem influir negativamente sobre as perspectivas de crescimento da actividade da Instituição e a consequente formação de resultados positivos em volume compatível com os objectivos prosseguidos. Tal possibilidade, não constituindo o cenário base sobre o qual se projectam os volumes de negócio a desenvolver pelo Banco no exercício de 2010, não deixará de ser tida em conta na gestão dos diversos riscos que lhe estarão subjacentes, com particular atenção no que se refere aos riscos de crédito e de mercado.

Assim, e quanto às principais áreas de negócio em que se alicerça a actividade desenvolvida pelo Banco Português de Gestão, o seu comportamento será determinado pelas seguintes perspectivas e orientações:

a) Banca Comercial

i) Continuação do esforço de acompanhamento e de atenta monitorização da carteira de crédito, tendo em vista antecipar e limitar os efeitos de dificuldades experimentadas por clientes de crédito na satisfação das suas obrigações, as quais não deverão deixar de se fazer sentir em alguns sectores de actividade de natureza mais cíclica;

ii) Prosseguimento da política de ajustamento de preços à percepção e avaliação dos riscos de crédito, mantendo-se o elevado nível de exigência quanto aos critérios de análise de capacidade de reembolso e de garantias a obter relativamente à aprovação de novas operações de crédito;

iii) Focalização de novas operações sobre os sectores de actividade menos sensíveis às flutuações cíclicas, com particular relevo para os segmentos da Economia Social vocacionados para o atendimento de uma crescente procura que a capacidade instalada - pública, privada e social - está longe de poder dar cabal satisfação;

iv) Incremento da captação de recursos junto de clientes, com especial relevo para aqueles cujo perfil indicie maior estabilidade da sua colocação junto do Banco;

v) Maior aproveitamento das oportunidades de concessão de crédito através de concessão de garantias bancárias, com particular relevo para aquelas que correspondem a garantias técnicas de boa execução.

b) Mercados financeiros

i) Crescimento na carteira própria de negociação do segmento de obrigações governamentais de elevada liquidez e com superior rating de crédito, tendo como primeiro objectivo assegurar uma melhor rendibilidade ao excesso de liquidez que tem caracterizado a operação do Banco;

ii) Crescimento moderado na carteira própria de negociação do segmento accionista e de outros instrumentos financeiros de maior risco, com maior preponderância dos activos relacionados com os principais mercados desenvolvidos;

iii) Crescimento da intermediação financeira por conta de clientes, com especial atenção à gestão discricionária de carteiras, tirando o melhor partido da satisfação dos clientes pelos bons resultados aí alcançados.

c) Corporate Finance/Banca de Negócios

i) Prosseguimento da orientação de afectação preferencial de recursos aos espaços económicos estrangeiros de língua portuguesa, com particular relevo para Cabo Verde e Brasil onde o trabalho já desenvolvido permitiu ou espera-se que venha a permitir a evolução de um nível de consultadoria técnica a clientes locais para novos, mais exigentes e mais frutuosos patamares de actuação, através da transição em dossiers específicos de uma intervenção de Corporate Finance para uma intervenção típica da Banca de Negócios;

ii) Em segunda prioridade, o mercado doméstico deverá continuar a merecer atenção, não só pelas oportunidades que daí decorrem e que a retoma económica, ainda que muito ténue, deverá proporcionar em volumes mais interessantes, mas também para acorrer a necessidades específicas de apoio ao investimento por parte de entidades da Economia Social relativamente às quais o Banco melhor se posiciona para as satisfazer;

iii) Depois da primeira e bem sucedida intervenção da área de Banca de Negócios e que permitiu a realização em 2009 de uma importante mais-valia, importará, desde logo em relação a novo investimento nesse ano concretizado, desenvolver o trabalho que conduza futuramente a resultado semelhante, bem como a prospecção de novas oportunidades que nessa área se venham a perfilar, quer no espaço doméstico, quer nos Países lusófonos onde o Banco tem estado presente.

6 - Proposta de aplicação de resultados

No exercício de 2009, o Banco Português de Gestão obteve um resultado depois de impostos de (euro) 212 329.54.

Tendo presente o disposto no n.º 1 do artigo 97.º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras e considerando que importa reduzir e eliminar totalmente e logo que possível a existência em Resultados Transitados de um valor negativo originado no exercício de 2008, o Conselho de Administração propõe que o montante dos resultados obtidos no exercício tenha a seguinte aplicação):

a) Reserva Legal... (euro) 21 232,95

b) Resultados Transitados... (euro) 191 096,59

7 - Referências finais

A fechar o presente Relatório de Gestão, o Conselho de Administração considera justo e necessário dar pública nota do muito apreço e reconhecimento pelo acompanhamento que as seguintes entidades e personalidades, no exercício das suas competências, asseguraram à actividade desenvolvida pelo Banco Português de Gestão, permitindo-lhe acrescentar qualidade ao seu desempenho, em benefício do rigor que em todos os planos e a todo o momento tal actividade deve observar:

O Banco de Portugal e a Comissão de Mercados de Valores Mobiliários, na sua qualidade de Autoridades de Supervisão;

Os Membros dos restantes Órgãos Sociais e de Fiscalização do Banco.

São igualmente credores do reconhecimento do Conselho de Administração os Accionistas, Clientes, Colaboradores, pelos contributos que, sob diversas formas inerentes aos seus diferentes interesses, são em idêntica medida essenciais à realização dos objectivos e ao cumprimento da missão prosseguida pelo Banco Português de Gestão.

Lisboa, 4 de Março de 2010. - Carlos Augusto Pulido Valente Monjardino, presidente - Mário José Brandão Ferreira, vice-presidente - Francisco José Fonseca da Silva, vice-presidente - Emanuel Jorge Marques dos Santos, vogal - Jorge Abreu Parreira Pereira Moia, vogal - Guilherme Manuel Soares Bernardo Vaz, vogal - Luís António Gomes Moreno, vogal.

Demonstrações financeiras

Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2009 e 31 de Dezembro de 2008

(ver documento original)

As notas anexas fazem parte integrante destas demonstrações financeiras.