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Aviso (extrato) 8452/2014, de 22 de Julho

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Sumário

Procedimentos concursais simplificados de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e saúde pública, da carreira especial médica

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 8452/2014

Procedimentos concursais simplificados de seleção a nível regional conducentes ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalares e saúde pública, da carreira especial médica.

Nos termos dos n.os 5 e 13 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 204/2003, de 18 de agosto, e do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de abril, e ao abrigo do Despacho 8175-A/2014 publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 23 de junho, retificado pela Declaração de Retificação n.º 673-A/2014, publicada através do Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 1 de julho faz-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., datada de 7 de julho de 2014, se encontram abertos, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimentos concursais de recrutamento simplificados, destinados ao preenchimento dos postos de trabalho, identificados por número de vagas e estabelecimento de saúde, conforme consta em mapa anexo ao presente aviso, para a categoria de assistente das respetivas áreas de especialização hospitalar e de saúde pública, mediante a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do setor público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial, nas seguintes especialidades:

Referência A - Anatomia Patológica

Referência B - Anestesiologia

Referência C - Cardiologia

Referência D - Cardiologia Pediátrica

Referência E - Cirurgia Geral

Referência F - Cirurgia Maxilofacial

Referência G - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

Referência H - Cirurgia Vascular

Referência I - Dermatoverenologia

Referência J - Gastrenterologia

Referência K - Ginecologia/Obstetrícia

Referência L - Hematologia Clínica

Referência M - Imuno-hemoterapia

Referência N - Infecciologia

Referência O - Medicina Física e de Reabilitação

Referência P - Medicina Interna

Referência Q - Medicina Nuclear

Referência R - Nefrologia

Referência S - Neurocirurgia

Referência T - Neurologia

Referência U - Neurorradiologia

Referência V - Oftalmologia

Referência W - Oncologia Médica

Referência X - Ortopedia

Referência Y - Otorrinolaringologia

Referência Z - Pediatria Médica

Referência AA - Pneumologia

Referência AB - Psiquiatria

Referência AC - Psiquiatria da Infância e da Adolescência

Referência AD - Radiologia

Referência AE - Radioterapia

Referência AF - Reumatologia

Referência AG - Urologia

Referência AH - Saúde Pública

1 - Requisitos de admissão

Podem candidatar-se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista, que tenham concluído o respetivo internato médico na 1.ª época de 2014.

2 - Prazo de apresentação de candidaturas

Dez dias úteis, contados a partir do dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República.

3 - Método de seleção

A seleção, do procedimento em apreço obedece ao disposto nos n.os 5 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto, aditado pelo Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, e conforme consta na alínea b) do n.º 9 do Despacho 8175-A/2014, publicado através do Diário da República, 2.ª série, n.º 118 de 23 de junho.

4 - Caracterização dos postos de trabalho

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 11.º dos Decretos-Leis e 176/2009, de 4 de agosto.º 177/2009, de 4 de agosto, conjugados, consoante o caso, com os artigos 7.º-A e 7.º-C, de ambos os diplomas legais, aditados pelos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

5 - Remuneração

A remuneração base mensal ilíquida a atribuir corresponde à remuneração de ingresso na categoria de assistente, nomeadamente, a 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 45 que consta na tabela remuneratória única publicada através da Portaria 1553-C/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 252, em 31 de dezembro, e, conforme estabelecido pelo Decreto Regulamentar 51-A/2012 de 31 de dezembro.

6 - Local de trabalho

Os locais de trabalho são os identificados em mapa anexo, ao presente aviso.

7 - Prazo de validade

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados, terminando com o seu preenchimento.

8 - Legislação aplicável

O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente aviso rege-se pelo disposto nos n.os 5 a 7 e 13 do artigo 12.º-A do Decreto-Lei 203/2004, de 18 de agosto, aplicáveis por remissão do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei 45/2009, de 13 de fevereiro, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei 112/98, de 24 de abril e pelo Decreto-Lei 177/2009, de 4 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei 266-D/2012, de 31 de dezembro.

9 - Horário de trabalho

O período normal de trabalho é o de 40 horas semanais.

10 - Formalização das candidaturas

10.1 - As candidaturas deverão ser formalizadas mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., podendo ser entregue diretamente nas sua instalações, sitas na Avenida Estados Unidos da América, 75, 1749-096 Lisboa, no período compreendido entre as 09 horas e as 18 horas, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, com aviso de receção.

