Para os devidos efeitos torna-se público que, por meu despacho de 28-07-2014, ao abrigo do disposto no n.º 8 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei 51/2005, de 30 de agosto, aplicável à Administração Local nos termos do artigo 2.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto torna-se público que, findos os procedimentos concursais para provimento dos cargos de direção intermédia do 1.º e 2.º grau, Diretores de Departamento e Chefes de Divisão, do Grupo de pessoal dirigente do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Mafra, nomeei, em Comissão de Serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, os seguintes Técnicos Superiores:
Diretora do Departamento de Administração Geral e Finanças - Dra. Ana Maria Ferreira Loureiro Pereira Viana Taborda Barata;
Diretor do Departamento de Urbanismo Obras Municipais e Ambiente - Dr. Bruno Manuel Franco Miranda;
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Socioeconómico - Dra. Ana Isabel de Sousa Martins;
Chefe da Divisão de Administração Geral e Assuntos Jurídicos - Dra. Maria Bernardete Rodrigues Sabina Rosa Calhaço;
Chefe da Divisão de Gestão Financeira e Património - Dra. Dulce Maria Duarte Lourenço;
Chefe da Divisão de Recursos Humanos - Dra. Milene Alexandra Mourato Leitão Vieira;
Chefe da Divisão de Obras e Manutenção - Eng.º António de Sousa Fernandes;
Chefe da Divisão de Planeamento Territorial e Gestão Urbanística - Arqt.º. Pedro Miguel do Amaral Martins;
Chefe da Divisão de Ambiente, Espaços Urbanos e Rurais - Eng.º Nuno Manuel Vicente Esteves Soares;
Chefe da Divisão de Turismo, Cultura e Desporto- Dr. Gonçalo Nuno Serra Rodrigues Ferreira;
Chefe da Divisão de Ação Social e apoio Institucional - Dra. Paula Cristina Duarte Ribeiro;
Chefe da Divisão de Educação e Juventude - Dra. Ana Margarida Martins Infante Bento
Chefe da Divisão de Segurança e Proteção Civil - Dr. Rui Alexandre Tavares Carreiro Martins Rodrigues
A escolha efetuada nos termos do n.º 5 do artigo 21.º da Lei 2/2004, de 15/1, republicada pela Lei 51/2005, de 30/8, aplicável à Administração Local nos termos do artigo 2.º da 51/2005, de 30 de agosto, 64-A/2008, de 31 de dezembro, 3-B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.">Lei 49/2012 de 29 de agosto, recaiu nestes Técnicos, por serem os candidatos que melhor correspondem aos perfis definidos para prosseguir as atribuições e objetivos dos cargos.
A presente nomeação produz efeitos a 28 de julho de 2014.
Anexa-se notas relativas aos currículos académicos e profissionais dos nomeados.
28 de agosto de 2014. - O Presidente da Câmara Municipal de Mafra, Hélder António Guerra Sousa Silva.
Notas relativas aos currículos académicos e profissionais
Nome: Ana Maria Ferreira Loureiro Pereira Viana Taborda Barata
Habilitações académicas: Licenciatura em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Formação Profissional:
Pós-graduação em Contencioso Administrativo, ministrada pelo Instituto de Ciências Jurídico-políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Formação Pedagógica Inicial de Formadores;
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP;
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, designadamente nas áreas de Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território, Instrumentos de Gestão Territorial, Procedimento Administrativo, Organização do Poder Local, Gestão de Recursos Humanos, Fiscalização e Controlo do Tribunal de Contas, Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade e Informática na Ótica do Utilizador.
