De acordo com o n.º 1 do artigo 20.º e n.os 1 e 2 do artigo 21.º ambos da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, com a redacção dada pela Lei 51/2005, de 30 de Agosto e Lei 64-A/2008, de 31 de Dezembro, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN), procedeu, através dos Avisos publicitados, respectivamente, no Diário da República 2.ª série, n.º 139, de 21 de Julho de 2009, no Jornal de Notícias de 22 de Julho de 2009, e na Bolsa de Emprego Público, de 23 de Julho de 2009, com o código de oferta n.º OE200907/0596, à divulgação do procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Director de Serviços de Ambiente, previsto no artigo 13.º do Decreto-Lei 134/2007, de 27 de Abril e alínea c) do artigo 1.º da Portaria 528/2007, de 30 de Abril.
Findo o referido procedimento concursal e após ter sido dado cumprimento ao disposto no n.º 5 do citado artigo 21.º da Lei 2/2004, a escolha recaiu na candidata Paula Maria Teixeira Pinto, tendo o júri concluído, após a apreciação global resultante da avaliação curricular e da entrevista a cada um dos candidatos que a mesma, inequivocamente, demonstrou reunir as melhores condições para o desempenho do cargo a prover.
Efectivamente, em termos curriculares a candidata evidenciou habilitações académicas adequadas e relevantes para a função a exercer, vasta experiência profissional traduzida em execução de actividades inerentes ao posto de trabalho e complexidade das mesmas, elevado número de horas de formação profissional totalmente relacionada com as exigências e as competências necessárias ao exercício da função na área técnica, e uma excelente avaliação de desempenho nas actividades relacionadas com a mesma.
Na entrevista pública, demonstrou ainda sólidos conhecimentos nas diversas áreas relevantes para a função bem como uma destacável capacidade de articulação entre diversos temas ambientais e uma sensibilidade para perspectivar os desafios que se colocam à região em matéria de Ambiente, alicerçada num detalhado conhecimento do território e do quadro legal em vigor.
Foi ainda evidente o potencial de criatividade na abordagem e na proposta de solução a desafios prioritários da região em termos ambientais assim como uma assinalável assertividade na explicação do caminho crítico para a resolução de alguns destes desafios.
Tem uma sólida experiência na coordenação de equipas e capacidade de liderança.
A entrevista realizada revelou ainda a aptidão da candidata para mobilizar recursos em condições adversas e um sentido pragmático de resolução de problemas no justo equilíbrio do rigor e qualidade da análise e dos condicionalismos decorrentes do cumprimento dos calendários.
Tem ainda uma particular apetência para a área do Ambiente considerando o percurso profissional já percorrido, e reconhece o papel nuclear da CCDR na promoção da qualidade ambiental da Região do Norte.
Atento os fundamentos supracitados e considerando que a candidata reúne os requisitos legais e o perfil adequado para prover o cargo, para o qual foi aberto o respectivo procedimento, nomeio, nos termos dos n.os 8, 9 e 10 do citado artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a 18 de Janeiro de 2010, a Mestre Paula Maria Teixeira Pinto, técnica superior do mapa de pessoal da CCDRN, no cargo de Director de Serviços do Ambiente desta Comissão.
Nota curricular da Mestre Paula Maria Teixeira Pinto
Licenciada em Geografia pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (1987/1991).
Mestre em Planeamento do Ambiente Urbano (com classificação final de Muito Bom). Mestrado promovido conjuntamente pelas Faculdades de Engenharia e Arquitectura da Universidade do Porto (concluído em Julho de 1997).
Experiência Profissional:
Comissão de Coordenação da Região Norte: técnica superior desde 1 de Setembro de 1991 até Agosto de 1992. Desenvolveu actividades na Divisão de Controlo e Fiscalização Ambiental na área da Avaliação de Estudos de Impacte Ambiental e em processos de gestão.
