Torna-se público que foi registada na Direção-Geral do Ensino Superior com o número de registo da alteração R/A-Ef-822/2011/AL01, de 20 de julho de 2015, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Solicitadoria, publicado pelo Despacho 18159/2009, na 2.ª série do Diário da República, n.º 150, de 05 de agosto.
Neste seguimento, vem a Presidente do Instituto Politécnico do Porto, nos termos do disposto no Decreto-Lei 74/2006 de 24 de março, alterado pelo 74/2006, de 24 de Março, 316/76, de 29 de Abril, 42/2005, de 22 de Fevereiro e 67/2005, de 15 de Março, promovendo o aprofundamento do Processo de Bolonha no ensino superior, assim como uma maior simplificação e desburocratização de procedimentos no âmbito da autorização de funcionamento de cursos, introduzindo medidas que garantem maior flexibilidade no acesso à formação superior, criando o regime legal de estudante a tempo parcial, permitindo a frequência de disciplinas avuls (...)">Decreto-Lei 107/2008, de 25 de julho, pelo Decreto-Lei 230/2009, de 14 de setembro e pelo Decreto-Lei 115/2013, de 07 de agosto, promover à publicação na 2.ª série do Diário da República, da estrutura curricular e plano de estudos, aprovados nos termos do anexo ao presente despacho
23 de julho de 2015. - A Presidente do Instituto Politécnico do Porto, Rosário Gambôa.
Estrutura Curricular
1 - Estabelecimento de ensino: Instituto Politécnico do Porto.
2 - Unidade orgânica: Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras.
3 - Curso: Solicitadoria.
4 - Grau ou diploma: Licenciado.
5 - Área científica predominante do curso: Direito.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180.
7 - Duração normal do curso: 3 anos letivos.
8 - Opções, ramos ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o curso se estruture: não aplicável
9 - Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
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10 - Observações: -
Plano de estudos
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras
Curso de: Solicitadoria
Grau Licenciado
Área Científica Predominante: Direito
1.º ano curricular
QUADRO N.º 1
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2.º ano curricular
QUADRO N.º 2
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3.º ano curricular
QUADRO N.º 3
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208829182