Pelo aviso publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de abril de 2013 e na Bolsa de Emprego Público de 15 de abril de 2013, foram divulgados os procedimentos concursais com vista ao provimento de cargos dirigentes.
Nos termos dos n.os 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.º 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro - Estatuto do Pessoal Dirigente - adaptada à Administração Local pela 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012, de 29 de agosto, nomeei por meu despacho datado de 1 de agosto de 2013, em comissão de serviço, pelo período de 3 anos, com efeitos a partir da mesma data, os seguintes dirigentes:
Diretor do Departamento de Administração Geral e Financeira
José António Manteigas Pé-Leve
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais:
Nome: José António Manteigas Pé-Leve
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 18 de janeiro de 1958
2 - Formação Académica:
Doutorando em Administração Pública na Universidade de Lisboa;
Mestrado em Psicologia Social e Organizacional pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa;
Pós-Graduação Avançada em Finanças e Gestão do Sector Público pelo IDEFF - Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Pós-Graduação em Gestão do Sector Público Administrativo pela Universidade de Évora;
Pós-Graduação em Direito das Autarquias Locais pelo ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Pós-Graduação em Comportamento Organizacional pelo ISCTE - Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa;
Curso de Especialização do Mestrado em Sociologia, na Variante de Recursos Humanos e Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Évora;
Licenciatura em Sociologia pela Universidade de Évora;
3 - Experiência profissional:
Iniciou funções, na Função Pública em 03/05/1982, na Câmara Municipal de Évora, na carreira de Datilógrafo.
Provido na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe, de acordo com a deliberação desta Câmara de 29/12/1989.
Promovido a Técnico Superior de 1.ª Classe desde o dia 10/03/1994, de acordo com o despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, datado de 21/02/1994.
Nomeado Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira, por urgente conveniência de serviço, de acordo com a deliberação desta Câmara Municipal de 9/11/1994, com efeitos desde 10/11/1994.
Renovada a comissão de serviço como Chefe da Divisão de Administração Geral e Financeira, pelo período de três anos, por despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos de 11/09/1997.
Promovido a Técnico Superior Assessor Principal, desde 19/12/2001, de acordo com o estabelecido no n.º 2 do artigo 32.º, do Estatuto do Pessoal Dirigente.
Nomeado Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em regime se Substituição, desde 14/10/2002, por despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos datado de 24/10/2002.
Nomeado Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em Comissão de Serviço, entre 07/01/2004 e 31/10/2009.
Entre 01/11/2009 e 11/12/2012, desempenhou as funções de Diretor do Departamento de Gestão e Administração, em comissão de serviço.
Foi nomeado Diretor do Departamento de Administração Geral e Financeira, em regime de substituição, desde 12/12/2012, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2012.
Chefe da Divisão de Juventude e Desporto
José Maria Lopes Costa Conde
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: José Maria Lopes Costa Conde
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 24 de março de 1959
2 - Formação Académica
Licenciatura em Gestão de Artes na Cultura e na Educação, pela Escola Superior Jean Piaget
3 - Experiência Profissional
Iniciou na função pública, em 01/02/1982, na Câmara Municipal de Évora, com a categoria de Animador Cultural.
Nomeado para Técnico de Educação de 2.ª classe, conforme deliberação desta Câmara de 10/11/1983 e promovido a Técnico de Educação de 1.ª classe em 29/11/1985.
Nomeado chefe da Secção de Desporto em comissão de serviço, em 10/08/1990.
Promovido a Chefe de Secção desde o dia 01/08/1993, de acordo com o despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, datado de 13/07/1993.
Reclassificado no termos do Dec. Lei 497/99, de 19/11, aplicado à Administração Local pelo Dec. Lei 218/2000, de 09/09, para a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe desde 18/10/2000.
Promovido a Técnico Superior de 1.ª classe, desde 16/09/2003, de acordo com o despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos datado de 20/08/2003.
Nomeado em regime de substituição, Chefe da Divisão de Desporto, desde o dia 06/11/2004, nos termos do artigo 27, da Lei 2/2004, de 15/01, aplicável à Administração Local pelo Dec. Lei 93/2004, de 20/04.
