Aviso (extracto) 10443/2010, de 26 de Maio
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Corpo emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Telheiras
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Fonte: Diário da República n.º 102/2010, Série II de 2010-05-26.
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Data:
2010-05-26
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Documento na página oficial do DRE
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Aviso (extracto) n.º 10443/2010
Por despacho da Directora deste Agrupamento de Escolas, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 23731/06, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro, publica-se a listagem de docentes de Quadro de Zona Pedagógica que obtiveram lugar no Quadro deste Agrupamento, com efeitos a 1 de Setembro de 2009, em resultado do Concurso de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básicos e Secundário para o ano escolar de 2009/2010, regulado pelo Decreto-Lei 20/2006, de 31/01, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 51/2009, de 27/02 e de acordo com o disposto no artigo 65.º do Estatuto da Carreira Docente, aprovado pelo Decreto-Lei 139-A/90 de 28/04, com redacção dada pelo Decreto-Lei 15/2007, de 19/01.
(ver documento original)
Lisboa, 19/05/2010. - A Directora, Maria Cristina Tavares Carvalho Reis.
203285752
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1163253.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1990-04-28 -
Decreto-Lei
139-A/90 -
Ministério de Educação
Aprova e publica em anexo o estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.
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2006-01-31 -
Decreto-Lei
20/2006 -
Ministério da Educação
Revê o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, revogando o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro.
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2007-01-19 -
Decreto-Lei
15/2007 -
Ministério da Educação
Altera (sétima alteração) o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, republicado em anexo e altera o regime jurídico da formação contínua de professores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 249/92, de 9 de Novembro.
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2009-02-27 -
Decreto-Lei
51/2009 -
Ministério da Educação
Altera (2ª alteração) o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro (reviu o regime jurídico do concurso para selecção e recrutamento do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como da educação especial, e que revogou o Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro) e procede à sua republicação em anexo.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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