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte: técnica superior desde Agosto de 1992 até 13 de Maio de 1994, tendo desempenhado funções na Direcção de Serviços do Ar, Ruído e Resíduos nas áreas do ruído, fiscalização de ambiente na indústria e na avaliação de impacte ambiental.
Direcção Regional do Ambiente do Norte: Integrando a Direcção de Serviços do Gabinete de Coordenação e Apoio Técnico desde 13 de Maio de 1994 a 31 de Julho de 1996, tendo desenvolvido entre outras áreas, trabalho na Avaliação de Impacte Ambiental, destacando-se a Coordenação de diversas Comissões de Avaliação.
Coordenação do Gabinete de Avaliação de Impacte Ambiental da Direcção Regional do Ambiente do Norte desde 1 de Agosto de 1996 a 31 de Setembro de 1998.
Coordenação da Direcção de Serviços da Natureza, Educação Ambiental e Consumo (DSNEAC) da Direcção Regional do Ambiente do Norte desde 1 de Outubro de 1998. Nomeada Directora de Serviços da DSNEAC por Despacho de 19 de Janeiro de 1999 da Ministra do Ambiente. Esta Direcção de Serviços tinha como principais áreas de actividade: Avaliação de Impacte Ambiental, Avaliação de Incidências Ambientais dos aproveitamentos Mini-Hídricos no âmbito do respectivo licenciamento; Emissão de Certidões de Incidências Ambientais no âmbito dos Regulamentos CEE 866, 867 e 4042; Emissão de pareceres no âmbito do Regime de Incentivo A Microempresas - RIME; Emissão de Declarações de Zonas Sensíveis do Ponto de Vista do Ambiente (ZAS) para projectos candidatos a financiamento comunitário (QCA 1994/99); Acompanhamento da implementação da Rede Natura 2000 na Região Norte; Apreciação de Planos de Urbanização e de Pormenor na componente REN e Rede Natura 2000; Apoio a projectos de Educação Ambiental propostos por Escolas/Associações de Defesa do Ambiente/Câmaras Municipais; Promoção de projectos de Educação Ambiental para a Região Norte; Coordenação da representação externa da Direcção Regional do Ambiente; Realização de Estudos no âmbito das competências da DSNEAC; Apreciação de processos no âmbito da Reserva Ecológica Nacional.
É de destacar: a participação como elemento do grupo de trabalho de revisão da legislação da Avaliação de Impacte Ambiental; a promoção da implementação da Rede Natura 2000 na Região Norte, com a organização de sessões de informação e divulgação, junto das Divisões Subregionais da DRAN; a dotação das Divisões Subregionais de instrumentos cartográficos de apoio à apreciação de processos REN; a participação na Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental do Projecto da Barragem do Baixo Sabor, na qualidade de representante da DRA-N.
Nomeada Directora de Serviços da Direcção de Serviços de Gestão Ambiental (DSGA) a 18 de Abril de 2001 por Despacho do Exmo. Sr. Director Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte na sequência da publicação da Lei Orgânica (Lei 127/2001 de 27 de Abril) das Direcções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território (actualmente integradas nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional - Norte).
Esta Direcção de Serviços tem como principais áreas de actividade: o licenciamento e a participação no licenciamento de projectos e actividades em matéria de ambiente, bem como a intervenção nos processos de avaliação de impacte ambiental e a promoção de planos, projectos e estudos no domínio da gestão ambiental.
Por Despacho de 16 de Maio de 2007, do Presidente da CCDR-N, foi nomeada, em regime de substituição, no cargo de Directora de Serviços do Ambiente, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2007, cargo no qual se mantém.
