Aviso (extrato) 9098/2014, de 8 de Agosto
Constituição das equipas de trabalho no âmbito da Direção de Serviços de Consultoria Jurídica e do Contencioso
Aviso (extrato) n.º 9098/2014
Por despacho de 26 de junho de 2014 da Subdiretora-Geral, substituta legal do Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, proferido nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 366/99 de 18 de setembro, com a redação que lhe foi dada pelo artigo 1.º do Decreto-Lei 237/2004 de 18 de dezembro, mantido em vigor pelo n.º 2 do artigo 15.º Decreto-Lei 118/2011 de 15/12, foi autorizada a constituição das equipas de trabalho no âmbito da Direção de Serviços de Consultoria Jurídica e do Contencioso, a seguir indicadas:
(ver documento original)
3 de julho de 2014. - O Chefe de Divisão, Manuel Pinheiro.
208007314
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1073212.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1073212/aviso-extrato-9098-2014-de-8-de-agosto