10.2 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Candidatura, a qual deve fazer-se acompanhar de um currículo que, embora elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição sucinta das atividades desenvolvidas, num total máximo de 10 páginas, assinado e rubricado pelo interessado, bem como pelo respetivo orientador de formação, conforme estabelece a alínea a) do n.º 9 do Despacho que autoriza a aberturas dos procedimentos em apreço.

b) Identificação do requerente (impreterivelmente - com indicação do nome, estado, naturalidade, número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência, código postal, endereço eletrónico e telefone);

c) Pedido para ser admitido ao concurso;

d) Identificação do concurso, mediante indicação da referência correspondente à especialidade a que se candidata, data e página do Diário da República onde se encontra publicado o presente aviso;

e) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem como a sua sumária caracterização;

f) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;

g) Endereço para onde deve ser remetido qualquer expediente relativo ao procedimento de recrutamento.

10.3 - A candidatura deverá impreterivelmente ser acompanhada, dos seguintes elementos:

a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que pretenda candidatar-se, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato médico;

b) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares ou de serviço cívico, quando obrigatório;

c) Declaração emitida pelo próprio candidato em que comprove possuir a robustez física e o perfil psíquico exigidos para o exercício de funções profissionais públicas;

d) Certificado do registo criminal;

e) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

f) Fotocópia do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão;

10.4 - A apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) e d) do ponto anterior pode ser substituída por declaração, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses requisitos.

11 - Composição e identificação do Júri

Os Júris dos procedimentos de recrutamento simplificados aqui em causa são constituídos, nos termos e conforme previsto no ponto 10. e 11. do Despacho anteriormente mencionado e que autoriza a sua abertura, conforme identificação por especialidade, que consta em anexo ao presente aviso.

12 - Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos

A lista de candidatos admitidos e excluídos será afixada nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., sitas na morada indicada já no ponto 10.1 do presente aviso.

13 - Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

7 de julho de 2014. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.

ANEXO I

Identificação dos júris por especialidade

Referência A - Anatomia Patológica

Presidente: Dr.ª Lucília Dias Pinheiro Gonçalves, Assistente Graduada de Anatomia Patológica, do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Rita Cidade Moura Theias Manso, Assistente de Anatomia Patológica, do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Miguel Angel Campo Ribas, Assistente de Anatomia Patológica do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Sância Florentina Batista Ramos, Assistente Graduada Sénior de Anatomia Patológica, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Matilde Parente Vale Silva Gonçalves, Assistente de Anatomia Patológica do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência B - Anestesiologia

Presidente: Prof. Dr. Lucindo Palminha Couto Ormonde, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. António José Pereira Pais Martins, Assistente Graduado Sénior de Anestesiologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. António Alberto Leandro Ferreira Roxo, Assistente Graduado de Anestesiologia, do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Nuno Manuel Canhoto Serrano, Assistente de Anestesiologia, do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Madalena Luís da Costa Tavares Gomes Pereira, Assistente Graduada de Anestesiologia, do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência C - Cardiologia

Presidente: Dr. José Joaquim Azevedo Vieira e Linder, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Ernesto José F. G. Carvalho, Assistente Graduado Sénior de Cardiologia, do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Carlos Manuel Sequeira Morais, Assistente Graduado de Cardiologia, do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. António Eduardo Fernandes Freitas, Assistente Graduado de Cardiologia, do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Helena Belo Ramos Roberto, Assistente de Cardiologia, do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência D - Cardiologia Pediátrica

Presidente: Dr. Rui Manuel Trindade Paulo dos Anjos, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Isabel Maria Vilhena Catanho de Menezes, Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Graça Gomes Cantante Nogueira Santos, Assistente Graduada de Cardiologia Pediátrica, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria Santos Teixeira Silva, Assistente de Cardiologia Pediátrica, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

4.º vogal efetivo: Dr. Agostinho Caldas Borges, Assistente Graduado de Cardiologia Pediátrica, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência E - Cirurgia Geral

Presidente: Prof. Doutor José Crespo Mendes de Almeida, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Carlos Henrique Simões de Santa Rita Vieira, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Manuel Castro Sobral Blanco Limbert, Assistente Graduado de Cirurgia Geral, do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE.

