Artigo único
1 - Manda o General Chefe do Estado-Maior do Exército, por portaria de 28 de julho de 2014, promover ao posto de Tenente, nos termos dos artigos n.º 56.º, 60.º e 305.º, n.º 1, alínea a), do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR), aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção, os seguintes Alferes em regime de contrato:
Alferes 13148200 Vítor Manuel Dias Magalhães
Alferes 15900500 Emanuel Augusto Vicente de Sousa
Alferes 02415401 Albino Daniel Almeida Magalhães
Alferes 14627200 Paulo Celso Lopes Pinto
Alferes 03379000 Henrique Dinis Pinto da Silva
Alferes 00933200 Ana Carla Pereira da Silva Tinoco
Alferes 16966301 Flávio Ferreira de Lima
Alferes 01490502 José Carlos Festas Rodrigues de Azevedo
Alferes 19786201 Arlindo Marques Lagoa
Alferes 00593302 Fábio Augusto Costa Ferreira Lopes
Alferes 09988404 Timóteo Zacarias Duarte Ferreira
Alferes 00792205 João Manuel Pinto de Freitas Lopes
Alferes 02469099 Bruno Miguel da Costa Moreira
Alferes 00956001 David Bruno Queiroz Capelo Currais
Alferes 06580201 Tiago Manuel Dias Baptista
Alferes 00553399 David José Inácio Nogueira
Alferes 06864403 Ricardo Jorge Ferreira Freitas Coelho
Alferes 14017703 António José Moreira Araújo
Alferes 00722101 Daniel Sousa Baptista
Alferes 15359400 Marco António Dinis Pereira
Alferes 12180898 Hélio Manuel Monteiro dos Reis
Alferes 14061701 Paulo Jorge Ribeiro da Silva Pereira
Alferes 14802499 Jorge Gomes Pinto Cerqueira
Alferes 05474799 Joana Mónica da Silva Moutela
Alferes 19955004 Pedro Miguel Teixeira Monteiro
Alferes 03938598 Cláudia Suzana Martins Mendes
Alferes 07131701 Maik Isidoro Lopes
Alferes 07210103 Ana da Conceicão Sousa Pinheiro
Alferes 08344600 Ana Isabel Brites
Alferes 18081800 Valter Manuel Ferreira Gonçalves
Alferes 19776602 Diogo Monteiro Ferreira
Alferes 09234402 Cecília Carolina de Freitas T. de Meneses Malheiro
Alferes 16844501 Carlos Filipe dos Santos Lopes
Alferes 14207901 Constantino Mendes Cidade
Alferes 05590799 Vítor José da Silva Lopes
Alferes 12367601 Cláudio José Rodrigues Lopes Alves do Rosário
Alferes 00730303 Nuno Henrique Santos da Silva
Alferes 04315102 Rui Daniel de Carvalho Martins
Alferes 04501599 Raquel Almeida Grangeia
Alferes 00008400 Éder Alberto Pinheiro Sousa
Alferes 09891601 Daniel Marques da Silva
Alferes 07296799 Tatiana Rocha Torrinhas
Alferes 12287200 Hélder Rafael dos Santos Moreira
Alferes 06800003 Hélder Tiago Martins de Oliveira
Alferes 09130104 Isabel Cristina Pereira Ribeiro
Alferes 03846400 Joel Alexandre Martins Luís
Alferes 03031901 Énido Conceição Andrade
Alferes 11498800 Bruno Manuel Gonçalves Calado Simões
Alferes 11224501 Hugo Leonardo Coelho de Oliveira
Alferes 06260199 Rui Emerson Curado Glória
Alferes 03433599 Hélia Maria Ferreira Pocinho
Alferes 03605200 Sandra Cristina Almeida Antunes
Alferes 16356402 Alexandre Nunes Ferreira
Alferes 01578501 João Vítor Mendonça de Sousa
Alferes 01509100 Rogério Paulo de Sousa Madeira
Alferes 05979401 Maria Garmendia dos Santos
Alferes 08086299 Ana Catarina Reis Brito
Alferes 08995400 Maria Estrela Curado do Nascimento
Alferes 08985605 Pedro Filipe Araújo Pinheiro
Alferes 07442000 Carmina Ermelinda Gomes
Alferes 02185401 Isabel Patrícia Baptista Mingote
Alferes 01470300 Catarina Isabel Duarte Amaro
Alferes 15701103 Vera Andreia Vilas Boas Torres
Alferes 09199999 Domingos Sérgio Lopes Quintas