Esta direcção de Serviços é composta por 3 Divisões: Divisão de Avaliação Ambiental (tem como principais atribuições a instrução e acompanhamento dos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental nos termos previstos no Decreto-Lei 69/2000 de 3 de Maio, republicado pelo Decreto-Lei 197/2005 de 8 de Novembro, Avaliação de Incidências Ambientais de Projectos e o licenciamento de Pedreiras); Divisão de Prevenção e Controlo Ambiental, com atribuições entre outras, no Licenciamento das Actividades Industriais e no licenciamento de Operações de Gestão de Resíduos; Divisão de Monitorização e Valorização Ambiental, com responsabilidades na área da Gestão da Rede de Medida da Qualidade do Ar, na emissão de pareceres no âmbito do regime jurídico da prevenção e controlo das emissões de poluentes para a atmosfera e no licenciamento de aterros de resíduos. No exercício das funções de Directora de Serviços de Ambiente é de salientar o Despacho 12950/2009 publicado no DR 2.ª série, 106, 2 de Junho de 2009 no qual o Senhor Vice Presidente da CCDRN delega a sua competência na prática dos actos principais a desempenhar nas áreas acima identificadas.
Docente do Ensino Superior desde 1992, leccionando desde 2004 na Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa no Curso de Engenharia do Ambiente - 5.º Ano, a disciplina de "Avaliação de Impactes Ambientes". No âmbito da actividade docente, destaque para a arguência na Qualidade de Perita Externa, da Tese - "Contributo para a Avaliação de Impactes na Saúde em Portugal", apresentada à Escola Superior de Biotecnologia da Universidade Católica Portuguesa para obtenção do Grau de Mestre em Saúde Ambiental, Maio de 2009
Representações Institucionais, Estudos e Publicações:
No âmbito das suas competências, destaca-se a nomeação para: Representar a Senhora Ministra do Ambiente na "Comissão de Honra do Congresso de Psicologia da Saúde", Universidade do Minho, Braga, 1997; Representar o Senhor Secretário de Estado do Ambiente na "Comissão de Honra das IV Jornadas de Engenharia Biológica/II Encontro Nacional de Jovens Biotecnológicos", Universidade do Minho, 3 a 5 de Abril de 2001.
Representar a Direcção Regional do Ambiente do Norte como: Elemento da Representação Portuguesa no Grupo de Trabalho criado no seio da Comissão dos Rios Internacionais para conduzir o processo de Avaliação de Impactes Ambientais do Projecto da Barragem de Sela no Rio Minho, Novembro de 1996; Elemento da Unidade de Gestão do Programa de Reabilitação Urbana, desde Abril de 1997; Elemento do Júri de Selecção no âmbito do Concurso Público para a Elaboração do Plano de Pormenor compreendido entre as Ruas 2, 4, 23, 31 e as Ruas 2, 33, 43, Av.8 - Zona Beira Mar da Cidade de Espinho; Elemento da Comissão de Análise das Propostas Admitidas a Concurso Público Internacional para a Elaboração dos Planos de Bacia Hidrográfica das Bacias do Lima, Cávado, Ave e Leça; Representante da entidade convidada no âmbito da Visita Institucional da Comissão de Avaliação Externa do Curso de Geografia, Porto, Novembro de 1998; Representante da DRAN na Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor.
Representar o Director Regional do Ambiente do Norte nos seguintes eventos: Sessão de Encerramento das Actividades do Ano Lectivo 1997/98 do Concelho da Maia, Pelouro do Ambiente e da Qualidade de Vida da Câmara Municipal da Maia, Maia, Junho de 1998; Sessão Solene de Abertura do 9.º Encontro Nacional de Educação Ambiental, Instituto de Promoção Ambiental/Parque Biológico de Gaia, V.N. Gaia, Outubro de 1998; Sessão Solene de Apresentação da Proposta para Discussão Pública do Novo Regime de Avaliação de Impacte Ambiental, na presença da Sra. Ministra do Ambiente, Ministério do Ambiente, Lisboa, Março de 1999; Sessão Solene de Apresentação da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza, Ministério do Ambiente, na presença da Sra. Ministra do Ambiente, Lisboa, Junho de 1999; Painel dedicado à Perspectiva da DRAN no Fórum Internacional Ambiente 2000, na presença da Sra. Ministra do Ambiente, Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Maio de 1999; Painel dedicado à Perspectiva da DRAN no congresso Desenvolvimento Sustentável e as Agendas Locais de Desenvolvimento, IPAMB/CNDS, Melgaço, Junho de 1999; Elemento da Comitiva de Acompanhamento do Senhor Secretário de Estado Adjunto da Ministra do Ambiente na deslocação a Bragança e Assinatura de Protocolo com a Junta de Freguesia de Quintela de Lampaças, Julho de 1999.