Nomeado em comissão de serviço, para Chefe da Divisão de Desporto, desde 20/04/2005, por despacho do Sr. Presidente datado de 20/04/2005, tendo cessado em 11/12/2012.
Nomeado em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão de Juventude e Desporto desde 12/12/2012.
Chefe da Divisão de Educação e Ação Social
Helena Cristina de Sousa da Silva Ferro
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: Helena Cristina de Sousa da Silva Ferro
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 24 de dezembro de 1970
2 - Formação Académica
Licenciatura em Psicologia, pela Universidade de Coimbra
3 - Experiência Profissional
Celebrou contrato administrativo de provimento em 09/12/1997, com a categoria de Técnico Superior Estagiário.
Ingressou no quadro desta Câmara Municipal, em 27/04/1999, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe.
Em 20/04/2004, foi promovido para a categoria de Técnico Superior de 1.ª classe.
Foi nomeada em regime de substituição, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Equipamento de Ação Educativa, em 06/11/2004.
Nomeada em comissão de serviço para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Equipamento de Ação Educativa, entre 20/04/2005 e 11/12/2012.
Em 12/12/2012 foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Educação e Ação Social, em regime de substituição, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2012.
Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal
Augusto Cândido dos Santos Pereira
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: Augusto Cândido dos Santos Pereira
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 15 de julho de 1969
2 - Formação Académica
Licenciatura em Direito, pela Universidade de Coimbra
3 - Experiência Profissional
Esteve na situação de contratado a termo certo, entre 04/11/1996 e 11/11/1997, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - Jurista.
Celebrou contrato administrativo de provimento em 12/11/1997, para a categoria de Técnico Superior Estagiário.
Ingressou no quadro de pessoal desta Câmara Municipal em 27/04/1999, por despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos datado de 26/03/1999, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - Jurista.
Foi promovido a Técnico Superior de 1.ª classe, no dia 10/10/2001, por despacho do Vereador do Pelouro de Recursos Humanos, datado de 11/09/2001.
Promovido a Técnico Superior Principal, em 25/08/2005, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 22/07/2005.
Em 12/12/2012, foi nomeado Chefe da Divisão de Fiscalização Municipal, em regime de substituição, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2012.
Chefe da Unidade de Assistência e Manutenção
Nuno Miguel Chorão Bilo
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: Nuno Miguel Chorão Bilo
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 4 de setembro de 1974
2 - Formação Académica
Licenciatura em Engenharia Mecânica, pelo Instituto Superior Técnico
3 - Experiência Profissional
Entre 25/07/2002 e 03/11/2003, esteve na situação de contrato administrativo de provimento, com a categoria de Engenheiro Estagiário.
Ingressou no quadro de pessoal desta Câmara Municipal em 04/11/2003, com a categoria de Engenheiro de 2.ª classe.
Foi nomeado Chefe da Divisão de Assistência e Manutenção, em 06/05/2005, em regime de substituição.
Foi promovido a Engenheiro de 1.ª classe, em 14/07/2006.
Nomeado Chefe da Divisão de Assistência e Manutenção, em 17/07/2006, em comissão de serviço, até 11/12/2012.
Em 12/12/2012, foi nomeado Chefe da Unidade de Assistência e Manutenção, em regime de substituição, por despacho do Sr. Presidente datado de 11/12/2012.
Chefe da Divisão de Obras Particulares
Paulo Puga Canunes Ferreira
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: Paulo Puga Canunes Ferreira
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 7 de agosto de 1974
2 - Formação Académica
Licenciatura em Arquitetura, pela Universidade Lusíada
3 - Experiência Profissional
Esteve na situação de contratado a termo certo, entre 06/10/2004 e 22/10/2007, com a categoria de Arquiteto de 2.ª classe.
Ingressou no quadro de pessoal desta Câmara Municipal em 23/10/2007, na carreira de Arquiteto, por despacho do Sr. Presidente datado de 25/09/2007.
Por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 27/01/2009, foi nomeado Chefe da Divisão de Obras Particulares, em regime de substituição.