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria do Rosário Roque de Andrade de Almeida, Assistente Graduada Sénior de Cirurgia Geral, do Centro Hospitalar do Oeste, EPE;

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Natália da Silva Frade Alves, Assistente Graduada de Cirurgia Geral, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência F - Cirurgia Maxilofacial

Presidente: Dr. Jorge Botelho Rosa Santos, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral, do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Daniel António Sousa, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia Geral do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Miguel Ângelo Vilares Rocha Silva, Assistente de Cirurgia Maxilo-Facial do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Pedro Pereira Santos Andrade Gomes, Assistente Graduado de Cirurgia Geral do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Sandra Cristina Graça Bitoque, Assistente de Cirurgia Maxilo-Facial do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência G - Cirurgia Plástica e Reconstrutiva

Presidente: Dr. Rogério Resende Santos, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva, do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Margarida Ferreira Henriques Bandeira Costa, Assistente Graduado de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez, Assistente de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. José Rosa Almeida, Assistente Graduado Sénior de Cirurgia, do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.º vogal efetivo: Dr. Hugo Idilio Pestana Freitas, Assistente de Cirurgia Plástica e Reconstrutiva do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência H - Cirurgia Vascular

Presidente: Dr. Duarte Manuel Quelhas Botelho Medeiros, Assistente Graduado de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Gil Cunha Gonçalves Marques, Assistente Graduado de Cirurgia Vascular do Hospital Garcia de Orta, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Prof. Doutor José Manuel Matos Fernandes Fernandes, Assistente Graduado de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Victor Manuel da Silva Bettencourt, Assistente de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Isabel Pereira Lima Evangelista, Assistente de Cirurgia Vascular do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência I - Dermatoverenologia

Presidente: Dr. Manuel dos Santos Sacramento Marques, Assistente Graduado Sénior de Dermatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria João Ferreira Filipe da Silva, Assistente Graduada de Dermatologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. João Manuel Pires Aranha, Assistente Graduado de Dermatologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Teresa Luísa Estanislau Correia, Assistente Graduado de Dermatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.º vogal efetivo: Dr. Miguel Alexandre Almeida Cruz Duarte Reis, Assistente Graduado de Dermatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência J - Gastrenterologia

Presidente: Dr. João Carlos Baranda Moreira da Silva Ribeiro, Assistente Graduado Sénior de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Catarina Isabel Lima Vieira, Assistente de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Bernardino Novais Ribeiro, Assistente de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Cláudia Cristina Lopes Sequeira, Assistente de Gastrenterologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dra. Maria do Rosário de Carvalho Vidal, Assistente Graduada de Gastrenterologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência K - Ginecologia/Obstetrícia

Presidente: Dr. José Manuel Silva Pereira, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Jorge Manuel de Brito Ribeiro, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Fernando Jorge Abreu Cirurgião, Assistente de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Lurdes das Neves Ferreira Pinho, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Benilde Maria Magalhães Capela, Assistente Graduada de Ginecologia/Obstetrícia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência L - Hematologia Clínica

Presidente: Dr. José Alves do Carmo, Assistente Graduado Sénior de Hematologia Clinica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. João Carlos Ramos Raposo, Assistente Graduado Sénior de Hematologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Lurdes Almeida Guerra Vinagre, Assistente Graduado de Hematologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Carlos Manuel Varela Martins, Assistente Graduado de Hematologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Fernanda de Jesus Lourenço, Assistente Graduado de Hematologia Clínica do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência M - Imuno-hemoterapia

Presidente: Dr.ª Maria Leonor Prestes Gonçalves Domingues da Silva, Assistente Graduada Sénior de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria Nunes Brandão, Assistente Graduada de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Helena Dias Pereira Gonçalves, Assistente de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Artemisa Etelvina Fernandes de Sá Nogueira Pereira, Assistente Graduada de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Teresa da Conceição Gomes Varela, Assistente Graduada de Imunohemoterapia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência N - Infecciologia

Presidente: Dr. José Manuel Domingues Poças Poças, Assistente Graduado Sénior de Infecciologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Luis Filipe Diniz Cabral Caldeira, Assistente Graduado de Infecciologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Luís Miguel Duque Silva, Assistente de Infecciologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Robert Alfred Badura, Assistente de Infecciologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Patrícia Paula Correia Pacheco, Assistente de Infecciologia do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência O - Medicina Física e de Reabilitação

