Considerando que o novo lugar de Director de Serviços de Apoio aos Antigos Combatentes (DSAAC), criado na estrutura orgânica da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar (DGPRM) pelas disposições conjugadas dos artigos 7.º do Decreto Regulamentar 21/2009, de 4 de Setembro e 5.º da Portaria 1273/2009, de 19 de Outubro, se encontra vago;
Considerando que, face às múltiplas competências atribuídas à DSRASM, é urgente e imprescindível garantir o seu normal funcionamento;
Considerando que o Coronel Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira preenche os requisitos legais e possui a necessária experiência e aptidão técnica para o exercício das funções inerentes ao cargo em apreço, conforme nota curricular anexa:
1 - Nomeio, em regime de substituição, ao abrigo dos dispostos no artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção que lhe foi conferida pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto, o Coronel Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira, Director de Serviços de Apoio aos Antigos Combatentes da DGPRM.
2 - O ora nomeado fica autorizado a optar pela remuneração que lhe é devida pela categoria de origem.
3 - O presente despacho de nomeação produz efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2010.
Lisboa, 28 de Janeiro de 2010. - O Director-Geral, Alberto Rodrigues Coelho.
Síntese curricular
Nome: Rui Eduardo Azenha Sampaio de Oliveira.
Local e data de nascimento: Lisboa, 4 de Novembro de 1957.
I - Percurso académico:
Licenciatura em Ciências Militares e Curso de Cavalaria da Academia Militar;
Curso de Estado-Maior do Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM);
Cursos de Métodos de Instrução e de Instrutor de Equitação;
Cursos de Defesa NBQ, Contra-Vigilância, Operações Irregulares;
Armor Officers Advanced Course (EUA);
Staff Officers Course/NATO;
ACE Planners Course (NATO);
Force Protection Officers Course (NATO).
II - Experiência profissional:
Coronel de Cavalaria, desde 09 de Janeiro de 2008;
Ao longo da sua carreira (30 anos de serviço efectivo) serviu em diversas unidades do Exército, no Estado-Maior do Exército, no IAEM e em Quartéis-Generais da ONU e da NATO em Timor, no Afeganistão e em Itália;
Foi Instrutor e Comandante de Pelotões de Reconhecimento no RC3, Comandante de Esquadrões de Reconhecimento no RC3 e na Escola Prática de Cavalaria (EPC), Comandante de Esquadrões de Instrução no RC3 e na EPC, Comandante do Grupo de Reconhecimento do RC3, Comandante do GCS, Chefe da Secção de Pessoal da EPC e Instrutor dos diversos cursos e estágios nesta Escola (TPO, CFS e CPC) no âmbito da Metodologia da Instrução e da Táctica;
Responsável pela gestão, utilização e desenvolvimento do emprego do Sistema de Simulação do Exército (VIGRESTE) no IAEM;
Integrou GT NATO relacionados com as áreas da táctica e do emprego de helicópteros;
Entre Agosto de 2000 e Outubro de 2001 desempenhou as funções de Chefe da Célula de Informações Militares do QG da UNTAET em Timor;
Foi membro permanente na Joint Border Comission (órgão político militar constituído por entidades timorenses, da ONU e Indonésias);
Entre Janeiro de 2003 e Junho de 2006 prestou serviço no Nato Rapid Deployable Corps-Italy (NRDC-IT), sedeado em Itália, como Chefe da Secção de Operações na Profundidade (Deep Ops), tendo tomado parte na missão ISAF VIII no Afeganistão entre Junho e Dezembro de 2005 como Chief Theatre Force Protection, no Quartel-General;
Por despacho de 06 de Junho de 2006, de SExa o General CEME, foi nomeado, por escolha, para as funções de 2.º Cmdt do Regimento de Cavalaria n.º 6, as quais exerceu entre Setembro de 2006 e Junho de 2008;
Em 01 de Dezembro de 2008, nomeado Director do Departamento de Apoio aos Antigos Combatentes da DGPRM.
III - Actividade docente:
Após a conclusão do Curso de Estado-Maior foi convidado para docente do Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM), onde foi colocado, por escolha, como Professor, entre 1998 e 2003;
Leccionou matérias de diversas áreas aos Cursos de Promoção a Oficial Superior, Curso de Estado-Maior e Curso Superior de Comando e Direcção;
Chefiou os Gabinetes de Táctica de Cavalaria, Operações Aéreas, Operações Ofensivas, Operações de Apoio à Paz e Operações Conjuntas e Combinadas.
IV - Louvores e condecorações:
Da sua folha de serviços constam diversos louvores e condecorações destacando-se a Medalha de Prata de Serviços Distintos, a medalha Afonso Henriques e as medalhas ONU e NATO.
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