Entre 01/10/2009 e 11/12/2012, exerceu o cargo de Chefe de Divisão de Obras Particulares, em comissão de serviço.
Em 12/12/2012, foi nomeado Chefe da Divisão de Obras Particulares, em regime de substituição, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2012.
Chefe da Divisão de Obras Municipais
Pedro Filipe Rodrigues Vieira
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: Pedro Filipe Rodrigues Vieira
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 20 abril de 1972
2 - Formação Académica
Mestrado em Recuperação do Património Arquitetónico e Paisagístico
Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Politécnico de Leiria
3 - Experiência Profissional
Iniciou na função pública na Câmara Municipal de Montemor-o-Novo em 05/11/1993, com a categoria de Técnico Profissional de 2.ª classe.
Passou para a carreira de Engenheiro Técnico de 2.ª classe, em 12/01/1999.
Em 12/11/2002, passou para a carreira de Técnico Superior de 2.ª classe, área de Engenharia Civil.
Em 15/06/2006, passou para a categoria de Técnico Superior de 1.ª classe.
Requisitado à Câmara Municipal de Évora em 25/06/2007, para desempenhar as funções na carreira Técnico superior.
Em 01/08/2007 foi nomeado Chefe da Divisão de Obras Municipais, em regime de substituição.
Foi nomeado em comissão de serviço para o cargo de Chefe da Divisão de Obras municipais, entre 15/04/2008 e 11/12/2012.
Em 12/12/2012 foi nomeado em regime de substituição para o cargo de Chefe da Divisão de Obras Municipais, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2012.
Chefe da Divisão de Águas, Saneamento e Higiene Pública
Joaquim Luis Pereira Dias da Costa
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: Joaquim Luis Pereira Dias da Costa
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 5 de abril de 1954
2 - Formação Académica
Licenciatura em Engenharia Civil, pela Universidade Técnica de Lisboa
3 - Experiência Profissional
Iniciou funções na Administração Publica, em 12/01/1980 na Escola Secundária de Veiga Beirão, como Professor.
Ingressou no quadro de pessoal desta Câmara Municipal, em 01/12/1983, na categoria de Engenheiro de 2.ª classe.
Foi promovido para Engenheiro de 1.ª classe, em 28/01/1986.
Nomeado como Chefe da Divisão de Saneamento Básico em comissão de serviço, entre 11/12/1993 e 30/06/2002.
Promovido a Engenheiro Civil Principal em 31/03/1989.
Promovido a Engenheiro Civil Assessor Principal desde 09/04/1997.
Foi nomeado para o cargo de Chefe de Divisão de Águas e Saneamento, em regime de substituição em 01/07/2002.
Em 01/03/2003, foi nomeado em comissão de serviço por 1 ano, para o cargo de Chefe de Divisão de Águas e Saneamento.
Em 28/02/2004, foi nomeado em regime de substituição para o cargo de Chefe de Divisão de Águas e Saneamento.
Nomeado em regime de comissão de serviço em 30/07/2004, para Chefe de Divisão.
Nomeado em regime de substituição para o cargo de Diretor do Departamento de Ambiente e Qualidade, em 06/11/2004.
Nomeado para o cargo de Diretor do Departamento de Ambiente e Qualidade, em comissão de serviço, entre 20/04/2005 e 11/142/2012.
Em 12/12/2012, foi nomeado em regime de substituição para o cargo de Chefe da Divisão de Águas, Saneamento e Higiene Pública, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2012.
Chefe da Divisão de Ambiente e do Espaço Público
Maria Teresa Dias Cordeiro Féria
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: Maria Teresa Dias Cordeiro Féria
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 6 de fevereiro de 1962
2 - Formação Académica
Licenciatura em Arquitetura Paisagista, pela Universidade de Évora
3 - Experiência Profissional
Esteve na situação de contratada a termo certo, entre 01/01/1995 e 09/01/1996, com a categoria de Arquiteta Paisagista, na Câmara de Lisboa.
No período compreendido entre 10/01/1996 e 19/08/1997, esteve com contrato administrativo de provimento, com a categoria de Arquiteta Paisagista Estagiária.