Presidente: Dr.ª Maria Regina Martins Esteves Leal Rodrigues de Carvalho, Assistente Graduada Sénior de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Oeste, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Fernando Manuel Branco da Silva, Assistente Graduado Sénior de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Susana Maria Benécio da Conceição Caetano, Assistente Graduada de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Oeste, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Henrique José de Magalhães Coimbra, Assistente Graduada de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria de Sousa Guerreiro Nunes, Assistente Graduada de Medicina Física e de Reabilitação do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência P - Medicina Interna

Presidente: Dr. Luís Manuel Carvalho Siopa, Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Margarida Barreira Lucas, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Fátima Grossinho Pimenta Queiróz Valério, Assistente Graduada Sénior de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Fátima Guerreiro Campante, Assistente Graduada de Medicina Interna do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Fátima Matos Grenho, Assistente Graduada de Medicina Interna do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência Q - Medicina Nuclear

Presidente: Dr.ª Lucília Maria Marques Garnel M. Salgado, Assistente Graduada Sénior de Medicina Nuclear do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Teresa Cruz Ferreira, Assistente Graduada de Medicina Nuclear do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Baptista Pereira Daniel, Assistente de Medicina Nuclear do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE;

3.ª vogal efetiva. Sophia Pintão Dias Afonso, Assistente de Medicina Nuclear do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

4.º vogal efetivo: André Henrique Santos Correia Rodrigues Dias, Assistente de Medicina Nuclear do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência R - Nefrologia

Presidente: Dr. António Amaral Gomes Costa, Assistente Graduado Sénior de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. José António Oliveira Guerra, Assistente Graduado de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Fernando Manuel Coelho das Neves, Assistente Graduado de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Alice Gião Santana, Assistente Graduado de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Cristina Sacadura Santos Silva Pinto de Abreu, Assistente de Nefrologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência S - Neurocirurgia

Presidente: Dr. José Manuel Almeida Dias Caldeira Miguens, Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Paulo José Carreira Martins, Assistente Graduado Sénior de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. João Paulo Abranches Teixeira Lopes Farias, Assistente Graduado de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Manuel Herculano Melo de Carvalho, Assistente Graduado de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.º vogal efetivo: Dr. Domingos Nunes Coiteiro, Assistente de Neurocirurgia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência T - Neurologia

Presidente: Prof. Doutor José Manuel Morão Cabral Ferro, Assistente Graduado Sénior de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.º vogal efetivo: Prof. Doutor Miguel José de Carvalho Viana Baptista; Assistente Graduado de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Prof. Doutor José Guilherme de Brito Cortez Pimentel, Assistente Graduado Sénior de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Isabel Silva Carmo Cirpriano, Assistente Graduado de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Sofia Lopes Calado, Assistente de Neurologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência U - Neurorradiologia

Presidente: João José de Carvalho Lopes dos Reis, Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.º vogal efetivo: Prof. Doutor Jorge Rodolfo Gil Guedes Cabral Campos, Assistente Graduado Sénior de Neurorradiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Isabel Rodrigues Lucio, Assistente Graduada de Neurorradiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Carlos Manuel Pereira Morgado, Assistente Graduado de Neurorradiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Cristina Rodriguez Rios, Assistente Graduada de Neurorradiologia do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência V - Oftalmologia

Presidente: Prof. Doutor Manuel Eduardo Teixeira Monteiro Grillo, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Cristina Ferreira Pessoa de Amorim, Assistente Graduada de Oftalmologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Susana Maria Pereira Teixeira Semedo Sousa, Assistente Graduada de Oftalmologia do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Délio José Velez Portela, Assistente Graduado Sénior de Oftalmologia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Sara Isabel Morais da Silva Pereira, Assistente de Oftalmologia do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência W - Oncologia Médica

Presidente: Dr.ª Isabel Maria Nunes Caetano Cruz Gonçalves, Assistente Graduada Sénior de Oncologia Médica do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. António Luís Rita Moreira, Assistente Graduado de Oncologia Médica do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Ricardo Jorge Martins da Luz, Assistente Graduado de Oncologia Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria de Fátima Henriques Vaz Conceição, Assistente de Oncologia Médica do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Paula Rodrigues Custódio, Assistente de Oncologia Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência X - Ortopedia

Presidente: Prof. Doutor José Alberto Castro Guimarães Consciência, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE;