Percurso profissional:
De julho a dezembro de 1999, Técnica Superior, Jurista, na Câmara Municipal da Marinha Grande;
De 03 de janeiro de 2000 até 28 de abril de 2003, técnica superior de 2.ª classe, Jurista, na Câmara Municipal de Mafra;
De 29 de abril de 2003 até 13 de julho de 2003, técnica superior de 1.ª classe, Jurista, na Câmara Municipal de Mafra;
De 14 de julho de 2003 até 27 de janeiro de 2009, Chefe de Divisão Administrativa de Obras e Loteamentos, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Comissão de Serviço;
De 28 de janeiro de 2009 até 18 de janeiro de 2011, Diretora do Departamento de Urbanismo, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Comissão de Serviço;
De 19 de janeiro de 2011 até 15 de maio de 2011 Diretora de Departamento Jurídico, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de substituição.
De 16 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2014, Diretora de Departamento Jurídico, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Comissão de Serviço;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Diretora de Departamento de Administração Geral e Finanças, em Regime de Substituição
Nome: Bruno Manuel Franco Miranda
Habilitações académicas: Licenciatura em Urbanismo, pelo Instituto Superior Matemáticas e Gestão
Formação Profissional:
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP;
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, nomeadamente nas áreas de: Urbanismo, Planeamento e Ordenamento do Território, Instrumentos de Gestão Territorial, e Gestão da Qualidade.
Percurso profissional:
De 22 de maio de 2000 a 17 de outubro de 2001, Técnico Superior Estagiário, na Câmara Municipal de Mafra;
De 18 de outubro de 2001 a 04 de maio de 2004, Técnico Superior de 2.ª classe, na Câmara Municipal de Mafra;
De 05 de maio de 2004 a 18 de janeiro de 2011, Técnico Superior 1.ª classe, na Câmara Municipal de Mafra;
De 19 de janeiro de 2011 até 24 de maio de 2011, Chefe de Divisão de Planeamento e Ordenamento do território, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Substituição.
De 25 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2014, Chefe de Divisão de Planeamento e Ordenamento do território, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Comissão de Serviço;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Diretor de Departamento de Urbanismo, Obras Municipais e Ambiente, em Regime de Substituição.
Nome: Ana Isabel de Sousa Martins
Habilitações académicas: Licenciatura em Economia, pelo ISMAG-Inst. Superior de Matemáticas e Gestão.
Formação Profissional:
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, designadamente nas áreas de Contabilidade, POCAL, Contratação Pública, SIADAP, Sistema de Gestão da Qualidade Informática, Gestão de Equipas de Trabalho, Liderança e Mini MBA.
Percurso profissional:
De 17 de fevereiro de 1994 a 01 de janeiro de 1998, Chefe de Repartição Financeira na Câmara Municipal da Marinha Grande;
De 02 de janeiro de 1998 a 04 de fevereiro de 1998, Chefe de Repartição Financeira na Câmara Municipal de Mafra, em regime de substituição;
De 05 de fevereiro de 1998 a 8 de julho de 2001, Chefe da Divisão Financeira na Câmara Municipal de Mafra, em regime de substituição;
De 09 de julho de 2001 a 09 de março de 2003, Chefe de Divisão dos Serviços Financeiros, na Câmara Municipal de Leiria;
De 10 de março de 2003 a 23 de fevereiro de 2004, Diretora do Departamento de Administração Geral na Câmara Municipal de Mafra, em regime de substituição;
De 23 de fevereiro de 2004 a 26 de novembro de 2007, Diretora do Departamento Financeiro e Planeamento, na Câmara Municipal de Mafra, em regime de Comissão de Serviço;
De 27 de novembro de 2007 a 18 de janeiro de 2011, Diretora do Departamento de Planeamento e Gestão Financeira, na Câmara Municipal de Mafra, em regime de Comissão de Serviço;
De 19 de janeiro de 2011 a 08 de janeiro 2014, técnica superior na área de Economia, na Câmara Municipal de Mafra;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Diretora de Departamento de Desenvolvimento Socioeconómico, em Regime de Substituição.
