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Despacho 10495/2014, de 13 de Agosto

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Sumário

Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB de diversas especialidades

Texto do documento

Despacho 10495/2014

Artigo único

1 - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os segundos-cabos em regime de contrato em seguida mencionados, tenham o posto que lhes vai indicado por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas respetivamente no artigo 56.º e na alínea c) do n.º 1 do artigo 305.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99 de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, e em conformidade com o Despacho 5453-A/2014, de 17 de abril, do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro da Defesa Nacional:

Primeiro-cabo:

OPCOM:

2CAB OPCOM 138509 H Sérgio Manuel Trindade Duarte UAL

2CAB OPCOM 138515 B David Esteban Canudas Martins CA

2CAB OPCOM 138519 E Bruno Gonçalves Vieira Beirão BA5

2CAB OPCOM 138508 K Sérgio Miguel de Freitas Macedo EMGFA

2CAB OPCOM 138511 K Rafael José Arrojado Ferreira BA11

2CAB OPCOM 138516 L João Simões de Castro BA4

2CAB OPCOM 138518 G João Silva Monteiro EMGFA

2CAB OPCOM 138517 J Pedro Filipe Vieira Rodrigues Oliveira COA

OPSAS:

2CAB OPSAS 138335 D Ricardo Filipe Zacarias Beato BA11

2CAB OPSAS 138332 K Tiago dos Santos Aleixo BA11

2CAB OPSAS 138331 A Edgar Filipe Marques Dinis Luís BA11

2CAB OPSAS 138334 F Tiago Emanuel Antunes Pereira BA11

MMT:

2CAB MMT 138337 L José Miguel Lopez da Conceição CA

2CAB MMT 138338 J Vítor Hugo Ramos Morgado BA4

PA:

2CAB PA 138409 A José Miguel Carrilho Bicho BA6

2CAB PA 138388 E Ricardo Daniel Macedo de Sousa BA6

2CAB PA 138390 G Marcelo Marques de Almeida BA6

2CAB PA 138402 D Alváro Gil da Silva Azevedo DGMFA

2CAB PA 138512 H Hélder Filipe Paiva de Oliveira DGMFA

2CAB PA 138392 C Hugo Filipe de Oliveira Tavares CA

2CAB PA 138391 E Francisco Alexandre de Brito Machado CA

2CAB PA 138513 F Luís Filipe Macedo Nunes BA6

2CAB PA 138401 F José Miguel Barbosa Ferreira AT1

2CAB PA 138514 D Daniel Luís Soares de Oliveira AT1

2CAB PA 138408 C Afonso João Calvinho Nogueira BA6

2CAB PA 138394 K Bruno Miguel Ribeiro Esteves CT

2CAB PA 138403 B João Pedro Sousa Mourão BA6

2CAB PA 138406 G Rui Miguel Fama da Conceição BA4

2CAB PA 138530 F Inês Gonçalves Leal BA4

2CAB PA 138374 E Fábio André Agostinho Passinhas BA4

2CAB PA 138398 B Pedro Tiago Santos Mendes UAL

2CAB PA 138407 E Pedro Miguel Carvalho Santos BA1

2CAB PA 138372 J Nuno Miguel Oliveira da Fonseca BA4

2CAB PA 138373 G Tiago Filipe Rocha Cardoso BA4

2CAB PA 138396 F Rafael Coutinho Melo BA4

2CAB PA 138399 L Micael Filipe Carvalho Ferreira BA5

2CAB PA 138389 C Ricardo Jorge de Almeida Sobral BA4

2CAB PA 138382 F Roland Prukker BA1

2CAB PA 138383 D Ruben Diogo Pereira Dias BA5

2CAB PA 138400 H André Tiago Garcia Mesquita BA4

2CAB PA 138378 H Hugo Tiago Amaral da Silva Pinto UAL

2CAB PA 138529 B David Alexandre Braz Maia UAL

2CAB PA 138393 A Nuno Eliasar Campos Liquito BALUM

2CAB PA 138410 E João Carlos Lopes Silva BA5

2CAB PA 138381 H Bruno André Soares Vigário BA1

2CAB PA 138523 C Nivaldo Filipe Danif Carvalho de Abreu BA4

2CAB PA 138397 D Vadim Sadovets Barros BA4

2CAB PA 138404 L Mónica Sofia Afonso Pereira BA1

2CAB PA 138379 F Pedro Daniel Janeiro Estrafalho TECT

2CAB PA 138371 L João Daniel da Silva Guerreiro BA1

2CAB PA 138380 K Bruno Martins Oliveira BA5

2CAB PA 138411 C Erico Alexandre Teixeira Capelo BA4

2CAB PA 138384 B Tiago Luís Palhoco Lopes BA4

MUS:

2CAB MUS 138328 A Maurício André Leandro Pereira BANDMUS

2CAB MUS 138327 C André Manuel da Silva Vicente BANDMUS

2CAB MUS 138326 E Isaac Sérgio Santos Fernandes BANDMUS

2CAB MUS 138325 G Isabela Filipa Almeida Martins BANDMUS

2 - As presentes promoções são realizadas ao abrigo do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, para satisfazerem necessidades de cariz operacional da Força Aérea, nomeadamente de desempenho de funções técnicas e de apoio em unidades operacionais e para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional, e que são indispensáveis para o cumprimento da missão.

3 - Contam a antiguidade desde 2 de agosto de 2014.

4 - Produzem efeitos remuneratórios no dia seguinte ao da publicação do presente despacho no Diário da República, conforme previsto na alínea a) do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro.

5 - São integrados na posição 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.

4 de agosto de 2014. - Por subdelegação do Comandante do Pessoal da Força Aérea e após delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Diretor em exercício de funções, Jorge Manuel dos Santos Simões, TCOR/TPAA.

208015877

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1074372.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-30 - Decreto-Lei 197-A/2003 - Ministério da Defesa Nacional

    Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho, que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), e revoga os artigos 3.º, 5.º, 5.º-A, 6.º, 7.º, 31.º, 45.º, e 106.º do livro I, bem como os livros III e IV do EMFAR, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34-A/90, de 24 de Janeiro. Renumera o Decreto-Lei n.º 236/99, de 25 de Junho que é republicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2013-08-29 - Lei 68/2013 - Assembleia da República

    Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2013-12-31 - Lei 83-C/2013 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2014.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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