1.º Vogal efetivo: Prof. Doutor Jacinto Manuel de Melo Oliveira Monteiro, Assistente Graduado Sénior de Ortopedia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Francisco Manuel Santos Mendes, Assistente Graduado de Ortopedia do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Paulo Jorge Reino Santos Felicíssimo, Assistente Graduado de Ortopedia do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.º vogal efetivo: Dr. José António Lourenço Franco, Assistente Graduado de Ortopedia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência Y - Otorrinolaringologia

Presidente: Dr. António Júlio Pinto Correia, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

1.º Vogal efetivo: Dr. António Marques Pereira, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. João Manuel Roque Rodrigues, Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria do Rosário Mota Faustino, Assistente Graduada de Otorrinolaringologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Prof. Doutora Rosa Maria Barreiro Cruz Ventura Roque Farinha, Assistente Graduado de Otorrinolaringologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência Z - Pediatria Médica

Presidente: Dr. Manuel Gonçalo Cordeiro Ferreira, Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica do Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE;

1.º vogal efetivo: Dr. Aníbal Orlando Henriques Teixeira de Sousa, Assistente Graduado Sénior de Pediatria Médica do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria Domingues Almeida Forjaz Lacerda, Assistente Graduada de Pediatria Médica do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Julieta Rodrigues Morais Varandas Fernandes, Assistente Graduada de Pediatria Médica do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Filomena Pinho Pereira, Assistente Graduada de Pediatria Médica do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência AA - Pneumologia

Presidente: Dr. José Jorge Duro da Costa, Assistente Graduado Sénior de Pneumologia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE,

1.º vogal efetivo: Dr. Joaquim António Estima Saraiva da Cruz, Assistente Graduado de Pneumologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Teresa Águas Silva Almodôvar, Assistente Graduada de Pneumologia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Dina Maria Nunes Matias, Assistente Graduada de Pneumologia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.º vogal efetivo: Dr. Jorge Manuel Santos Dionísio, Assistente Graduado de Pneumologia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência AB - Psiquiatria

Presidente: Dr. José António Costa Salgado, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, EPE,

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Paula Teresa Loureiro Ferreira Carvalho, Assistente Graduada de Psiquiatria do Centro Hospitalar do Oeste, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Paula Cristina Jorge Soares Pinheiro, Assistente Graduada de Psiquiatria do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. António Manuel Pereira Oliveira Gamito, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria Penedones Fernandes Caixeiro, Assistente Graduada de Psiquiatria do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência AC - Psiquiatria da Infância e da Adolescência

Presidente: Dr.ª Maria Teresa Pinto Esteves Maia Correia, Chefe de Serviço de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE,

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Susana Jorge Ferreira Conceição, Assistente Graduada de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Catarina Cardoso Pereira, Assistente de Pedopsiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE;

3.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Alice Rosário Teixeira Antunes Luís, Assistente Graduada de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

4.º Vogal Efetivo: Dr. João Carlos Carvalho Melo, Assistente Graduado de Psiquiatria do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência AD - Radiologia

Presidente: Dr. João Manuel Oliveira Neves Granadeiro, Assistente Graduado Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE,

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Isabel Botelho Cabral da Silva Sapeira, Assistente Graduada Sénior de Radiologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Inês Mafalda Rossi Ruano Gouveia Pereira, Assistente de Radiologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Isidoro António Espinho da Costa, Assistente Graduado de Radiologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

4.º vogal efetivo: Dr.ª Maria Teresa Pimentel Monteiro Ferreira Guerra, Assistente Graduada Sénior de Radiologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer das vogais efetivas nas suas faltas e impedimentos.

Referência AE - Radioterapia

Presidente: Dr. José Isidro Silva Catita, Assistente Graduado de Radioterapia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE,

1.ª vogal efetiva: Dra. Maria Inmaculada Maldonado Pareja, Assistente de Radioterapia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. Juan Carlos Medialdea Cruz, Assistente de Radioterapia do Centro Hospitalar do Barreiro Montijo, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Paula Alexandra Martins Pereira Correia, Assistente de Radioterapia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Rute Isabel Ferreira Pocinho, Assistente de Radioterapia do IPO Lisboa, Francisco Gentil, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência AF - Reumatologia

Presidente: Dr. Jorge Ricardo Machida Cantante Garcia, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE,