Ingressou no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Lisboa, em 20/08/1997, com a categoria de Arquiteta Paisagista de 2.ª classe.
Em 26/08/2001, foi promovida a Arquiteta Paisagista de 1.ª classe.
Requisitada à Câmara de Lisboa em 23/06/2003 e transferida para o quadro de pessoal da Câmara de Évora em 14/11/2005.
Em 18/06/2007, foi promovida para Arquiteta Paisagista Principal.
Nomeada Chefe da Divisão de Espaços Verdes e Qualidade Ambiental, em regime de substituição, em 09/11/2007.
Foi nomeada para o cargo de Chefe da Divisão de Espaços Verdes e Qualidade Ambiental, em comissão de serviço, desde 13/06/2008 até 11/12/2012.
Nomeada em regime de substituição, para o cargo Chefe da Divisão do Ambiente e do Espaço Público, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2013.
Chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território
Nuno Miguel Sobral Camelo
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: Nuno Miguel Sobral Camelo
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 13 de março de 1977
2 - Formação Académica
Licenciatura em Geografia, pela Universidade de Lisboa
3 - Experiência Profissional
Esteve na situação de contratado a termo certo, entre 03/10/2005 e 30/09/2008, com a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe.
Celebrou com esta Câmara Municipal, contrato individual de trabalho por tempo indeterminado, em 01/10/2008, para a categoria de Técnico Superior de 2.ª classe - área de Geografia.
Em 12/12/2012, foi nomeado Chefe da Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território, em regime de substituição, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/2012.
Chefe da Divisão Jurídica e de Contencioso
Dina Isabel Martins Campino Fernandes
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: Dina Isabel Martins Campino Fernandes
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 17 de março de 1975
2 - Formação Académica
Mestrado em Sociologia, pela Universidade de Évora
Licenciatura em Direito, pela Universidade de Coimbra
3 - Experiência Profissional
Iniciou funções na Função Pública em 01/06/1999, na Câmara Municipal de Évora, na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior de 2.ª classe.
Celebrou em 25/09/2002 contrato administrativo de provimento para estágio de ingresso na carreira Técnica Superior.
Ingressou no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Évora no dia 07/05/2004, na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.
Destacada para a empresa Habévora, desde o dia 01/08/2004.
Requisitada pela empresa Habévora desde o dia 12/01/2005.
Promovida a Técnico Superior de 1.ª Classe desde o dia 20/03/2006.
Celebrado acordo de cedência especial à empresa Habévora com efeitos desde o dia 11/05/2007.
Cessou o acordo de cedência na Habévora no dia 06/01/2013, tendo regressado à C.M.Évora.
Nomeada Chefe da Divisão Jurídica e de Contencioso, em regime de substituição, desde 07/01/2013, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 07/01/2013.
Chefe da Divisão de Finanças e Património Municipal
Luis Miguel Madeira Pires
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais
Nome: Luis Miguel Madeira Pires
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 17 de janeiro de 1975
2 - Formação Académica
Licenciatura em Economia - Universidade de Évora
Pós-Graduação em Gestão da Qualidade dos Serviços Municipais e Freguesias - Instituto Superior de Educação e Ciências
3 - Experiência Profissional
Iniciou funções, na Função Pública em 03/07/2000, na Câmara Municipal de Évora, na carreira de Técnico Superior de 2.ª classe.
Celebrou em 26/04/2002, contrato administrativo de provimento na categoria de Técnico Superior Estagiário.
Ingressou no Quadro de Pessoal desta Autarquia no dia 07/08/2003 na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe.
Promovido a Técnico Superior de 1.ª Classe desde o dia 20/03/2006.
Nomeado Chefe da Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento, em regime de substituição, desde o dia 01/07/2009.
Nomeado Chefe da Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento, em Comissão de Serviço, desde o dia 01/02/2010.
Nomeado Chefe da Divisão de Finanças e Património Municipal, em regime de substituição, desde 12/12/2012, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/212.