Nome: Maria Bernardete Rodrigues Sabina Rosa Calhaço
Habilitações académicas: Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Mestrado em Direito e Segurança, pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Formação Profissional:
Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Pós-graduação dos I Estudos Avançados em Direito e Segurança;
Formação Pedagógica Inicial de Formadores;
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, nomeadamente na área de Direito, Licenciamento zero, Estatuto Disciplinar, Código do Trabalho, Contratação Pública, Práticas Integradas de Gestão de Recursos Humanos e SIADAP.
Percurso profissional:
De 2 de novembro de 2000 até 31 de janeiro de 2004, Exercício de atividade de Advocacia;
De 17 de abril de 2004 até 20 de fevereiro de 2005, Jurista da Repartição de Recrutamento Geral no Ministério da Defesa Nacional;
De 21 de fevereiro de 2005 até 01 de novembro de 2006, Consultora Jurídica do Gabinete do Diretor de Recrutamento no Ministério da Defesa Nacional;
De 02 de novembro de 2006 até 31 de maio de 2009, Jurista na Secção de Justiça, na Repartição de Apoio Geral, no Ministério da Defesa Nacional (Adjunta do Chefe da Secção de Justiça);
De 01 de junho de 2009 até 04 de dezembro de 2011, Técnica Superior, Jurista, na Câmara Municipal de Mafra, em regime de Contrato de Trabalho a termo certo;
De 05 de dezembro de 2011 a 08 de janeiro 2014, Técnica Superior, Jurista, na Câmara Municipal de Mafra, em regime de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Chefe de Divisão de Administração Geral e Assuntos Jurídicos, em Regime de Substituição.
Nome: Dulce Maria Duarte Lourenço
Habilitações académicas: Licenciatura em Economia, pela Universidade Lusófona Humanidades e Tecnologias.
Formação Profissional:
Formação Pedagógica Inicial de Formadores;
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, nomeadamente nas áreas de Contabilidade, POCAL, Contratação Pública, Inventário e Avaliação do Património, Execução Orçamental e Patrimonial, Visio, SIIAL, Sistema de Gestão da Qualidade, Comunicações e Internet, Informática na ótica do utilizador.
Percurso profissional:
De 16 de abril de 2001 a 31 de março de 2002, Técnica de Contabilidade e Administração de 2.ª classe, na Câmara Municipal de Mafra;
De 01 de abril de 2002 até 08 de janeiro de 2014, técnica superior na Câmara Municipal de Mafra;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Chefe de Divisão de Gestão Financeira e Património, em Regime de Substituição.
Nome: Milene Alexandra Mourato Leitão Vieira
Habilitações académicas: Licenciatura em Direito, pela Universidade Internacional.
Formação Profissional:
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP;
Formação Pedagógica Inicial de Formadores;
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, nomeadamente, Programação Neurolinguística, SIADAP, na área de Gestão de Recursos Humanos, na área de Informática, Contratação Pública, Higiene e Segurança no Trabalho, Código do Procedimento Administrativo e na área comportamental.
Percurso profissional:
De 01 de setembro de 1999 a 31 de dezembro de 2003, técnica superior de direito, nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures, em regime de contrato de avença;
De 02 de janeiro de 2004 a 31 de agosto de 2009, técnica superior de direito, nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures, em regime de nomeação;
De 1 de setembro de 2009 a 18 de janeiro de 2011, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Comissão de Serviço;
De 19 de janeiro de 2011 até 24 de maio de 2011, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Substituição.
De 25 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2014, Chefe da Divisão de Recursos Humanos, em Regime de Comissão de Serviço;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Chefe de Divisão de Recursos Humanos, em Regime de Substituição.
Nome: António de Sousa Fernandes
Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia Civil, pelo Instituto Superior Técnico de Lisboa.
Formação Profissional:
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP;
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, nomeadamente, SIADAP, Código de Contratação Pública, RJEOP, Sistema de Gestão da Qualidade.