Alferes 07141000 Joana Rita De Sousa Marques da Silva
Alferes 19968699 Paulo Roberto Figueiredo Pacheco
Alferes 16612003 Rita Filomena Antunes da Silva
Alferes 01481401 Maria da Conceição Esteves Rodrigues
Alferes 16022401 Filipe José Patraquim Moreira Paulo
Alferes 08625400 Patrícia Susana Pimentel Dias Martins
Alferes 09552599 Ana Teresa Nunes Marques
Alferes 05376300 Ana Rita Santana Costa
Alferes 01828505 Rita Alexandra de Almeida Mateus Fernandes
Alferes 18016800 Rui Miguel da Costa Paiva
Alferes 06317903 Fábio Luís Magalhães da Costa Gomes
Alferes 03087499 Andreia Clara de Sousa Oliveira
Alferes 01964401 Patrícia Adriana Martins Ferreira
Alferes 17065200 Orlando Miguel Martins Viegas
Alferes 10504304 Luís Filipe Silva Fernandes
Alferes 12088401 Vítor Miguel Silva Gonçalves
Alferes 15171404 Susana Fragoso Lopes Pais
Alferes 08422000 Ricardo Jorge Barroso Pereira
Alferes 04575001 Hugo Miguel Lajoso Camelo
Alferes 18630001 António Maximiano Cardoso Lucas
Alferes 10494001 Vítor Manuel Galrito dos Santos Custódio
Alferes 05014901 Anabela Leite Gonçalves
Alferes 15833102 Ricardo Eduardo Barros e Silva Aguiar
Alferes 00078601 Carolina Pinto Gonçalves de Sousa Rebelo
Alferes 09629503 Dinis Moreira Brito da Fonseca
Alferes 00809501 Luís Filipe Ribeiro Ferreira
Alferes 10209202 Luís Ricardo Silva Inácio
Alferes 04615799 Jorge Manuel da Silva Tarroso Gomes
Alferes 13510301 João da Silva Pedro
Alferes 00430400 Fátima Sandra Domingues Garcia
Alferes 13951799 Fábio Valério Correia Tomás
Alferes 11406404 Hélder Ribeiro Pires
Alferes 09231102 Cátia Daniela dos Santos Sousa
Alferes 13635104 Susana Cristina Teixeira da Silva
Alferes 05107102 Ana Rita Claudino Correia
Alferes 00264699 Hugo de Carvalho Osório Ribeiro de Figueiredo
Alferes 00404504 Carlos Miguel Marinho Pinto Ferreira
Alferes 07288801 Maria Alice Pires Belém
Alferes 06630901 Ana Raquel Figueira
Alferes 00285400 Joana Patrícia dos Santos Passeira
Alferes 07722901 Marco Alexandre dos Santos Martins
Alferes 08258501 Melani Martins da Costa
2 - Os referidos Oficiais contam a antiguidade do novo posto desde 9 de março de 2014, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro.
3 - Têm direito ao vencimento pelo novo posto desde o dia seguinte ao da publicação da presente portaria no Diário da República, nos termos do n.º 10 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014).
4 - As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto no n.º 11 do artigo 39.º da Lei 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014) e na sequência da autorização concedida pelo Despacho 5453-A/2014, de 16 de abril, de Suas Excelências a Ministra de Estado e das Finanças e o Ministro da Defesa Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de abril de 2014.
5 - Estas promoções são efetuadas, ainda, ao abrigo da faculdade prevista n.º 2 do artigo 6.º da Lei 68/2013, de 29 de agosto, minimizando a carência existente no posto de Tenente, e visam satisfazer necessidades de carácter operacional do Exército, designadamente a necessidade de desempenho de funções de comando e chefia em unidades operacionais em que o referido posto se mostra essencial para a formação, treino, aprontamento e sustentação operacional do Exército, para o cumprimento das Missões atribuídas.
31 de julho de 2014. - O Chefe da Repartição, José Domingos Sardinha Dias, COR ART.
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