I - Ao abrigo do n.º 4 do artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro - que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado -, com as alterações introduzidas pelas Leis 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, na sequência da deliberação da Câmara Municipal da Maia, tomada na reunião realizada no dia 10 de dezembro de 2012, homologada pela Assembleia Municipal da Maia, em sessão realizada no dia 26 de dezembro de 2012, e da remessa para publicação no Diário da República em 24 de janeiro de 2013 da nova macroestrutura organizacional do Município da Maia, que procedeu à extinção ou reorganização das diversas unidades orgânicas, cessam funções os dirigentes anteriormente designados em regime de substituição, a saber:
José António Correia Fortes de Morais, Diretor do Departamento de Administração Geral;
Alexandra Maria de Carvalho Pereira, Diretora do Departamento de Finanças e de Património;
Francisco José Melo da Cunha, Diretor do Departamento de Gestão Urbana;
Alfredo Alvura da Hora Soares, Diretor do Departamento de Construção de Estruturas Municipais;
Francisco Manuel Correia de Lemos, Diretor do Departamento de Educação, Ação Social e Juventude;
Helena Maria Pimentel Figueiredo Fonseca Lopes Dias, Diretora do Departamento do Ambiente e Planeamento Territorial;
Augusto Carlos Mamede Ramos Monteiro, Diretor do Departamento de Trânsito e de Transportes;
Vítor Manuel Vilarinho Ascensão, Diretor do Departamento de Conservação e Manutenção de Estruturas Municipais;
José Augusto Teixeira Maia Marques, Diretor do Departamento de Cultura e Turismo;
José Fernando Ferreira da Silva, Diretor do Departamento de Qualidade, Auditoria Interna e Sistemas de Informação;
Zita Manuela Formoso Rebelo, Chefe da Divisão de Cadastro, Remunerações e Aposentações;
Joaquim Acácio Belo Faustino, Chefe da Divisão de Recrutamento, Gestão e Formação dos Recursos Humanos;
José da Silva Barros, Chefe da Divisão de Licenciamento das Atividades Económicas;
Marisa Maria Figueiredo Alves, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Financeira;
Paulo Renato Abreu Marques de Matos, Chefe da Divisão de Cartografia, Desenho e Sistemas de Informação Geográfica;
Carla Susana Maia Carvalho, Chefe da Divisão de Edificações Municipais e Equipamentos;
Manuel José Augusto de Sousa, Chefe da Divisão de Infraestruturas Viárias;
Adelina Fernanda Magalhães Rodrigues, Chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Edifícios e Equipamentos Municipais;
Cristina de Carvalho Machado, Chefe da Divisão de Conservação e Manutenção de Infraestruturas Viárias;
Maria João Moreira Pedrosa Simões, Chefe da Divisão do Ambiente;
Marta Susana Gomes Moreira, Chefe da Divisão de Planeamento Territorial, Urbanístico e Projetos;
Armando Mário Moreira Tavares, Chefe da Divisão de Ação e Desenvolvimento Cultural;
Rui Patrício Sarmento Rodrigues, Chefe da Divisão do Turismo;
Suzana de Sousa e Silva, Chefe da Divisão das Bibliotecas, Arquivos, Centros de Estudos e Museus Municipais;
António Valentim Couto e Vale, Chefe da Divisão de Planeamento, Desenvolvimento e Manutenção Informática e dos Sistemas e Estruturas de Comunicação;
Rita Daniela Oliveira de Sousa, Chefe da Divisão da Qualidade e Auditoria Interna;
Virgílio Manuel Noversa da Silva Gomes, Chefe da Divisão de Contencioso, Expropriações, Embargos e Execuções Fiscais;
Susana Miranda Lourenço Pimenta Sousa, Chefe da Divisão de Operações Urbanísticas, Obras de Particulares e Loteamentos.
II - O presente Despacho produz efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2013.
31 de janeiro de 2013. - O Presidente da Câmara, Eng. António Gonçalves Bragança Fernandes.
306828758
