Para os devidos efeitos se torna público que, por despachos proferidos, no passado dia 28 e 31 de Outubro, pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal, foram nomeados, em regime de comissão de serviço, nos termos do disposto no artigo 73.º, n.os 1 e 2, e n.º 3 do artigo 74.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção que lhe é dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, à qual será aplicável, por força do já citado artigo 74.º, o artigo 6.º, n.º 2 do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Junho.
José Maria Gaspar Barroca, no cargo de Adjunto do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação, sob proposta do mesmo, com efeitos a 06 de Novembro de 2009.
Ricardo Luís Morais Rodrigues, no cargo de Adjunto do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Carlos Manuel de Sousa Encarnação, sob proposta do mesmo, com efeitos a 06 de Novembro de 2009.
Miguel de Morais Trigo Pignatelli Queiroz, no cargo de Adjunto do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Vereador a tempo inteiro, Dr. João Paulo Lima Barbosa de Melo, sob proposta do mesmo, com efeitos a 06 de Novembro de 2009.
Joana Mendes Gouveia de Almeida e Loureiro, no cargo de Adjunta do gabinete de apoio pessoal à Senhora Vereadora a meio tempo, Professora Dr.ª Maria José Azevedo Santos, sob proposta da mesma, com efeitos a 06 de Novembro de 2009.
Rui Ernesto Silva Pais Costa Figueiredo, no cargo de Adjunto do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Vereador a tempo inteiro, Eng.º Paulo Jorge Carvalho Leitão, sob proposta do mesmo, com efeitos a 02 de Dezembro de 2009.
Vanda Cristina dos Santos Silva, no cargo de Adjunta do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Vereador a tempo inteiro, Dr. Francisco José Pina Queirós, sob proposta do mesmo, com efeitos a 23 de Novembro de 2009.
Francisco Manuel de Albuquerque Faria Pais, no cargo de Adjunto do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Vereador a tempo inteiro, Luís Nuno Ranito da Costa Providência, sob proposta do mesmo, com efeitos a 06 de Novembro de 2009.
Filomena Maria Neves Pereira de Abreu e Santos Simões e Vítor de Carvalho Duarte, no cargo de Secretários do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Presidente da Câmara Municipal, Dr. Carlos Encarnação, sob proposta do mesmo, com efeitos a 06 de Novembro de 2009.
Elisabete de Fátima Afonso Pais, no cargo de Secretária do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Vereador a tempo inteiro, Dr. João Paulo Lima Barbosa de Melo, sob proposta do mesmo, com efeitos a 01 de Dezembro de 2009.
Luís Miguel Lopes Correia, no cargo de Secretário do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Vereador a tempo inteiro, Eng.º Paulo Jorge Carvalho Leitão, sob proposta do mesmo, com efeitos a 10 de Novembro de 2009.
Ana Maria Quaresma Cação Biscaia, no cargo de Secretária do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Vereador a meio tempo, Dr. Francisco José Pina Queirós, sob proposta do mesmo, com efeitos a 23 de Novembro de 2009.
João José Ferreira dos Santos Madeira, no cargo de Secretário do gabinete de apoio pessoal ao Senhor Vereador a tempo inteiro, Luís Nuno Ranito da Costa Providência, sob proposta do mesmo, com efeitos a 06 de Novembro de 2009.
Elisabete Simões Prata, no cargo de Secretária do gabinete de apoio pessoal à Senhora Vereadora a meio tempo, Dr.ª Maria João Guardado Martins de Castelo Branco, sob proposta da mesma, com efeitos a 06 de Novembro de 2009.
Os nomeados deverão assinar os respectivos termos de aceitação no prazo legal de 20 dias, contados da data de publicação do presente Aviso no Diário da República.
Ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 114.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto, o presente processo está isento de visto prévio do Tribunal de Contas.
Paços do Município de Coimbra, 21 de Dezembro de 2009. - Por Subdelegação, a Directora Municipal de Administração e Finanças, (Dr.ª Maria Isabel Fraústo Antunes de Azevedo Veiga Ferrão).
302865654