Chefe da Divisão de Administração Geral e de Recursos Humanos
Maria Cristina da Costa Bernardo
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados Pessoais:
Nome: Maria Cristina da Costa Bernardo
Nacionalidade: Portuguesa
Data de Nascimento: 1 de fevereiro de 1968
2 - Formação Académica:
Doutoranda em Gestão, especialização em Recursos Humanos na Universidade de Évora;
Pós-graduação em Relações Públicas e Gestão da Comunicação pelo Instituto de Novas Profissões de Lisboa;
Pós-graduação em Gestão da Formação para a Administração Local pela Universidade do Algarve e Universidade de Évora;
Pós-graduação em Organização e Sistemas de Informação pela Universidade de Évora;
Especialização em Museologia pela Universidade de Évora;
Curso de Formação Avançada em Gestão Social pela Universidade de Évora e União das Misericórdias Portuguesas;
Curso de Especialização do Mestrado em Sociologia, na Variante de Poder e Sistemas Económicos pela Universidade de Évora;
Pós-graduação em Administração Pública e Desenvolvimento Regional no âmbito da Comunidade Europeia;
Licenciatura em Sociologia pela Universidade de Évora;
3 - Experiência profissional:
Iniciou funções na Função Pública em 01/07/1996, na Câmara Municipal de Alvito, na carreira de Técnico Superior, categoria de Técnico Superior Estagiário.
Provida na categoria de Técnico Superior de 2.ª Classe-Sociologia desde o dia 22/10/1997.
Promovida a Técnico Superior de 1.ª Classe-Sociologia desde o dia 09/11/1999.
Nomeada em comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão desde o dia 01/02/2001.
Promovida a Técnico Superior Principal - Área de Sociologia desde o dia 22/11/2002.
Renovada a comissão de serviço como Chefe de Divisão em 01/02/2004, pelo período de três anos.
Cessou a comissão de serviço de Chefe de Divisão em 31/05/2006.
Promovida a Técnico Superior Assessor - Área de Sociologia desde o dia 01/06/2006.
Promovida a Técnico Superior Assessor Principal - Área de Sociologia desde o dia 30/12/2008.
Nomeada Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em regime de Substituição, desde o dia 01/01/2010.
Nomeado Chefe da Divisão de Gestão de Recursos Humanos, em Comissão de Serviço, entre 01/10/2010 e 11/12/2012.
Nomeada Chefe da Divisão de Administração Geral e de Recursos Humanos, em regime de substituição, desde 12/12/2012, por despacho do Sr. Presidente da Câmara datado de 11/12/212.
Chefe da Divisão de Informática, Modernização Administrativa e Qualidade
Rui Ernesto da Silva Gomes
Nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado
1 - Dados pessoais:
Nome: Rui Ernesto da Silva Gomes.
Nacionalidade: portuguesa.
Data de Nascimento: 15 de maio de 1977.
2 - Formação académica:
Licenciatura em Engenharia Informática pela Universidade de Évora.
Mestrado em Engenharia Informática pela Universidade de Évora.
3 - Experiência profissional:
Entre 01/09/2003 e 30/06/2005, prestou serviço na Câmara Municipal de Évora, integrado na carreira de Especialista de Informática, categoria de Especialista de Informática, Grau 1, na modalidade de Contrato de Trabalho a Prazo Certo.
Entre 01/07/2005 e 20/04/2006 prestou serviço na Câmara Municipal de Évora, integrado na carreira de Especialista de Informática, categoria de Estagiário, na modalidade de Contrato Administrativo de Provimento.
Em 21/04/2006 ingressou no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Évora, com a categoria de Especialista de Informática, Grau 1.
Em 01/04/2009 foi nomeado Chefe da Divisão de Organização e Gestão Informática, em regime de substituição.
Nomeado Chefe da Divisão de Organização e Gestão Informática, em comissão de serviço, em 01/02/2010, até 11/12/2012.
Em 12/12/2012, foi nomeado Chefe da Divisão de Informática, Modernização Administrativa e Qualidade, em regime de substituição.
2 de agosto de 2013. - O Presidente da Câmara, Manuel Melgão.
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