Percurso profissional:
De 13 de julho de 1989 a 15 de novembro de 1993, Técnico Superior de 2.ª Classe - Engenharia Civil, na Câmara Municipal de Mafra;
De 16 de novembro de 1993 a 15 de novembro de 2002, Chefe de Divisão de Edifícios e Infraestruturas Externas, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Comissão de Serviço;
De 16 de novembro de 2002 a 31 de julho de 2003, Técnico Superior, na Câmara Municipal de Mafra;
De 1 de agosto de 2003 a 18 de janeiro de 2011, Chefe de Divisão de Edifícios e Administração Direta, em Regime de Comissão de Serviço;
De 19 de janeiro de 2011 até 24 de maio de 2011, Chefe de Divisão de Edifícios e Administração Direta, em Regime de Substituição.
De 25 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2014, Chefe de Divisão de Edifícios e Administração Direta, em Regime de Comissão de Serviço;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Chefe de Divisão de Obras e Manutenção, em Regime de Substituição.
Nome: Pedro Miguel do Amaral Martins
Habilitações académicas: Licenciatura em Arquitetura, pela CEUL-Cooperativa Ensino Universidade Lusíada, Crl.
Formação Profissional:
Pós Graduação em Direito do ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, na área de Urbanismo, Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, RJUE, Geomédia, Regulamento Geral do Ruído, Código do Procedimento Administrativo, Sistema de Gestão de Qualidade, Licenciamento Zero.
Percurso profissional:
De 2000 até 2010, Desempenho da atividade de Arquitetura.
De dezembro 2002 até maio de 2003, Técnico Superior de Arquitetura, em regime de contrato de avença, na Câmara Municipal da Lourinhã;
De 17 de setembro de 2003 até 15 maio de 2007, Técnico Superior na Câmara Municipal da Lourinhã;
De 16 de maio 2007 até 08 de janeiro de 2014, Técnico Superior na Câmara Municipal de Mafra;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Chefe de Divisão de Planeamento Territorial e Gestão Urbanística, em Regime de Substituição.
Nome: Nuno Manuel Vicente Esteves Soares
Habilitações académicas: Licenciatura em Engenharia do Ambiente, pela Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias de Lisboa e Mestrado em Engenharia do Ambiente, pelo Instituto Superior Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa.
Formação Profissional:
Formação Pedagógica Inicial de Formadores;
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos nomeadamente na área de Ambiente e do Ruído, PNL, Gestão Estratégica - Balanced Scorecard e Quar, Mini MBA, Auditorias, Gestão da Qualidade, Gestão de Reclamações, Ambiente, Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, Código da Contratação Pública, Gestão de Resíduos da Construção e Demolição, Informática, Autocad, Gestão de Estações de Tratamento de Águas Residuais e na área comportamental, Gestão de Conflitos e de Equipas de Trabalho.
Percurso profissional:
De 01 de abril 2004 até 31 de agosto 2008, Técnico Superior na área do Ambiente, na Câmara Municipal Mafra, em regime de Contrato de Trabalho a termo certo;
De 01 de setembro 2008 até 08 de janeiro 2014, Técnico Superior na área do Ambiente, na Câmara Municipal Mafra, em regime de Contrato de Trabalho por tempo indeterminado;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Chefe de Divisão de Ambiente, Espaços Urbanos e Rurais, em Regime de Substituição.
Nome: Gonçalo Nuno Serra Rodrigues Ferreira
Habilitações académicas: Licenciatura em Ensino em Educação Física, pela Escola Superior de Educação-Instituto Politécnico Castelo Branco.
Formação Profissional:
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP;
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, nomeadamente, Programação Neurolinguística, SIADAP, Gestão da Qualidade, Código do Procedimento Administrativo, Código da Contratação Pública. Na área do desporto: Basquetebol, Andebol e Voleibol.
Percurso profissional:
De outubro de 2000 a 01 de maio 2002, Técnico Superior na área de desporto na Câmara Municipal de Mafra, em regime de contrato de avença.