Representante do Ministério do Ambiente no Ciclo O Território para o Século XXI, no Módulo Planos Directores Municipais, no painel Revisão de PDM's - A Perspectiva do Ministério do Ambiente, Fundação Cupertino de Miranda, MPAT/CCRN, Porto, Abril de 1999.
Nomeada pelo Director Regional do Ambiente do Norte para constituir o júri do concurso (2.ª vogal efectiva) para o cargo de Chefe da Divisão Sub-regional do Douro em Peso da Régua, a que se refere o Aviso 10270/99, publicado no D.R. 2.ª série, n.º 141/99 em 19 de Junho; Nomeada pelo Director Regional do Ambiente do Norte para constituir o júri do concurso (2.ª vogal efectiva) para o cargo de Chefe da Divisão Projectos e Obras da Direcção Regional do Ambiente do Norte, a que se refere o Aviso 6707/2000, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 87 em 12 de Abril de 2000; Nomeada pelo Director Regional do Ambiente para Presidente do Júri do Concurso externo de preenchimento de 6 vagas de técnico superior principal na carreira técnica superior, a que se refere o Aviso 8240/2000, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 110 em 12 de Maio de 2000; Nomeada pelo Director Regional do Ambiente para Presidente do Júri do Concurso de recrutamento para o cargo de chefe de divisão da Divisão Sub-regional do Cávado e Ave do quadro de pessoal dirigente da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território- Norte, a que se refere o Aviso 1102/2001, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 18 em 22 de Janeiro de 2001. Seleccionada como 1.º Vogal efectivo do concurso para Director de Serviços de Gestão Ambiental, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Algarve; Seleccionada como 1.º Vogal efectivo do concurso para Director de Serviços de Gestão Ambiental, da Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Centro; Seleccionada como Presidente do júri do concurso para Chefe da Divisão Sub-regional de Viana do Castelo, da DRAOT-N.
Representante do Senhor Director Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte nas Comemorações do Dia Mundial do Ambiente organizadas pela Câmara Municipal de Felgueiras em colaboração com a Cooperativa Agrícola de Felgueiras, 5 de Junho de 2001; Representante do Senhor Director Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte na Comissão de Honra do Seminário "Sistemas de Tratamento dos Efluentes Líquidos Hospitalares", Direcção-Geral dos Equipamentos Hospitalares, Hospital Pedro Hispano, 22 de Outubro de 2001; Representante do Senhor Director Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território do Norte na Comissão de Abertura da Sessão Técnica sobre a "Divulgação da Nova lei das Pedreiras", Auditório da Direcção Regional de Economia do Norte, 21 de Março de 2002.
Representante do Senhor Vice-Presidente da CCDR-N na Cerimónia de Atribuição das Insígnias de Certificação da Central de Valorização Energética LIPOR, Lipor, Maia, 28 de Maio de 2004.
Representante do Senhor Vice-Presidente da CCDR-N na Cerimónia de Inauguração da estação de Pré-Tratamento de Lixiviados do Aterro Sanitário de Penafiel (rio Mau), Associação de Municípios do Vale do Sousa, Rio Mau, 7 de Julho de 2004.
Representante do Senhor Vice-Presidente da CCDR-N no acompanhamento da visita ao Douro de S. Ex.ª o Ministro de Estado, da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar, durante a qual se procedeu à inauguração dos Acessos Rodoviários do Porto Fluvial de Lamego à EN 222 e do Edifício de Apoio ao Porto Fluvial", Lamego, 12 de Janeiro de 2005.
Representante do Senhor Presidente da CCDR-N na Sessão de Abertura do "5.º Colóquio Fluvial da Europa do Sul", IPTM, Régua, 19 de Maio de 2005.