1.º vogal efetivo: Dr. Paulo Jorge Rodrigues Monteiro, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar de Tondela, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria João Rêgo Saavedra, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Inês Candal Ribeiro da Cunha, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria João Salvador Daniel dos Santos Henriques, Assistente de Reumatologia do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência AG - Urologia

Presidente: Dr. Helder Ribeiro Gomes Monteiro, Assistente Graduado Sénior de Urologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE,

1.º vogal efetivo: Dr. Luis José Gil Pinheiro da Costa, Assistente Graduado de Urologia do Hospital Distrital de Santarém, EPE, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. João Carlos Rabindranath Colaço Dias, Assistente Graduado de Urologia do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE;

3.º vogal efetivo: Dr. Mário Rui Canha Alcobio Matias, Assistente de Urologia do Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.º vogal efetivo: Dr. Rui João Pinto Gomes Nogueira, Assistente Graduado de Urologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

Referência AH - Saúde Pública

Presidente: Prof. Doutor António Manuel Barata Tavares, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública da Sede ARSLVT, IP,

1.ª vogal efetiva: Dr.ª Elsa Maria Jesus Soares, Assistente Graduada de Saúde Pública da Sede ARSLVT, IP, que substituirá o presidente nas suas faltas e impedimentos.

2.º vogal efetivo: Dr. José Joaquim Monteiro Júnior, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública do ACES Lisboa Ocidental e Oeiras;

3.ª vogal efetiva: Dr.ª Maria Etelvina Sousa Calé, Assistente Graduado Sénior de Saúde Pública do ACES da Amadora, que na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

4.ª vogal efetiva: Dr.ª Ana Maria Sampaio Maia Lima Costa Dinis, Assistente de Saúde Pública da Sede ARSLVT, IP, que, na qualidade de suplente, substituirá qualquer dos vogais efetivos nas suas faltas e impedimentos.

ANEXO II

Distribuição das vagas por especialidade e estabelecimento hospitalar

(ver documento original)

207966208

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1070333.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1998-04-24 - Decreto-Lei 112/98 - Ministério da Saúde

    Estabelece as condições em que podem ser prorrogados os contratos administrativos de provimento de pessoal médico que inicie o respectivo internato complementar após a data de entrada em vigor deste diploma.

  • Tem documento Em vigor 2003-09-12 - Decreto-Lei 204/2003 - Ministério da Justiça

    Estabelece o regime especial das custas judiciais nas acções executivas, designadamente no que respeita ao montante da taxa de justiça inicial, ao montante da taxa de justiça das execuções, aos encargos das execuções e à prática de actos avulsos pelo solicitador de execução.

  • Tem documento Em vigor 2004-08-18 - Decreto-Lei 203/2004 - Ministério da Saúde

    Define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Portaria 1553-C/2008 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública

    Aprova a tabela remuneratória única dos trabalhadores que exercem funções públicas, contendo o número de níveis remuneratórios e o montante pecuniário correspondente a cada um e actualiza os índices 100 de todas as escalas salariais.

  • Tem documento Em vigor 2009-02-13 - Decreto-Lei 45/2009 - Ministério da Saúde

    Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de Agosto (define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respectivo processo) e procede à sua republicação em anexo, na redacção actual.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-04 - Decreto-Lei 176/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira dos médicos nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional e percurso de progressão profissional e de diferenciação técnico-científica.

  • Tem documento Em vigor 2009-08-04 - Decreto-Lei 177/2009 - Ministério da Saúde

    Estabelece o regime da carreira especial médica, bem como os respectivos requisitos de habilitação profissional.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto-Lei 266-D/2012 - Ministério da Saúde

    Altera (primeira alteração) os Decretos-Leis 176/2009, de 4 de agosto, e 177/2009, de 4 de agosto, estabelecendo regras de organização do tempo de trabalho médico e de transição dos trabalhadores médicos já integrados na carreira especial médica para o regime de trabalho que corresponde a 40 horas semanais e definido as áreas de exercício profissional da carreira especial médica.

  • Tem documento Em vigor 2012-12-31 - Decreto Regulamentar 51-A/2012 - Ministério da Saúde

    Procede à identificação dos níveis remuneratórios da tabela remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica, cuja relação jurídica de emprego público seja constituída por contrato de trabalho em funções públicas, sujeitos ao regime de 40 horas semanais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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