De 02 de maio de 2002 a 30 de setembro de 2007, Técnico Superior de Desporto de 2.ª classe, na Câmara Municipal de Mafra, em regime de nomeação definitiva;
De 01 de outubro de 2007 a 18 de janeiro de 2011, Chefe de Divisão de Desporto e Juventude, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Comissão de Serviço;
De 19 de janeiro de 2011 até 24 de maio de 2011, Chefe de Divisão de Desporto e Juventude, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Substituição;
De 25 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2014, Chefe de Divisão de Desporto e Juventude, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Comissão de Serviço;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Chefe de Divisão de Turismo, Cultura e Desporto, em Regime de Substituição.
Nome: Ana Margarida Martins Infante
Habilitações académicas: Licenciatura em Psicologia pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
Formação Profissional:
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP;
Formação Pedagógica Inicial de Formadores
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, nomeadamente, Programação Neurolinguística, Gestão da Qualidade, Informática, SIADAP, Código do Procedimento Administrativo, Gestão de Recursos Humanos e na área comportamental.
Percurso profissional:
De 3 de fevereiro de 2003 a 9 de janeiro de 2007, Técnica Superior, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Contrato de Trabalho a Termo Certo;
De 10 de janeiro de 2007 a 01 de dezembro de 2008, técnica superior Psicologia de 2.ª classe, na Câmara Municipal de Mafra, em regime de nomeação definitiva;
De 02 de dezembro de 2008 a 12 de maio de 2009, Chefe de Divisão de Educação e Ação Social, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Substituição;
De 13 de maio de 2009 a 18 de janeiro de 2011, Chefe de Divisão de Educação e ação Social, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Comissão de Serviço;
De 19 de janeiro de 2011 até 24 de maio de 2011, Chefe de Divisão de Educação e ação Social, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Substituição.
De 25 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2014, Chefe de Divisão de Educação e ação Social, na Câmara Municipal de Mafra, em Regime de Comissão de Serviço;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Chefe de Divisão de Educação e Juventude, em Regime de Substituição.
Nome: Rui Alexandre Tavares Carreiro Martins Rodrigues
Habilitações académicas: Licenciatura em Relações Públicas e Publicidade, pelo Instituto Superior Novas Profissões de Lisboa.
Formação Profissional:
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP;
Frequência de diversos cursos de formação, com vista ao aperfeiçoamento ou aquisição de novos conhecimentos, nomeadamente, na área da comunicação, Programação Neurolinguística, SIADAP, Gestão da Qualidade e Código do Procedimento Administrativo.
Percurso profissional na Câmara Municipal de Mafra:
De fevereiro de 1998 até 31 de dezembro de 2003, Assessor de Imprensa na Câmara Municipal de Mafra, em regime de Contrato de Avença;
De janeiro de 2004 até junho de 2006, Técnico Superior Relações Publicas de 2.ª classe em Regime de contrato de trabalho a termo certo;
De junho de 2006 até junho de 2009, Adjunto do Presidente da Câmara Municipal de Mafra;
De 9 de novembro de 2006 a 19 de abril de 2009, Técnico Superior Relações Publicas de 2.ª classe, em regime de nomeação definitiva;
De 20 de abril de 2009 a 01 de dezembro de 2009, Chefe de Divisão do Gabinete de Comunicação, em Regime de Substituição;
De 2 de dezembro de 2009 a 18 de janeiro de 2011, Chefe de Divisão do Gabinete de Comunicação, em Regime de Comissão de Serviço;
De 19 de janeiro de 2011 até 24 de maio de 2011, Chefe da Divisão de Comunicação, Informática e Modernização Administrativa, em Regime de Substituição.
De 25 de maio de 2011 a 8 de janeiro de 2014, Chefe da Divisão de Comunicação, Informática e Modernização Administrativa, em Regime de Comissão de Serviço;
De 9 de janeiro de 2014 até à presente data, Chefe de Divisão de Segurança e Proteção Civil, em Regime de Substituição.
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