Nomeação de chefe da Unidade de Ação Sociocultural, em regime de substituição
Para os devidos efeitos, torno público que, por meu despacho de 18 de julho de 2013 e ao abrigo do n.º 2 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro, alterada pela Leis n.os n.º 51/2005, de 30 de Agosto, 64-A/2008, de 31/12, 3-B/2010, de 28/04, e 64/2011, de 22/12, com as adaptações constantes na 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29/08, foi nomeado, para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da UASC, em regime de substituição, o licenciado Jacinto Domingos Mendes Saramago, mantendo a remuneração da categoria de origem, técnico superior da CMB.
A presente nomeação produz efeitos reportados a 30 de abril de 2013.
25 de julho de 2013. - O Presidente, Dr. António Pica Tereno.
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