Representante do Senhor Vice-Presidente da CCDR-N na "Cerimónia de Apresentação do Projecto: Implementação de Um Processo de Agenda 21 Local em 16 Freguesias dos Municípios Associados da LIPOR" e "Assinatura de um Protocolo de colaboração entre a LIPOR e as Respectivas Juntas", LIPOR, Ermesinde, 30 de Maio de 2007.
Representante do Senhor Vice-Presidente da CCDR-N na Cerimónia de Abertura das VIII Jornadas do Ambiente, Lousada, 30 de Novembro de 2007.
Elemento integrante (na qualidade de responsável técnico que geriu local e operacionalmente os preparativos da acção) da Comitiva que acompanhou os Senhores Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Secretário de Estado do Ambiente, Presidente e Vice-presidente da CCDRN na "Acção Nacional de Erradicação de Depósitos Ilegais de VFV", Braga, 2 de Junho de 2008.
Representante do Senhor Secretário de Estado do Ambiente na Sessão de Encerramento do Seminário "Mecanismos de Desenvolvimento Sustentável, CIGA/Governo Civil de Vila Real, Vila Real, 19 de Junho de 2008.
Representante do Senhor Vice-Presidente na Cerimónia de Inauguração da Central de Valorização Energética de Biogás do Aterro Sanitário de Lustosa, AMBISOUSA, Lousada, 27 de Abril de 2009.
Representante do Senhor Presidente da CCDRN na Cerimónia de "Inauguração da VALORRIB", Vila Nova de Famalicão, 29 de Abril de 2009.
Autora de diversas comunicações e palestras, tendo publicado várias obras das quais se destaca Em Suporte de Papel: "Plano de Acção da Agenda Global para o Ambiente 2009-2013", CCDRN, Junho de 2009 (em co-autoria); "Plano de Acção para a Qualificação do Ambiente no Norte de Portugal 2008-2010", CCDRN, Novembro de 2008 (em co-autoria);"A Pós-avaliação em AIA como Instrumento de Reforço da Sustentabilidade dos Projectos", GEO-working Papers, Série de Investigação 2005/7, NIGP: Núcleo de Investigação em Geografia e Planeamento - Universidade do Minho. Campus de Azurém - Guimarães (em co-autoria); "Litoral Norte - Guia de Percursos", Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, Maio de 2002. (em co-autoria); "Avaliação das Incidências Ambientais de Aproveitamentos Mini-hídricos: A Experiência da Direcção Regional do Ambiente do Norte", Direcção Regional do Ambiente do Norte, Janeiro de 1998. (em co-autoria); "Análise da Eficácia do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental na Região Norte", FEUP, Porto, Dezembro de 1996; "O Estado do Ambiente e Ordenamento do Território na Região Norte", Comissão de Coordenação da Região Norte, Janeiro de 1996. (em co-autoria); "Caracterização da Produção e Encaminhamento dos Resíduos Sólidos Industriais do Sector do Calçado na Região Norte", Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Norte, Março de 1996. (em co-autoria); "Estudo Sócio Económico da Área Metropolitana do Porto", Junta Metropolitana do Porto/CCRN,1995. (em co-autoria); "Plano Estratégico do Vale do Ave", Associação de Municípios do Vale do Ave, Junho de 1993 (em co-autoria).
Em Suporte Digital: "Litoral Norte", Aplicação Multimédia Interactiva, Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, Junho de 20002. (em co-autoria); "Rede Natura 2000 na Região Norte - Volumes I e II", (CDROM) Direcção Regional do Ambiente e do Ordenamento do Território - Norte, Novembro de 2001. (em co-autoria); "Rede Natura 2000 na Região Norte", (CD-ROM) Direcção Regional do Ambiente do Norte, Maio de 1999. (em co-autoria).
Outras Actividades Desenvolvidas Relevantes:
Vice-Presidente da APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, eleita para o biénio 2005/2006.
25 de Janeiro de 2010. - O Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte, Carlos Cardoso Lage.
202861725
